Briefing parlamentar

Livre

Página de acompanhamento da atividade legislativa de L, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.

Deputados

Propostas

252

Em curso

102

Última atividade

14/07/2026

Sinal rápido

Leitura imediata do grupo

252 propostas

14/07/2026

Recomenda ao Governo que defenda, no quadro europeu e nas relações bilaterais com a China, a libertação imediata de Au Kam San e o fim da perseguição judicial às jornalistas do extinto All About Macau

Livre

Leitura imediata do grupo

Propostas associadas a L

Recomenda a rejeição da Proposta de Regulamento Chat Control

Recomenda ao Governo que aumente o subsídio de refeição

Revê a metodologia das ações de estabilização de emergência no pós-fogo

Alarga o regime de concessão de crédito bonificado à habitação aos membros do agregado familiar que coabitam com a pessoa com deficiência

Recomenda a adoção e financiamento de medidas de estabilização de emergência dos solos em risco após os incêndios

Reconhece que a profissão de bombeiro é de desgaste rápido

Recomenda a valorização da profissão e a contratação de sapadores florestais

Recomenda a contratação de vigilantes da natureza pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas

Recomenda a profissionalização e formação dos agentes do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais

Recomenda ao Governo a atribuição de um apoio financeiro para o arranque de eucaliptos e a limpeza de terrenos

Recomenda a execução do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais 20-30

Recomenda a finalização do cadastro da propriedade rústica

Recomenda um Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela mais ambicioso para fazer face aos incêndios florestais

Recomenda a valorização dos bombeiros das Associações Humanitárias de Bombeiros

Pelo fim das desigualdades na contagem do tempo de serviço dos Professores

Por uma carreira digna e justa para os trabalhadores de apoio educativo

Decreto-Lei n.º 92/2025, de 14 de agosto - “Aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SA.”

Recomenda a criação do grupo de recrutamento de Ciências Sociais no Ensino Básico e Secundário

Recomenda a realização urgente do levantamento exaustivo das famílias em situação de vulnerabilidade habitacional

Altera o Estatuto da Ordem dos Nutricionistas, alterando a obrigatoriedade de realização de estágio profissional para o acesso a membro efetivo da Ordem

Inclusão da vacina contra a Zona (Herpes Zoster) no Programa Nacional de Vacinação

Prevê a eleição dos presidentes dos conselhos de administração das ULS, alterando o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde

Recomenda a criação do Programa “Escolas Solares”

Recomenda que se agilize o processo de constituição e apoio à criação de Comunidades de Energia Renovável