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Briefing parlamentar

L

Livre

L

Superficie editorial para seguir a atividade legislativa de L, ler volume recente e entrar diretamente no detalhe de cada proposta.

Deputados

6

Propostas

197

Em curso

98

Ultima atividade

28/04/2026

Sinal rapido

Leitura imediata do grupo

197 propostas

28/04/2026

Recomenda a criação de um grupo de recrutamento em Português Língua Não Materna

Em entrada

Projeto de Resolução 884 - 28/04/2026

A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.

Leitura dominante

Votada

Foco tematico

Sem temas

Catalogo legislativo

Propostas associadas a L

197 registos nesta janela

Projeto de Lei551

Integra a educação na primeira infância no sistema educativo e incumbe o Estado de criar uma rede universal e gratuita

Votação na generalidade

Votada
LL
Projeto de Resolução804

Recomenda ao Governo o reforço da proteção e acompanhamento da comunidade portuguesa na Venezuela

Envio à Comissão para fixação da Redação final

Em comissão
LL
Projeto de Resolução770

Por um cessar-fogo imediato no Líbano e proteção da população civil

Anúncio

Em entrada
LL
Projeto de Resolução761

Recomenda a adoção e implementação urgente da nova Estratégia Nacional para Integração das Comunidade Ciganas

Anúncio

Em entrada
LL
Projeto de Resolução756

Recomenda a gestão integrada do risco de incêndio nas áreas florestais afetadas pelas tempestades de janeiro e fevereiro de 2026

Anúncio

Em entrada
LL
Projeto de Resolução755

Recomenda ao Governo o reconhecimento e a proteção dos ex‑trabalhadores das Minas da Urgeiriça e seus familiares

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
LL
Projeto de Resolução749

Recomenda ao Governo que promova, junto das instituições europeias, a adoção de medidas excecionais de resposta à crise energética

Baixa comissão para discussão

Em comissão
LL
Projeto de Resolução750

Recomenda ao Governo que limite excecionalmente as margens de lucro nos fertilizantes agrícolas

Baixa comissão para discussão

Em comissão
LL
Projeto de Lei525

Reforço da Tarifa Social de Eletricidade em caso de crise energética

Anúncio

Em entrada
LL
Projeto de Lei524

Reduz o IVA do gás para 6%

Anúncio

Em entrada
LL
Projeto de Resolução736

Recomenda ao Governo a criação de um mecanismo de redução automática do ISP em períodos de subida acentuada dos preços do petróleo

Anúncio

Em entrada
LL
Projeto de Resolução737

Recomenda ao Governo a criação do Passe de Mobilidade Nacional

Apreciação

Em apreciação
LL
Projeto de Resolução735

Recomenda ao Governo que fixe, excecionalmente, as margens máximas de comercialização de combustíveis

Votação na generalidade

Votada
LL
Projeto de Resolução738

Recomenda ao Governo o reembolso de 100% do IVA pago em bens essenciais para famílias de baixos rendimentos

Votação na generalidade

Votada
LL
Projeto de Resolução719

Pela igualdade na qualidade das refeições escolares nos estabelecimentos de ensino com contrato de associação

Baixa comissão para discussão

Em comissão
LL
Projeto de Resolução721

Recomenda ao Governo que condene o bloqueio imposto a Cuba e denuncie o recrudescimento da instabilidade na ilha

Apreciação

Em apreciação
LL
Projeto de Resolução720

Recomenda ao Governo o reforço da resposta humanitária à crise na Somália e o acolhimento de refugiados somalis, incluindo refugiados cristãos

Envio à Comissão para fixação da Redação final

Em comissão
LL
Projeto de Resolução696

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 127/2025, de 9 de dezembro que Altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

Admissão

Admitida
LL
Projeto de Resolução697

Recomenda a inclusão do gado asinino no Programa de Apoio à Redução da Carga Combustível Através do Pastoreio

Apreciação

Em apreciação
LL
Projeto de Resolução695

Pela manutenção da urgência de obstetrícia e ginecologia do Hospital do Barreiro

Baixa comissão para discussão

Em comissão
LL
Projeto de Resolução691

Recomenda a manutenção do Estado na Cooperativa António Sérgio para a Economia Social e a valorização estratégica da Economia Social e do Cooperativismo

Votação na generalidade

Votada
LL
Projeto de Resolução679

Recomenda ao Governo a divulgação dos critérios de “zona urbana sensível” e de “zonas com criminalidade de impacto social”

Baixa comissão para discussão

Em comissão
LL
Projeto de Resolução680

Recomenda o reforço da oferta de vagas gratuitas para a primeira infância e a fiscalização dos serviços de Creche e Ama

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
LL
Projeto de Lei489

Estabelece o dever de o Governo proceder ao levantamento e divulgação anual e atempada dos dados referentes a creches e a amas do Instituto de Segurança Social

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Em comissão
LL