Briefing parlamentar

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Página de acompanhamento da atividade legislativa de L, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.

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252

Em curso

102

Última atividade

14/07/2026

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Leitura imediata do grupo

252 propostas

14/07/2026

Recomenda ao Governo que defenda, no quadro europeu e nas relações bilaterais com a China, a libertação imediata de Au Kam San e o fim da perseguição judicial às jornalistas do extinto All About Macau

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Leitura imediata do grupo

Propostas associadas a L

Recomenda a criação do programa de Garantia Pública de Emprego

Garantir independência, transparência e estabilidade na direção dos equipamentos culturais públicos

Criação do Programa Nacional de Embaixadoras da Saúde

Recomenda o estudo da fibromialgia e a adoção de medidas destinadas a pessoas com fibromialgia

Alarga a competência dos julgados de paz aos processos de partilha em caso de herança indivisa

Reposicionamento justo na carreira docente e fim das ultrapassagens

Reforça o enquadramento penal dos crimes de ódio em Portugal

Agrava as coimas aplicáveis às contraordenações aeronáuticas civis e proíbe os voos noturnos

Recomenda a afetação de património devoluto do Estado para o parque público de habitação

Pela salvaguarda da habitação permanente de herdeiros de heranças indivisas e a proteção da unidade da propriedade rústica

Recomenda a valorização dos resíduos orgânicos e o fomento da produção nacional de fertilizantes mais sustentáveis

Recomenda ao Governo a criação de um programa de financiamento plurianual das estruturas da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica e da Rede de Apoio e Proteção a Vítimas de Tráfico

Alarga o abono de família revendo os escalões de rendimento de referência do agregado familiar

Recomenda ao Governo o reforço das medidas de prevenção e combate à violência policial e ao abuso de poder pelas forças de segurança

Recomenda ao Governo a criação de um complemento salarial de apoio ao custo de vida para as forças de segurança deslocadas

Prevenção e promoção da saúde mental para as forças de segurança

Clarifica o conceito de agregado familiar monoparental para atribuição da majoração do abono de família

Recomenda a adoção de medidas proteção e de controlo de população aos animais errantes e de companhia

Recomenda ao Governo medidas para reforçar a proteção de pessoas com demência nos estabelecimentos de saúde

Aprova o modelo societário e os estatutos da LUSA

Aprova um regime específico para a integração de investigadores na carreira de investigação científica

Pela preservação da memória histórica e acesso público a toda a documentação sobre a violência política organizada de qualquer campo do espectro político ou por organismos do Estado na República Portuguesa

Recomenda o reforço dos meios humanos e técnicos da Inspeção-Geral de Finanças no âmbito da reforma do controlo financeiro do Estado

Recomenda a criação de um grupo de recrutamento em Português Língua Não Materna