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Briefing parlamentar

L

Livre

L

Superficie editorial para seguir a atividade legislativa de L, ler volume recente e entrar diretamente no detalhe de cada proposta.

Deputados

6

Propostas

197

Em curso

98

Ultima atividade

28/04/2026

Sinal rapido

Leitura imediata do grupo

197 propostas

28/04/2026

Recomenda a criação de um grupo de recrutamento em Português Língua Não Materna

Em entrada

Projeto de Resolução 884 - 28/04/2026

A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.

Leitura dominante

Votada

Foco tematico

Sem temas

Catalogo legislativo

Propostas associadas a L

197 registos nesta janela

Projeto de Lei165

Reconhece que a profissão de bombeiro é de desgaste rápido

Votação na generalidade

Votada
LL
Projeto de Resolução248

Recomenda a valorização da profissão e a contratação de sapadores florestais

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
LL
Projeto de Resolução247

Recomenda a contratação de vigilantes da natureza pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
LL
Projeto de Resolução246

Recomenda a profissionalização e formação dos agentes do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
LL
Projeto de Resolução244

Recomenda ao Governo a atribuição de um apoio financeiro para o arranque de eucaliptos e a limpeza de terrenos

Anúncio

Em entrada
LL
Projeto de Resolução242

Recomenda a execução do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais 20-30

Anúncio

Em entrada
LL
Projeto de Resolução243

Recomenda a finalização do cadastro da propriedade rústica

Anúncio

Em entrada
LL
Projeto de Resolução241

Recomenda um Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela mais ambicioso para fazer face aos incêndios florestais

Anúncio

Em entrada
LL
Projeto de Resolução245

Recomenda a valorização dos bombeiros das Associações Humanitárias de Bombeiros

Baixa comissão especialidade

Em comissão
LL
Projeto de Resolução237

Pelo fim das desigualdades na contagem do tempo de serviço dos Professores

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
LL
Projeto de Resolução238

Por uma carreira digna e justa para os trabalhadores de apoio educativo

Anúncio

Em entrada
LL
Apreciação Parlamentar1

Decreto-Lei n.º 92/2025, de 14 de agosto - “Aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SA.”

Anúncio de conclusão

Em entrada
PCPPCPLLBEBE
Projeto de Resolução226

Recomenda a criação do grupo de recrutamento de Ciências Sociais no Ensino Básico e Secundário

Anúncio

Em entrada
LL
Projeto de Resolução219

Recomenda a realização urgente do levantamento exaustivo das famílias em situação de vulnerabilidade habitacional

Anúncio

Em entrada
LL
Projeto de Lei150

Altera o Estatuto da Ordem dos Nutricionistas, alterando a obrigatoriedade de realização de estágio profissional para o acesso a membro efetivo da Ordem

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Em comissão
LL
Projeto de Resolução215

Inclusão da vacina contra a Zona (Herpes Zoster) no Programa Nacional de Vacinação

Anúncio

Em entrada
LL
Projeto de Lei149

Prevê a eleição dos presidentes dos conselhos de administração das ULS, alterando o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde

Votação na generalidade

Votada
LL
Projeto de Resolução211

Recomenda a criação do Programa “Escolas Solares”

Votação na generalidade

Votada
LL
Projeto de Resolução212

Recomenda que se agilize o processo de constituição e apoio à criação de Comunidades de Energia Renovável

Baixa comissão especialidade

Em comissão
LL
Projeto de Lei146

Reforço da capacidade de produção das Comunidades de Energia Renovável

Nova apreciação comissão generalidade

Em comissão
LL
Projeto de Lei105

Consagra o crime de violação como crime público

Baixa comissão especialidade

Em comissão
LL
Projeto de Resolução155

Recomenda a suspensão imediata do Acordo de Associação entre a União Europeia e Israel

Votação na generalidade

Votada
LL
Projeto de Resolução153

Recomenda a proteção, valorização e classificação da Quinta dos Ingleses como Paisagem Protegida

Votação na generalidade

Votada
LL
Projeto de Resolução156

Recomenda o reforço da proteção de investidores não profissionais

Votação Deliberação

Votada
LL

145-168 de 197