28/04/2026
Recomenda a criação de um grupo de recrutamento em Português Língua Não Materna
Em entrada
Projeto de Resolução 884 - 28/04/2026
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197 propostas Votada
L AprovadaL AprovadaL AprovadaL Em entradaL Em entradaL Em entradaL Em entradaL Em comissãoL AprovadaL Em entradaL Em entrada
PCPL
BE Em entradaL Em entradaL Em comissãoL Em entradaL VotadaL VotadaL Em comissãoL Em comissãoL Em comissãoL VotadaL VotadaL VotadaL
Briefing parlamentar
Livre
LSuperficie editorial para seguir a atividade legislativa de L, ler volume recente e entrar diretamente no detalhe de cada proposta.
Deputados
6
Propostas
197
Em curso
98
Ultima atividade
28/04/2026
Sinal rapido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco tematico
Sem temas
Catalogo legislativo
Propostas associadas a L
197 registos nesta janela
Reconhece que a profissão de bombeiro é de desgaste rápido
Votação na generalidade
LRecomenda a valorização da profissão e a contratação de sapadores florestais
Resolução da AR (Publicação DR)
LRecomenda a contratação de vigilantes da natureza pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas
Resolução da AR (Publicação DR)
LRecomenda a profissionalização e formação dos agentes do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais
Resolução da AR (Publicação DR)
LRecomenda ao Governo a atribuição de um apoio financeiro para o arranque de eucaliptos e a limpeza de terrenos
Anúncio
LRecomenda a execução do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais 20-30
Anúncio
LRecomenda a finalização do cadastro da propriedade rústica
Anúncio
LRecomenda um Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela mais ambicioso para fazer face aos incêndios florestais
Anúncio
LRecomenda a valorização dos bombeiros das Associações Humanitárias de Bombeiros
Baixa comissão especialidade
LPelo fim das desigualdades na contagem do tempo de serviço dos Professores
Resolução da AR (Publicação DR)
LPor uma carreira digna e justa para os trabalhadores de apoio educativo
Anúncio
LDecreto-Lei n.º 92/2025, de 14 de agosto - “Aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SA.”
Anúncio de conclusão
PCPLBERecomenda a criação do grupo de recrutamento de Ciências Sociais no Ensino Básico e Secundário
Anúncio
LRecomenda a realização urgente do levantamento exaustivo das famílias em situação de vulnerabilidade habitacional
Anúncio
LAltera o Estatuto da Ordem dos Nutricionistas, alterando a obrigatoriedade de realização de estágio profissional para o acesso a membro efetivo da Ordem
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
LInclusão da vacina contra a Zona (Herpes Zoster) no Programa Nacional de Vacinação
Anúncio
LPrevê a eleição dos presidentes dos conselhos de administração das ULS, alterando o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
Votação na generalidade
LRecomenda a criação do Programa “Escolas Solares”
Votação na generalidade
LRecomenda que se agilize o processo de constituição e apoio à criação de Comunidades de Energia Renovável
Baixa comissão especialidade
LReforço da capacidade de produção das Comunidades de Energia Renovável
Nova apreciação comissão generalidade
LConsagra o crime de violação como crime público
Baixa comissão especialidade
LRecomenda a suspensão imediata do Acordo de Associação entre a União Europeia e Israel
Votação na generalidade
LRecomenda a proteção, valorização e classificação da Quinta dos Ingleses como Paisagem Protegida
Votação na generalidade
LRecomenda o reforço da proteção de investidores não profissionais
Votação Deliberação
L