30/09/2026
Recomenda a transformação do espaço público para uma mobilidade ativa mais segura e inclusiva
Em comissão
Projeto de Resolução 1310 - 30/09/2026
Voltar aos partidos
299 propostas Em comissão
L AprovadaL Em comissãoL VotadaL VotadaL VotadaL AprovadaL Em comissãoL AprovadaL Em debateL VotadaL PublicadaL VotadaL PublicadaL Em comissãoL VotadaL Em entradaL VotadaL AprovadaL VotadaL VotadaL VotadaL VotadaL VotadaL
Briefing parlamentar
Livre
LPágina de acompanhamento da atividade legislativa de L, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
6
Propostas
299
Em curso
109
Última atividade
30/09/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a L
299 registos nesta janela
Prevenir a corrupção no exercício dos cargos públicos de topo
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
LLei de prevenção e proteção contra a violência obstétrica
Lei (Publicação DR)
LConsagra o crime de violação como crime público
Baixa comissão especialidade
LRecomenda a suspensão imediata do Acordo de Associação entre a União Europeia e Israel
Votação na generalidade
LRecomenda a proteção, valorização e classificação da Quinta dos Ingleses como Paisagem Protegida
Votação na generalidade
LRecomenda o reforço da proteção de investidores não profissionais
Votação Deliberação
LRecomenda ao Governo a identificação das lacunas da proteção jurídica dos animais
Resolução da AR (Publicação DR)
LRecomenda o reforço dos cuidados pediátricos no Serviço Nacional de Saúde
Baixa comissão especialidade
LRecomenda a regulação do uso de partituras musicais
Resolução da AR (Publicação DR)
LCria o Conselho Nacional para o Bem-estar e Proteção Animal
Discussão generalidade
LElimina a taxa de inscrição do exame de ingresso no curso de formação de magistrados
Votação na generalidade
LSegurança e saúde no Trabalho: proteção dos trabalhadores que executam atividades ao ar livre em condições meteorológicas extremas
Publicação em Separata
LRecomenda a proibição dos voos noturnos no Aeroporto de Lisboa
Votação Deliberação
LProteção dos trabalhadores: dispensa do trabalho quem executa atividades ao ar livre em condições meteorológicas extremas
Publicação em Separata
LRecomenda a revisão da lista das doenças profissionais de modo a incluir as doenças relacionadas com a exposição a condições climatéricas extremas
Baixa comissão para discussão
LAltera o Código do IRS, aumentando os limites das deduções com as despesas gerais familiares e com educação
Votação na generalidade
LIntroduz a taxa reduzida do IVA em equipamentos energéticos e de aproveitamento de energias renováveis
Anúncio
LAltera o Código do IRS, alterando o valor da dedução específica
Votação na generalidade
LRecomenda a criação do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - Quarta Geração
Resolução da AR (Publicação DR)
LCria a Rede Pública de Residências de Apoio para as Pessoas Mais Velhas
Votação na generalidade
LRecomenda a implementação de medidas de conservação e proteção da biodiversidade da Serra da Lousã
Votação na generalidade
LRecomenda o reforço dos Centros de Apoio à Aprendizagem
Votação na generalidade
LAltera o Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de maio, estendendo as suas medidas de proteção aos carvalhos
Votação na generalidade
LRecomenda o reforço da Língua Gestual Portuguesa (LGP) nas escolas
Votação na generalidade
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