28/04/2026
Recomenda a criação de um grupo de recrutamento em Português Língua Não Materna
Em entrada
Projeto de Resolução 884 - 28/04/2026
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197 propostas Votada
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Briefing parlamentar
Livre
LSuperficie editorial para seguir a atividade legislativa de L, ler volume recente e entrar diretamente no detalhe de cada proposta.
Deputados
6
Propostas
197
Em curso
98
Ultima atividade
28/04/2026
Sinal rapido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco tematico
Sem temas
Catalogo legislativo
Propostas associadas a L
197 registos nesta janela
Estabelece limites máximos de valor de renda em contratos de arrendamento habitacional
Votação na generalidade
LGratuitidade das propinas no 1.º ciclo de estudos e fixação de limites máximos às propinas do 2.º e 3.º ciclos
Votação na generalidade
LPromoção da saúde mental dos médicos internos no Serviço Nacional de Saúde
Baixa comissão especialidade
LRecomenda a valorização da carreira de inspetor da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Anúncio
LRecomenda transparência, equidade e estabilidade nos avisos para atribuição de apoios para programas de bem‑estar animal
Anúncio
LRecomenda ao Governo o reforço de meios humanos e materiais para a inclusão plena de alunos com deficiência no sistema de ensino, do pré-escolar ao ensino secundário
Votação na generalidade
LAdequa o regime fiscal aplicável aos rendimentos das pessoas com deficiência
Votação na generalidade
LRecomenda a proteção formal das Alagoas Brancas e a concretização do Parque Natural da Cidade de Lagoa
Baixa comissão especialidade
LAltera o regime do trabalho noturno e por turnos reforçando os direitos dos trabalhadores
Discussão generalidade
LRecomenda a avaliação e renegociação do contrato de concessão da travessia fluvial do Sado entre Setúbal e a península de Tróia
Envio à Comissão para fixação da Redação final
LRecomenda a inclusão da travessia fluvial do Sado entre Setúbal e a península de Tróia no passe Navegante
Apreciação
LRecomenda ao Governo a avaliação da profissão médica para efeitos de reconhecimento como profissão de desgaste rápido
Apreciação
LRecomenda a defesa e a preservação das salas históricas de cinema e teatro
Apreciação
LRecomenda a elaboração de uma Estratégia Nacional para a Investigação Clínica no Serviço Nacional de Saúde
Anúncio
LRecomenda ao Governo a reformulação da Conta-Corrente do Contribuinte-Beneficiário, reforçando a dimensão didática sobre a afetação dos impostos
Anúncio
LRecomenda a implementação de redes de transporte escolar elétrico e ecológico (3E) nos municípios ou nas comunidades intermunicipais
Votação do recurso da decisão do PAR
LRecomenda o financiamento para aquisição de viaturas de emissões nulas para o transporte coletivo de crianças
Baixa comissão para discussão
LRecomenda o aumento do Salário Mínimo Nacional
Votação na generalidade
LRecomenda ao Governo que incentive mais transparência no setor privado da Saúde
Anúncio
LRecomenda ao Governo que regulamente a Lei do Direito ao Esquecimento e os seus pressupostos
Votação na generalidade
LAlargamento do direito ao esquecimento a pessoas que contratem crédito para fins comerciais e profissionais
Votação na generalidade
LAprova a Carta dos Direitos da Cidadania Sénior
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
LAutonomiza a carreira especial dos Inspetores da Educação
Votação na generalidade
LGarante justiça e formação nos estágios do Mestrado em Ensino
Votação na generalidade
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