15/07/2026
Estabelece a orgânica do Registo de Transparência da Representação de Interesses (RTRI)
Em entrada
Projeto de Lei 716 - 15/07/2026
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204 propostas VotadaPS Em entradaPS VotadaPS VotadaPS Em comissãoPS Em entradaPS Em entradaPS VotadaPS Em entradaPS Em entradaPS Em entradaPS Em entradaPS Em entradaPS Em comissãoPS AprovadaPS VotadaPS Em debatePS Em debatePS Em comissãoPS Em comissãoPS Em comissãoPS Em comissãoPS VotadaPS AprovadaPS
Briefing parlamentar
Partido Socialista
PSPágina de acompanhamento da atividade legislativa de PS, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
58
Propostas
204
Em curso
97
Última atividade
15/07/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Aprovada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a PS
204 registos nesta janela
Recomenda ao Governo que adote medidas para garantir a equidade e apoio especializado a alunos com necessidades visuais específicas em provas de avaliação externa
Votação final global
PSRecomenda ao Governo a adoção de medidas para mitigar os impactos económicos da redução da conectividade aérea nos Açores
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PSRecomenda ao Governo a implementação urgente de medidas de salvaguarda e valorização da Anta Grande do Zambujeiro (Évora)
Votação final global
PSRecomenda ao Governo o reforço do financiamento e da monitorização das refeições escolares no âmbito da descentralização no domínio da educação
Votação na generalidade
PSPela prevenção e resposta ao desaparecimento de pessoas com demência
Baixa comissão especialidade
PSRecomenda ao Governo que promova a disponibilização de meios eletrónicos de pagamento nas transações comerciais
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PSRecomenda ao Governo a valorização da pesca lúdica, a adoção de um modelo proporcional de registo e reporte e o reforço do diálogo com o setor
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PSAmpliação do Estudo Prévio da Ligação A23–A6 via Nó Logístico de Elvas/Campo Maior e considerando as três alternativas a Norte Nisa/Gavião
Votação Deliberação
PSRecomenda ao Governo o reforço da formação em direitos fundamentais, igualdade e prevenção da violência no sector da comunicação social
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PSReforça a proteção do consumidor e a segurança rodoviária, assegurando a disponibilização gratuita de serviços básicos nos postos de abastecimento de combustíveis
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PSClarifica as regras de transparência da informação relativa à proveniência de donativos singulares e da angariação de fundos destinados a partidos políticos e campanhas eleitorais, alterando a Lei n.º 19/2003, de 20 de junho
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PSCria o regime jurídico da atividade de produção e disponibilização de água para reutilização no âmbito dos sistemas multimunicipais
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PSElevação de Carvalho à categoria de vila
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PSRecomenda ao Governo a adoção de medidas de simplificação tarifária, integração da bilhética e a revisão dos mecanismos de financiamento aos serviços de transporte público de passageiros
Baixa comissão especialidade
PSConsagra o dia 10 de maio como Dia Nacional do Seguro
Resolução da AR (Publicação DR)
PSEstabelece os termos dos procedimentos concursais para integração de trabalhadores em postos de trabalho na Administração Pública contratados ao abrigo do Programa de Recuperação e Resiliência
Votação na generalidade
PSRegime de proteção do património imobiliário público com aptidão habitacional
Discussão generalidade
PSReforça a resposta social serviço de assistência pessoal de apoio à pessoa com deficiência ou incapacidade, assegurando a gratuitidade da medida
Envio para promulgação
PSRecomenda ao Governo o reforço e aceleração da implementação da Estratégia Nacional de Luta Contra o Cancro e do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas
Baixa comissão especialidade
PSRecomenda ao Governo a implementação efetiva e coordenada da Terapia Fágica em Portugal, com base na Deliberação n.º 112/CD/2024, do INFARMED
Baixa comissão especialidade
PSAprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S.A.
Nova apreciação comissão generalidade
PSRecomenda ao Governo a cedência do antigo Internato de Santo António ao Turismo de Portugal para a criação da Residência de Estudantes da Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre
Baixa comissão especialidade
PSRecomenda ao Governo medidas urgentes e estruturais para desbloquear a renovação dos cartões de aplicador de produtos fitofarmacêuticos
Votação Deliberação
PSRecomenda ao Governo que desenvolva esforços para a promoção de uma transição política, democrática e pacífica na Venezuela e para a restauração do Estado de Direito no país
Resolução da AR (Publicação DR)
PS