28/04/2026
Recomenda a criação de um grupo de recrutamento em Português Língua Não Materna
Em entrada
Projeto de Resolução 884 - 28/04/2026
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197 propostas Em comissão
L AdmitidaL Em comissãoL VotadaL AprovadaL Em comissãoL VotadaL VotadaL Em comissãoL VotadaL VotadaL Em entradaL AprovadaL Em entradaL AprovadaL VotadaL VotadaL Em entradaL AprovadaL
PCP
BE VotadaL PublicadaL VotadaL VotadaL VotadaL
Briefing parlamentar
Livre
LSuperficie editorial para seguir a atividade legislativa de L, ler volume recente e entrar diretamente no detalhe de cada proposta.
Deputados
6
Propostas
197
Em curso
98
Ultima atividade
28/04/2026
Sinal rapido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco tematico
Sem temas
Catalogo legislativo
Propostas associadas a L
197 registos nesta janela
Recomenda a criação de um mecanismo de avaliação de impacto em Direitos Humanos na execução da política criminal
Baixa comissão para discussão
LRecomenda que os exames nacionais dos estudantes com daltonismo lhes estejam totalmente adaptados
Admissão
LRecomenda medidas que melhoram as condições de vida para as pessoas com esclerose lateral amiotrófica (ELA)
Baixa comissão especialidade
LReforça a ação social escolar para estudantes deslocados do ensino superior
Votação na generalidade
LEm defesa do Direito Internacional e de uma transição democrática para o povo venezuelano
Resolução da AR (Publicação DR)
LRecomenda ao Governo o desenvolvimento de uma estratégia integrada de redução do risco de cheias no Mondego, baseada em soluções que protejam as pessoas, a natureza e o território
Baixa comissão para discussão
LPor uma gestão pública, democrática e sustentável do Serviço Nacional de Saúde
Votação na generalidade
LAvançar com a Regionalização: Recomenda a criação de uma assembleia cidadã que avalie o quadro legal das regiões administrativas
Votação na generalidade
LCria o Mecenato para a Coesão Cultural Territorial e Social
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
LAcresce direitos laborais aos trabalhadores com doença oncológica
Votação na generalidade
LRestringe as rendas em novos arrendamentos habitacionais e confere competência à Autoridade Tributária para identificar os incumprimentos
Votação na generalidade
LRecomenda ao Governo a criação urgente do Programa Nacional de Intervenção Psicossocial em Eventos Extremos
Anúncio
LRecomenda ao Governo que garanta comunicação dedicada à segurança das pessoas surdas em contextos de emergência
Resolução da AR (Publicação DR)
LGarantia do apoio à recuperação da habitação em todos os territórios afetados pelo comboio de tempestades
Anúncio
LProteger alunos depois das tempestades: recuperar as infraestruturas escolares e as aprendizagens
Resolução da AR (Publicação DR)
LConstituição da Comissão Eventual sobre preparação, acompanhamento e resposta a eventos extremos
Votação Deliberação
LRecomenda ao Governo Português, a tomada de iniciativas no quadro da UE, visando a suspensão de acordos de cooperação policial e de partilha de informações entre a UE e o ICE
Votação Deliberação
LReforço urgente dos apoios sociais imediatos às famílias, empresas e associações afetadas pelas tempestades
Anúncio
LDecreto-Lei n.º 31-C/2026, de 5 de fevereiro “Cria um regime de apoios sociais e de lay-off simplificado para as zonas atingidas pela tempestade «Kristin»”
Lei (Publicação DR)
LPCPBEAumenta o valor do subsídio de funeral a atribuir pela Segurança Social em caso de morte de uma criança
Votação na generalidade
LCria a falta justificada e garante a proteção social de trabalhadores cujo posto de trabalho esteja abrangido por declaração de calamidade
Publicação em Separata
LGarante que são remuneradas as faltas justificadas para assistência a familiares em cuidados paliativos
Votação na generalidade
LPromoção da dádiva de sangue e reforço da capacidade do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I.P.
Votação na generalidade
LRecomenda ao Governo que adote um plano de emergência para a reforma estrutural da jurisdição administrativa e fiscal
Votação na generalidade
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