04/05/2026
Recomenda ao Governo que promova a disponibilização de meios eletrónicos de pagamento nas transações comerciais
Em entrada
Projeto de Resolução 902 - 04/05/2026
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158 propostas VotadaPS Em entradaPS Em entradaPS Em entradaPS VotadaPS Em entradaPS Em entradaPS Em entradaPS Em entradaPS AprovadaPS RejeitadaPS AprovadaPS Em entradaPS VotadaPS VotadaPS VotadaPS VotadaPS Em comissãoPS Em comissãoPS AprovadaPS Em comissãoPS VotadaPS AprovadaPS AprovadaPS
Briefing parlamentar
Partido Socialista
PSSuperficie editorial para seguir a atividade legislativa de PS, ler volume recente e entrar diretamente no detalhe de cada proposta.
Deputados
58
Propostas
158
Em curso
89
Ultima atividade
04/05/2026
Sinal rapido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Em entrada
Foco tematico
Sem temas
Catalogo legislativo
Propostas associadas a PS
158 registos nesta janela
Alarga as condições de acesso ao regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência
Votação na generalidade
PSReconhece a figura da empresa estudantil e estabelece o estatuto do estudante-empreendedor
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PSContrato de Desenvolvimento do Território do Tâmega e Sousa
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PSGarantir que todas as vítimas de violência no namoro tenham acesso a um apoio eficaz, inclusivo e respeitador dos seus direitos
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PSRecomenda ao Governo a inclusão da Associação Évora 2027 na lista oficial das entidades culturais elegíveis para investimento por ARI
Votação na generalidade
PSRecomenda ao Governo medidas de capacitação das Forças de Segurança no quadro da prevenção e combate à violência doméstica
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PSRecomenda ao Governo a realização de Inquérito Nacional comparativo sobre a violência exercida entre mulheres e homens
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PSFormação e Sensibilização para Equipas de Intervenção no Acolhimento de Pessoas com Deficiência Vítimas de Violência
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PSEstabelece um regime fiscal de apoio ao regresso de pensionistas emigrantes, alterando o Código do IRS
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PSRecomenda ao Governo que defenda, nas negociações do próximo Quadro Financeiro Plurianual, a soberania dos Estados-Membros em matéria de pensões e rejeite a condicionalidade de fundos europeus a reformas dos sistemas públicos de pensões
Resolução da AR (Publicação DR)
PSRecomenda ao Governo que promova as diligências necessárias para assegurar a entrada, em Portugal, de estudantes palestinianos matriculados em universidades portuguesas
Retirada da iniciativa
PSRecomenda ao Governo que promova as diligências necessárias para assegurar a entrada, em Portugal, de estudantes palestinianos matriculados em universidades portuguesas
Resolução da AR (Publicação DR)
PSRecomenda a adoção de medidas de combate à obesidade
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PSDecreto-Lei n.º 93/2025, de 14 de agosto "Estabelece o regime jurídico da mobilidade elétrica, aplicável à organização, acesso e exercício das atividades relativas à mobilidade elétrica"
Votação final global
PSEstabelece o regime de apoio à autonomia, saúde e segurança das pessoas idosas
Votação na generalidade
PSPelo alargamento da experiência da “semana de quatro dias” nos setores privado e público
Votação na generalidade
PSRecomenda ao Governo que assegure condições especiais na aquisição de ações da TAP por parte dos seus trabalhadores
Votação na generalidade
PSAltera o regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
Baixa comissão especialidade
PSRecomenda a valorização profissional dos bombeiros e o reforço do investimento na proteção civil e nos corpos de bombeiros
Baixa comissão especialidade
PSRecomenda ao Governo a adoção de medidas reforçadas em matéria de proteção dos consumidores, combate ao jogo ilegal, modernização da regulação e mais investimento no interior
Resolução da AR (Publicação DR)
PSAprova o regime de direção, gestão e administração dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Nova apreciação comissão generalidade
PSRecomenda ao Governo que estabeleça mecanismos permanentes de monitorização, acompanhamento e avaliação no âmbito da transferência de competências para os municípios na educação
Votação na generalidade
PSRecomenda ao Governo que garanta a correção das ultrapassagens na progressão da carreira, assegurando a contabilização de todo o tempo de serviço dos professores
Resolução da AR (Publicação DR)
PSRecomenda ao Governo que valorize os assistentes operacionais e os assistentes técnicos, revendo o rácio nas escolas e definindo os conteúdos funcionais adequados
Resolução da AR (Publicação DR)
PS