Deslocação do Presidente da República a Madrid e Salamanca
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PAR
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Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
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Propostas
2356
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Catálogo de propostas
2356 registos nesta janela
Em entrada
Valorizar os espaços exteriores das escolas e promover o seu papel pedagógico, lúdico e social
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PCPReforço das respostas do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância
Entrada
PCPAlargamento da rede pública de Educação Pré-Escolar
Entrada
PCPCriação de uma rede pública de creches
Entrada
PCPReforça a proteção das mãe e pais trabalhadores com responsabilidades familiares
Entrada
PCPAprova o regime de comparticipação total para a aquisição de óculos, calçado ortopédico, tratamento ortodôntico durante a infância e a adolescência
Entrada
PCPAprova medidas de valorização e universalidade do abono de família e de valorização do abono pré-natal
Entrada
PCPEliminação das propinas, taxas e emolumentos no Ensino Superior Público
Entrada
PCPSuspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
Resolução da AR (Publicação DR)
PAR
Regula as apostas desportivas online e o modelo de financiamento do desporto, alterando o Decreto-Lei n.º 66/2015, de 29 de abril, que aprova o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PSTransparência fiscal nos combustíveis: Afixar os impostos sobre os combustíveis nas gasolineiras
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
IL