30/09/2026
Recomenda a transformação do espaço público para uma mobilidade ativa mais segura e inclusiva
Em comissão
Projeto de Resolução 1310 - 30/09/2026
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299 propostas Em comissão
L Em comissãoL Em comissãoL Em comissãoL Em comissãoL VotadaL AdmitidaL Em comissãoL Em comissãoL
PCP
BE VotadaL VotadaL Em entradaL Em entradaL Em entradaL Em comissãoL Em entradaL Em comissãoL Em entradaL Em entradaPCPLBE Em entradaL Em entradaL AdmitidaBELPCP Em comissãoLPCPBE VotadaL
Briefing parlamentar
Livre
LPágina de acompanhamento da atividade legislativa de L, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
6
Propostas
299
Em curso
109
Última atividade
30/09/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a L
299 registos nesta janela
Reforça o combate à promoção e exploração ilegal de jogos e apostas online
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
LReforça os mecanismos de proteção dos jogadores nas plataformas de jogos e apostas
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
LRegula a publicidade e patrocínio a jogos e apostas, alterando o Código da Publicidade
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
LTributa em sede de IRS o saldo líquido obtido em jogos e apostas online
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
LProíbe a venda de bilhetes de lotarias e de lotaria instantânea nos estabelecimentos de saúde
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
LRecomenda ao Governo a criação de um Programa de formação inicial e contínua sobre imigração e proteção internacional dirigido a magistrados, advogados e funcionários de justiça
Votação na generalidade
LCelebração dos 50 anos da adesão de Portugal ao Conselho da Europa
Admissão
LRecomenda ao Governo a transposição imediata das diretivas europeias sobre o direito à reparação e sobre a capacitação dos consumidores para evitar práticas de greenwashing
Baixa comissão para discussão
LDecreto-Lei n.º 166/2026, de 13 de agosto “No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 36/2026, de 27 de julho, cria a prestação social única no âmbito do subsistema de solidariedade”
Baixa comissão especialidade
LPCPBERecomenda ao Governo o reforço das evacuações médicas de pessoas provenientes dos Territórios Palestinianos Ocupados, em particular de crianças e mulheres
Votação final
LRecomenda ao Governo a criação de um visto humanitário específico para o acolhimento de pessoas palestinianas provenientes dos Territórios Palestinianos Ocupados
Votação final
LPelo fim da comercialização dos Israel Bonds na União Europeia
Anúncio
LRecomenda a adoção de medidas urgentes para prevenir crises de abastecimento de água em Portugal
Anúncio
LRecomenda ao Governo que crie Equipas Comunitárias de Saúde Mental em Catástrofe
Anúncio
LOperacionaliza o Conselho para a Ação Climática, alterando a Lei n.º 43/2023, de 14 de agosto
Parecer da ALRAA
LRecomenda ao Governo a criação de uma resposta organizada para a Telangiectasia Hemorrágica Hereditária (HHT)
Anúncio
LProíbe o comércio, em Portugal, de bens provenientes de colonatos israelitas ilegais
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
LPela equidade territorial no acesso ao ensino artístico especializado
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LDecreto-Lei n.º 145/2026, de 17 de julho que “Procede à criação da Universidade Técnica do Porto”
Anúncio
PCPLBEEm defesa do movimento associativo: prorrogação do prazo e criação de apoios à regularização dos edifícios e da atividade associativa
Anúncio
LRecomenda ao Governo que defenda, no quadro da UE, o fim da comercialização de produtos provenientes de colonatos israelitas na Europa, em conformidade com o direito internacional
Anúncio
LDecreto-Lei n.º 135/2026, de 9 de julho que “Procede à criação da Universidade de Leiria e Oeste”
Admissão
BELPCPDecreto-Lei n.º 143/2026, de 16 de julho que “Aprova a orgânica do INEM - Autoridade Nacional de Emergência Médica, I.P.”
Baixa comissão especialidade
LPCPBERecomenda ao Governo que defenda, no quadro europeu e nas relações bilaterais com a China, a libertação imediata de Au Kam San e o fim da perseguição judicial às jornalistas do extinto All About Macau
Votação final
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