28/04/2026
Recomenda a criação de um grupo de recrutamento em Português Língua Não Materna
Em entrada
Projeto de Resolução 884 - 28/04/2026
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197 propostas Votada
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Briefing parlamentar
Livre
LSuperficie editorial para seguir a atividade legislativa de L, ler volume recente e entrar diretamente no detalhe de cada proposta.
Deputados
6
Propostas
197
Em curso
98
Ultima atividade
28/04/2026
Sinal rapido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco tematico
Sem temas
Catalogo legislativo
Propostas associadas a L
197 registos nesta janela
Integra a educação na primeira infância no sistema educativo e incumbe o Estado de criar uma rede universal e gratuita
Votação na generalidade
LRecomenda ao Governo o reforço da proteção e acompanhamento da comunidade portuguesa na Venezuela
Envio à Comissão para fixação da Redação final
LPor um cessar-fogo imediato no Líbano e proteção da população civil
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LRecomenda a adoção e implementação urgente da nova Estratégia Nacional para Integração das Comunidade Ciganas
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LRecomenda a gestão integrada do risco de incêndio nas áreas florestais afetadas pelas tempestades de janeiro e fevereiro de 2026
Anúncio
LRecomenda ao Governo o reconhecimento e a proteção dos ex‑trabalhadores das Minas da Urgeiriça e seus familiares
Resolução da AR (Publicação DR)
LRecomenda ao Governo que promova, junto das instituições europeias, a adoção de medidas excecionais de resposta à crise energética
Baixa comissão para discussão
LRecomenda ao Governo que limite excecionalmente as margens de lucro nos fertilizantes agrícolas
Baixa comissão para discussão
LReforço da Tarifa Social de Eletricidade em caso de crise energética
Anúncio
LReduz o IVA do gás para 6%
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LRecomenda ao Governo a criação de um mecanismo de redução automática do ISP em períodos de subida acentuada dos preços do petróleo
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LRecomenda ao Governo a criação do Passe de Mobilidade Nacional
Apreciação
LRecomenda ao Governo que fixe, excecionalmente, as margens máximas de comercialização de combustíveis
Votação na generalidade
LRecomenda ao Governo o reembolso de 100% do IVA pago em bens essenciais para famílias de baixos rendimentos
Votação na generalidade
LPela igualdade na qualidade das refeições escolares nos estabelecimentos de ensino com contrato de associação
Baixa comissão para discussão
LRecomenda ao Governo que condene o bloqueio imposto a Cuba e denuncie o recrudescimento da instabilidade na ilha
Apreciação
LRecomenda ao Governo o reforço da resposta humanitária à crise na Somália e o acolhimento de refugiados somalis, incluindo refugiados cristãos
Envio à Comissão para fixação da Redação final
LCessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 127/2025, de 9 de dezembro que Altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Admissão
LRecomenda a inclusão do gado asinino no Programa de Apoio à Redução da Carga Combustível Através do Pastoreio
Apreciação
LPela manutenção da urgência de obstetrícia e ginecologia do Hospital do Barreiro
Baixa comissão para discussão
LRecomenda a manutenção do Estado na Cooperativa António Sérgio para a Economia Social e a valorização estratégica da Economia Social e do Cooperativismo
Votação na generalidade
LRecomenda ao Governo a divulgação dos critérios de “zona urbana sensível” e de “zonas com criminalidade de impacto social”
Baixa comissão para discussão
LRecomenda o reforço da oferta de vagas gratuitas para a primeira infância e a fiscalização dos serviços de Creche e Ama
Resolução da AR (Publicação DR)
LEstabelece o dever de o Governo proceder ao levantamento e divulgação anual e atempada dos dados referentes a creches e a amas do Instituto de Segurança Social
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
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