30/09/2026
Recomenda a transformação do espaço público para uma mobilidade ativa mais segura e inclusiva
Em comissão
Projeto de Resolução 1310 - 30/09/2026
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299 propostas Votada
L AprovadaL VotadaL Em comissãoL VotadaL PublicadaL PublicadaL VotadaL Aprovada
PSD
CH
PS AprovadaL VotadaL
Briefing parlamentar
Livre
LPágina de acompanhamento da atividade legislativa de L, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
6
Propostas
299
Em curso
109
Última atividade
30/09/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a L
299 registos nesta janela
Recomenda a proteção e restauro dos ecossistemas dunares da península de Tróia e das pradarias marinhas do estuário do Sado
Votação na generalidade
LPor mais representatividade das mulheres na diplomacia portuguesa
Resolução da AR (Publicação DR)
LRecomenda ao Governo a comparticipação integral dos tratamentos de imunoterapia específica com alergénios
Votação na generalidade
LRecomenda ao Governo a construção do Novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico de Referência do Sul
Baixa comissão especialidade
LRecomenda a criação do programa “Semana de quatro dias de trabalho” no setor privado e no setor público
Votação na generalidade
LAumenta o período mínimo de férias para 25 dias úteis
Publicação em Separata
LRedução do horário de trabalho para as 7 horas diárias e 35 horas semanais
Publicação em Separata
LRecomenda ao Governo o reconhecimento urgente da independência da Palestina
Votação na generalidade
LConstituição de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDCHPSRecomenda a regulamentação urgente do Fundo de Emergência para a Habitação
Resolução da AR (Publicação DR)
LComissão Parlamentar de Inquérito à preparação, prontidão e planeamento de crises e emergências de larga escala na sequência do apagão energético de 28 de abril
Votação Deliberação
L