28/04/2026
Recomenda a criação de um grupo de recrutamento em Português Língua Não Materna
Em entrada
Projeto de Resolução 884 - 28/04/2026
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197 propostas Votada
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Briefing parlamentar
Livre
LSuperficie editorial para seguir a atividade legislativa de L, ler volume recente e entrar diretamente no detalhe de cada proposta.
Deputados
6
Propostas
197
Em curso
98
Ultima atividade
28/04/2026
Sinal rapido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco tematico
Sem temas
Catalogo legislativo
Propostas associadas a L
197 registos nesta janela
Recomenda a criação de um regime de aceleração de carreiras para toda a Administração Pública
Votação na generalidade
LRecomenda acelerar o processo negocial de revisão e valorização das carreiras especiais da Administração Pública
Votação na generalidade
LTributa as mais-valias de criptoativos detidos por mais de um ano, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
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LRecomenda a valorização da profissão de bombeiro
Baixa comissão especialidade
LRecomenda a adaptação das infraestruturas críticas de modo a garantir a sua autonomia energética em eventos extremos
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LRecomenda a dotação ao Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários dos recursos humanos e logísticos necessários à sua missão
Baixa comissão para discussão
LPela autonomia estratégica da Europa na defesa e segurança face a ameaças externas
Votação Deliberação
LRecomenda o financiamento urgente da Rede Nacional de Arrojamentos
Votação Deliberação
LCessação de vigência do Decreto-Lei n.º 92/2025, de 14 de agosto, que aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SA
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LObrigatoriedade da inclusão de advertências sobre o potencial de adição em todos os jogos de azar
Votação na generalidade
LReforço dos recursos humanos nos serviços de Comportamentos Aditivos e Dependências (CAD)
Anúncio
LLimita a publicidade a jogos e apostas, alterando o Código da Publicidade
Votação na generalidade
LProíbe o patrocínio de eventos e competições por entidades que explorem jogos e apostas, alterando o Código da Publicidade
Votação na generalidade
LProíbe a venda de bilhetes de lotarias e de lotaria instantânea nos estabelecimentos de saúde
Votação na generalidade
LCria o Programa Nacional para os Comportamentos Aditivos sem Substância
Votação na generalidade
LReforça os mecanismos de autoexclusão em todas as plataformas licenciadas de jogos e apostas online
Votação na generalidade
LProíbe a publicidade a jogos e apostas por figuras públicas e influenciadores digitais
Votação na generalidade
LReforço da resposta das Comunidades Terapêuticas
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LCria o Mecanismo Especial de Reparação a Vítimas de Violência Doméstica
Votação na generalidade
LRecomenda a rejeição da Proposta de Regulamento Chat Control
Votação na generalidade
LRecomenda ao Governo que aumente o subsídio de refeição
Votação na generalidade
LRevê a metodologia das ações de estabilização de emergência no pós-fogo
Votação na generalidade
LAlarga o regime de concessão de crédito bonificado à habitação aos membros do agregado familiar que coabitam com a pessoa com deficiência
Votação na generalidade
LRecomenda a adoção e financiamento de medidas de estabilização de emergência dos solos em risco após os incêndios
Resolução da AR (Publicação DR)
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