04/05/2026
Recomenda ao Governo que promova a disponibilização de meios eletrónicos de pagamento nas transações comerciais
Em entrada
Projeto de Resolução 902 - 04/05/2026
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158 propostas Em comissãoPS Em comissãoPS PublicadaPS Em entradaPS Em entradaPS Em comissãoPS Em comissãoPS VotadaPS VotadaPS Em comissãoPS Em comissãoPS Em comissãoPS VotadaPS AdmitidaPS Em debatePS Em comissãoPS AprovadaPS Em entradaPS AprovadaPS AprovadaPS VotadaPS Em comissãoPS Em comissãoPS Em comissãoPS
Briefing parlamentar
Partido Socialista
PSSuperficie editorial para seguir a atividade legislativa de PS, ler volume recente e entrar diretamente no detalhe de cada proposta.
Deputados
58
Propostas
158
Em curso
89
Ultima atividade
04/05/2026
Sinal rapido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Em entrada
Foco tematico
Sem temas
Catalogo legislativo
Propostas associadas a PS
158 registos nesta janela
Reforça as repostas sociais na infância, lançando uma nova vaga de equipamentos no âmbito do PARES
Baixa comissão especialidade
PSRecomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à criação do Memorial das Vítimas da Radioatividade e do Centro Interpretativo da área mineira da Urgeiriça
Baixa comissão para discussão
PSEstabelece a subvenção complementar para atletas de alto rendimento, praticantes desportivos profissionais e praticantes que integram regularmente Seleções Nacionais
Publicação em Separata
PSRecomenda ao Governo o reforço as políticas de igualdade de género e não discriminação e promova a participação das mulheres nas Forças Armadas
Anúncio
PSRecomenda ao Governo a realização de Inquérito Nacional comparativo sobre a violência exercida entre mulheres e homens
Anúncio
PSRecomenda ao Governo a clarificação do enquadramento do IVA nas operações realizadas no âmbito das Test Beds do PRR
Envio à Comissão para fixação da Redação final
PSRecomenda ao Governo a adoção de medidas para assegurar a rápida reposição da circulação e o reforço da oferta ferroviária na Linha da Beira Baixa
Baixa comissão para discussão
PSRecomenda ao Governo que reconsidere a exoneração da parte pública da CASES – Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, suspenda o processo, evitando a extinção desta entidade, e inicie de imediato um processo de diálogo com os cooperadores da CASES para salvaguardar o interesse público, a economia social e os trabalhadores
Votação na generalidade
PSEstabelece medidas de apoio e indemnizações às vítimas de incêndios
Votação na generalidade
PSRecomenda ao Governo a plena implementação do regime de dispensa em proximidade de medicamentos hospitalares
Baixa comissão para discussão
PSRecomenda ao Governo a criação de um Grupo multissetorial para monitorizar e propor uma estratégia integrada de ação relativa ao tema da apanha ilegal dos bivalves no Estuário do Tejo
Baixa comissão para discussão
PSReforça o valor do subsídio de funeral, em particular no caso de morte de menor ou de titular do estatuto de maior acompanhado, procedendo à décima oitava alteração do Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto
Baixa comissão especialidade
PSRecomenda ao Governo uma revisão, participada e baseada em evidência, do regime jurídico aplicável à atividade TVDE, reforçando a segurança, a fiscalização, a dignidade no exercício da atividade, a concorrência leal e a integração na mobilidade urbana
Votação na generalidade
PSApoio aos estudos necessários à salvaguarda e proteção das Alagoas Brancas e do Paúl de Lagos, por forma a viabilizar a sua classificação como Reserva Natural Local
Admissão
PSReforça as competências da Assembleia da República em matéria de Defesa Nacional e institui a Lei de Programação de Efetivos Militares, procedendo à terceira alteração à Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, à primeira alteração à Lei n.º 46/2003, de 22 de agosto, e à primeira alteração à Lei Orgânica n.º 2/2021, de 9 de agosto
Discussão generalidade
PSRetifica a delimitação das áreas de influência das isenções de portagens na A6 e na A2, procedendo à alteração da Lei n.º 73-A/2025, de 30 de dezembro
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PSRecomenda ao Governo a divulgação mensal e discriminada da execução orçamental das medidas extraordinárias adotadas na sequência das tempestades e cheias recentes
Resolução da AR (Publicação DR)
PSEstabelece o regime legal aplicável aos cartões de saúde, determinando as regras aplicáveis à sua comercialização e publicidade
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PSElevação da Silveira à categoria de vila
Lei (Publicação DR)
PSRecomenda ao Governo um conjunto de medidas destinadas à mitigação de perdas em diversas atividades económicas e à recuperação das respetivas capacidades, bem como à recuperação de habitações
Resolução da AR (Publicação DR)
PSAltera o enquadramento jurídico aplicável à atividade das amas, equiparando a Creche Feliz, reforçando direitos, potenciando vagas e melhorando o tratamento fiscal
Votação na generalidade
PSRecomenda ao Governo que amplie o objeto da declaração de calamidade prevista nas Resoluções do Conselho de Ministros n.ºs 15-B/2026 de 30 de janeiro, 15-C/2026 de 1 de fevereiro, 24-A/2026 de 5 de fevereiro
Baixa comissão especialidade
PSRecomenda ao Governo o reforço de meios e instrumentos ao dispor das Forças de Segurança no domínio da Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica
Baixa comissão especialidade
PSRecomenda ao Governo a valorização dos Cuidados Paliativos Comunitários
Baixa comissão especialidade
PS