28/04/2026
Recomenda a criação de um grupo de recrutamento em Português Língua Não Materna
Em entrada
Projeto de Resolução 884 - 28/04/2026
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197 propostas Votada
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Briefing parlamentar
Livre
LSuperficie editorial para seguir a atividade legislativa de L, ler volume recente e entrar diretamente no detalhe de cada proposta.
Deputados
6
Propostas
197
Em curso
98
Ultima atividade
28/04/2026
Sinal rapido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco tematico
Sem temas
Catalogo legislativo
Propostas associadas a L
197 registos nesta janela
Recomenda ao Governo a melhoria da capacidade de resposta das consultas ao domicílio através da adoção de modelos inovadores de prestação de cuidados continuados
Votação na generalidade
LPela defesa e promoção do radioamadorismo nas escolas e em contexto de fenómenos naturais extremos
Resolução da AR (Publicação DR)
LRecomenda ao Governo o reforço da formação em cuidados paliativos dos profissionais de saúde
Baixa comissão especialidade
LReduzir permanências hospitalares após alta clínica através do reforço das respostas sociais e dos cuidados continuados e domiciliários
Resolução da AR (Publicação DR)
LRecomenda a avaliação e recuperação da Mata Nacional de Leiria, na sequência da depressão Kristin
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LRecomenda ao Governo medidas para uma gestão integrada dos recursos hídricos e monitorização de infraestruturas hidroelétricas em virtude das cheias de 2026
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LRecomenda a implementação de medidas de recuperação e restauro florestal na região centro após as tempestades de janeiro e fevereiro de 2026
Anúncio
LRecomenda ao Governo a criação de guias de emergência impressos para distribuição às famílias portuguesas e a designação de um canal de rádio pública como referência para comunicação em situações de catástrofe
Votação na generalidade
LRecomenda ao Governo a implementação urgente de um sistema de alerta por rádio com envio automático de SMS georreferenciadas em situações de emergência e catástrofe
Resolução da AR (Publicação DR)
LRecomenda ao Governo a suspensão de prazos processuais e a criação de uma rede de apoio jurídico às vítimas da depressão Kristin
Votação Deliberação
LRecomenda a inventariação do edificado público para aproveitamento de energia solar fotovoltaica
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LAlarga o âmbito das medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais para incluir fenómenos naturais extremos, alterando o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto
Nova apreciação comissão generalidade
LRecomenda medidas extraordinárias de apoio para as famílias e empresas afetadas pela depressão Kristin
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LRecomenda a criação de um programa nacional de distribuição de kits de emergência
Votação na generalidade
LRecomenda ao Governo que una esforços para auxiliar a Guiné- Bissau a restaurar a sua estabilidade democrática
Resolução da AR (Publicação DR)
LRecomenda ao Governo que acompanhe a situação humanitária e defenda os Direito Humanos no Curdistão Sírio
Resolução da AR (Publicação DR)
LRecomenda a criação de um Programa de Apoio ao Jornalismo Sem Fins Lucrativos
Baixa comissão para discussão
LIntroduz a perspetiva de justiça climática e de género na Lei de Enquadramento Orçamental
Votação na generalidade
LRecomenda ao Governo a implementação urgente de uma conta-corrente entre o Estado e as empresas
Votação na generalidade
LRecomenda o cumprimento, regulamentação e implementação da Lei de Bases do Clima
Votação na generalidade
LRecomenda o reforço da educação inclusiva e da educação artística
Votação na generalidade
LRecomenda a regularização imediata da atribuição do Subsídio Social de Mobilidade
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LEstabelece o zonamento inclusivo para uma quota de habitação pública nas operações urbanísticas
Votação na generalidade
LValorização da carreira médica no Serviço Nacional de Saúde
Votação na generalidade
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