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Briefing parlamentar

PS

Partido Socialista

PS

Superficie editorial para seguir a atividade legislativa de PS, ler volume recente e entrar diretamente no detalhe de cada proposta.

Deputados

58

Propostas

158

Em curso

89

Ultima atividade

04/05/2026

Sinal rapido

Leitura imediata do grupo

158 propostas

04/05/2026

Recomenda ao Governo que promova a disponibilização de meios eletrónicos de pagamento nas transações comerciais

Em entrada

Projeto de Resolução 902 - 04/05/2026

A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.

Leitura dominante

Em entrada

Foco tematico

Sem temas

Catalogo legislativo

Propostas associadas a PS

158 registos nesta janela

Projeto de Lei311

Alarga as condições de acesso ao regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência

Votação na generalidade

Votada
PSPS
Projeto de Lei301

Reconhece a figura da empresa estudantil e estabelece o estatuto do estudante-empreendedor

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Em entrada
PSPS
Projeto de Resolução374

Contrato de Desenvolvimento do Território do Tâmega e Sousa

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Em entrada
PSPS
Projeto de Resolução371

Garantir que todas as vítimas de violência no namoro tenham acesso a um apoio eficaz, inclusivo e respeitador dos seus direitos

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Em entrada
PSPS
Projeto de Resolução367

Recomenda ao Governo a inclusão da Associação Évora 2027 na lista oficial das entidades culturais elegíveis para investimento por ARI

Votação na generalidade

Votada
PSPS
Projeto de Resolução369

Recomenda ao Governo medidas de capacitação das Forças de Segurança no quadro da prevenção e combate à violência doméstica

Anúncio

Em entrada
PSPS
Projeto de Resolução372

Recomenda ao Governo a realização de Inquérito Nacional comparativo sobre a violência exercida entre mulheres e homens

Anúncio

Em entrada
PSPS
Projeto de Resolução370

Formação e Sensibilização para Equipas de Intervenção no Acolhimento de Pessoas com Deficiência Vítimas de Violência

Anúncio

Em entrada
PSPS
Projeto de Lei295

Estabelece um regime fiscal de apoio ao regresso de pensionistas emigrantes, alterando o Código do IRS

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Em entrada
PSPS
Projeto de Resolução361

Recomenda ao Governo que defenda, nas negociações do próximo Quadro Financeiro Plurianual, a soberania dos Estados-Membros em matéria de pensões e rejeite a condicionalidade de fundos europeus a reformas dos sistemas públicos de pensões

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
PSPS
Projeto de Resolução362

Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias para assegurar a entrada, em Portugal, de estudantes palestinianos matriculados em universidades portuguesas

Retirada da iniciativa

Rejeitada
PSPS
Projeto de Resolução360

Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias para assegurar a entrada, em Portugal, de estudantes palestinianos matriculados em universidades portuguesas

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
PSPS
Projeto de Resolução357

Recomenda a adoção de medidas de combate à obesidade

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Em entrada
PSPS
Apreciação Parlamentar2

Decreto-Lei n.º 93/2025, de 14 de agosto "Estabelece o regime jurídico da mobilidade elétrica, aplicável à organização, acesso e exercício das atividades relativas à mobilidade elétrica"

Votação final global

Votada
PSPS
Projeto de Lei277

Estabelece o regime de apoio à autonomia, saúde e segurança das pessoas idosas

Votação na generalidade

Votada
PSPS
Projeto de Resolução353

Pelo alargamento da experiência da “semana de quatro dias” nos setores privado e público

Votação na generalidade

Votada
PSPS
Projeto de Resolução352

Recomenda ao Governo que assegure condições especiais na aquisição de ações da TAP por parte dos seus trabalhadores

Votação na generalidade

Votada
PSPS
Projeto de Lei276

Altera o regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro

Baixa comissão especialidade

Em comissão
PSPS
Projeto de Resolução307

Recomenda a valorização profissional dos bombeiros e o reforço do investimento na proteção civil e nos corpos de bombeiros

Baixa comissão especialidade

Em comissão
PSPS
Projeto de Resolução303

Recomenda ao Governo a adoção de medidas reforçadas em matéria de proteção dos consumidores, combate ao jogo ilegal, modernização da regulação e mais investimento no interior

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
PSPS
Projeto de Lei214

Aprova o regime de direção, gestão e administração dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Nova apreciação comissão generalidade

Em comissão
PSPS
Projeto de Resolução293

Recomenda ao Governo que estabeleça mecanismos permanentes de monitorização, acompanhamento e avaliação no âmbito da transferência de competências para os municípios na educação

Votação na generalidade

Votada
PSPS
Projeto de Resolução296

Recomenda ao Governo que garanta a correção das ultrapassagens na progressão da carreira, assegurando a contabilização de todo o tempo de serviço dos professores

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
PSPS
Projeto de Resolução291

Recomenda ao Governo que valorize os assistentes operacionais e os assistentes técnicos, revendo o rácio nas escolas e definindo os conteúdos funcionais adequados

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
PSPS