04/05/2026
Recomenda ao Governo que promova a disponibilização de meios eletrónicos de pagamento nas transações comerciais
Em entrada
Projeto de Resolução 902 - 04/05/2026
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158 propostas Em comissãoPS Em comissãoPS AprovadaPS Em comissãoPS AprovadaPS Em entradaPS Em entradaPS Em entradaPS AprovadaPS Em entradaPS Em comissãoPS Em comissãoPS AdmitidaPS Em debatePS VotadaPS VotadaPS VotadaPS Em comissãoPS VotadaPS Em debatePS VotadaPS Em apreciaçãoPS AprovadaPS Em entradaPS
Briefing parlamentar
Partido Socialista
PSSuperficie editorial para seguir a atividade legislativa de PS, ler volume recente e entrar diretamente no detalhe de cada proposta.
Deputados
58
Propostas
158
Em curso
89
Ultima atividade
04/05/2026
Sinal rapido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Em entrada
Foco tematico
Sem temas
Catalogo legislativo
Propostas associadas a PS
158 registos nesta janela
Reforço da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, assegurando uma resposta integrada ao longo do ciclo de vida
Baixa comissão especialidade
PSRecomenda ao Governo que garanta que todas as vítimas de violência no namoro tenham acesso a um apoio eficaz, inclusivo e respeitador dos seus direitos
Baixa comissão especialidade
PSPela promoção estruturada da dádiva voluntária e regular de sangue
Resolução da AR (Publicação DR)
PSCria a Carreira Especial de Medicina Dentária no Serviço Nacional de Saúde
Baixa comissão especialidade
PSRecomenda ao Governo o reforço dos apoios à comunidade portuguesa na Venezuela e a intensificação de esforços que garantam a libertação dos presos políticos portugueses e lusodescendentes
Resolução da AR (Publicação DR)
PSRecomenda ao Governo a concretização da ligação do IC 5 ao Santuário de Santo Antão da Barca
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PSRecomenda ao Governo que proceda à requalificação da EN217, entre Lagoa (Macedo de Cavaleiros) e a ponte que liga ao concelho de Mogadouro
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PSRecomenda ao Governo a concretização da extensão do IC5 até à sede do concelho de Miranda do Douro e a ligação a Palaçoulo
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PSRecomenda ao Governo o reforço da qualidade da governação orçamental no âmbito da apreciação da Conta Geral do Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
PSCessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 119/2025, de 13 de novembro, que procede à reconfiguração da Administração do Porto de Lisboa, S. A., e da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A.
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PSDecreto-Lei n.º 132/2025, de 24 de dezembro, que cria a Agência para a Investigação e Inovação, E. P. E., com a transformação da Agência Nacional de Inovação, S. A., e a fusão da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., bem como à aprovação do respetivo regime jurídico
Baixa comissão especialidade
PSCria o Programa “Voltar a Casa”, para dar resposta às pessoas que se encontram nos hospitais com alta clínica a aguardar vaga em respostas sociais
Baixa comissão especialidade
PSCria o regime jurídico para a definição do preço do gás, a subsidiação aos consumidores para a aquisição de GPL engarrafado, determina a alteração da regulamentação da revenda do GPL em botija e procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 31/2006, de 15 de fevereiro
Admissão
PSAltera a Lei de Enquadramento Orçamental, compatibilizando-a com a Lei de Bases do Clima
Requerimento
PSRecomenda ao Governo a execução plena da Lei de Bases do Clima, aprovada pela Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro
Votação na generalidade
PSRecomenda ao Governo a apresentação de um calendário e metas para a implementação do pagamento atempado pelo Estado e da conta-corrente das empresas com a Administração Pública
Votação na generalidade
PSProfissionalização dos membros dos Conselhos de Administração dos Hospitais EPE ou Unidades Locais de Saúde (ULS)
Votação na generalidade
PSRecomenda ao Governo a revisão do valor do apoio financeiro dos contratos de cooperação, de associação e de patrocínio, bem como a atualização das tabelas dos valores anuais a atribuir aos cursos profissionais
Baixa comissão especialidade
PSRecomenda ao Governo que avance com procedimentos concursais direcionados para os postos de trabalho ocupados por trabalhadores contratados via Plano de Recuperação e Resiliência
Votação Deliberação
PSDecreto-Lei n.º 1-A/2026, de 6 de janeiro, que altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões
Envio para promulgação
PSDecreto-Lei n.º 127/2025, de 9 de dezembro, que altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Votação final global
PSRecomenda ao Governo que aumente os apoios às fileiras das raças autóctones
Apreciação
PSClarifica o regime de suspensão de cobrança de taxas de portagem aos veículos pesados que utilizam a A41, a A19, no troço entre São Jorge e Leiria Sul (nó A8/A19) e a A8 entre Leiria Sul (nó A8/A19) e Pousos
Lei (Publicação DR)
PSDecreto-Lei n.º 125/2025, de 4 de dezembro, que transpõe a Diretiva (UE) 2022/2555, relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de cibersegurança na União
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PS