04/05/2026
Recomenda ao Governo que promova a disponibilização de meios eletrónicos de pagamento nas transações comerciais
Em entrada
Projeto de Resolução 902 - 04/05/2026
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158 propostas VotadaPS Em comissãoPS VotadaPS VotadaPS Em comissãoPS Em comissãoPS Em apreciaçãoPS Em entradaPS Em entradaPS Em entradaPS AprovadaPS Em entradaPS Em entradaPS AprovadaPS Em comissãoPS AprovadaPS AprovadaPS Em comissãoPS AprovadaPS AprovadaPS AprovadaPS VotadaPS VotadaPS VotadaPS
Briefing parlamentar
Partido Socialista
PSSuperficie editorial para seguir a atividade legislativa de PS, ler volume recente e entrar diretamente no detalhe de cada proposta.
Deputados
58
Propostas
158
Em curso
89
Ultima atividade
04/05/2026
Sinal rapido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Em entrada
Foco tematico
Sem temas
Catalogo legislativo
Propostas associadas a PS
158 registos nesta janela
Regulamenta as taxas e os emolumentos nas instituições de ensino superior, procedendo à sexta alteração à Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto
Votação na generalidade
PSAprova um procedimento especial de autorização em zonas sensíveis, procedendo à alteração do regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro
Parecer da ALRAA
PSRecomenda ao Governo medidas para a progressiva eliminação das propinas no 1.º ciclo e para a fixação de um teto máximo nacional para as propinas de mestrado
Votação na generalidade
PSRecomenda ao Governo o alinhamento da política nacional de habitação com as linhas orientadoras do Plano Europeu de Habitação Acessível
Votação na generalidade
PSIntegração do Internato Médico na Carreira Médica no Serviço Nacional de Saúde
Baixa comissão especialidade
PSCria o suplemento de agente único de transporte coletivos
Baixa comissão especialidade
PSDecreto-Lei n.º 119/2025, de 13 de novembro, que procede à reconfiguração da Administração do Porto de Lisboa, S. A., e da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A.
Apreciação de Decreto-Lei
PSRecomenda a criação de um Projeto-Piloto de Literacia em Fertilidade e Parentalidade
Anúncio
PSComparticipação de dispositivos para autodiagnóstico de doentes submetidos a terapêutica anticoagulante oral
Anúncio
PSRecomenda ao Governo que garanta um maior acesso dos jovens à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis
Anúncio
PSRecomenda a Melhoria da Saúde Auditiva e do Acesso a Tecnologias de Apoio
Resolução da AR (Publicação DR)
PSRecomenda a avaliação da comparticipação de dispositivos de avanço mandibular (DAM), no Serviço Nacional de Saúde
Anúncio
PSSaúde e Direitos das Mulheres na Menopausa
Anúncio
PSEstratégia para a sensibilização e prevenção de situações de assédio e violência em contexto laboral
Resolução da AR (Publicação DR)
PSRecomenda a criação de um empréstimo de reparações para apoio financeiro à Ucrânia
Baixa comissão para discussão
PSRecomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à efetiva preservação do património cultural
Resolução da AR (Publicação DR)
PSRecomenda ao Governo a Criação do Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa a 22 de julho
Resolução da AR (Publicação DR)
PSEstabelece o Regime Jurídico dos Estudantes com Necessidades Educativas Específicas no Ensino Superior
Baixa comissão especialidade
PSProcesso extraordinário de recuperação de pendências das juntas médicas de avaliação de incapacidade
Lei (Publicação DR)
PSRecomenda ao Governo a atualização de estatísticas e a realização de estudos sobre as políticas de emprego e formação dirigidas as pessoas com deficiência e incapacidade
Resolução da AR (Publicação DR)
PSPromoção do voto acessível e universal para todas as pessoas
Resolução da AR (Publicação DR)
PSProcede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de outubro, simplificando a atribuição e reforçando os apoios no âmbito do Programa de Emprego Apoiado em Mercado Aberto
Votação na generalidade
PSAprova a Lei da Vida Independente
Votação na generalidade
PSDefine um regime de promoção e garantia de acessibilidade universal nos edifícios e habitações públicos
Votação na generalidade
PS