15/10/2026
Recomenda ao Governo a concretização da ampliação do Hospital de Santo André, em Leiria
Em comissão
Projeto de Resolução 1329 - 15/10/2026
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78 propostas Em comissãoPSD Em comissãoPSD
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Briefing parlamentar
Partido Social Democrata
PSDPágina de acompanhamento da atividade legislativa de PSD, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
89
Propostas
78
Em curso
34
Última atividade
15/10/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Aprovada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a PSD
78 registos nesta janela
Recomenda ao Governo a valorização e promoção da dádiva voluntária e altruísta de sangue em Portugal
Baixa comissão especialidade
PSDRecomenda ao Governo o reforço da resposta integrada às demências em Portugal, com especial enfoque na segurança, acompanhamento e apoio às famílias
Baixa comissão especialidade
PSDCDS-PPRecomenda ao Governo a criação e implementação do Programa mente forte, que reforce a saúde mental nas Forças Armadas
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDCDS-PPRecomenda ao Governo a criação do Programa “Defender Portugal”, estabelecendo um regime de voluntariado jovem para a defesa
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDCDS-PPTerceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas
Baixa comissão especialidade
PSDCDS-PPPelo alargamento do passe do Antigo Combatente a todo o território nacional, e pela maior eficiência nos pagamentos feitos pelo Estado às empresas de transportes
Baixa comissão especialidade
CDS-PPPSDRecomenda, no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, a manutenção e o reforço das dotações da Política de Coesão e da Política Agrícola Comum, bem como a salvaguarda de um tratamento específico e reforçado para as regiões ultraperiféricas dos Açores e da Madeira
Baixa comissão para discussão
PSDElevação da Povoação de Meirinhas à categoria de Vila
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PSDElevação da Povoação de Alvorninha à categoria de Vila Histórica
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PSDCDS-PPRecomenda ao Governo a autonomização dos crimes de ódio no Relatório Anual de Segurança Interna
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDRecomenda ao Governo medidas para assegurar o acesso livre, equitativo e não discriminatório aos terminais rodoviários de passageiros, uniformizar o respetivo quadro técnico e funcional, prevenir conflitos de interesse na sua gestão e reforçar o regime sancionatório
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDElevação das Termas de São Vicente à categoria de Vila
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PSDRecomenda ao Governo a revisão e valorização da Carreira Especial de Fiscalização
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDRecomenda ao Governo a operacionalização do Estatuto do Jovem Empresário Rural, enquanto instrumento de coesão territorial
Baixa comissão para discussão
PSDAltera o regime jurídico de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil
Baixa comissão especialidade
PSDRecomenda ao Governo o alargamento dos locais para a realização da Prova Nacional de Acesso à formação especializada em medicina
Admissão
PSDAltera o regime jurídico de utilização de armas de fogo e explosivos pelas forças e serviços de segurança, constante do Decreto-Lei n.º 457/99, de 5 de novembro
Nova apreciação comissão generalidade
PSDRecomenda ao Governo a aposta no papel das rádios em situação de catástrofe
Baixa comissão especialidade
PSDProcede à alteração do Dia Nacional das Acessibilidades para a última quinta-feira do mês de outubro
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDConstituição da Comissão Eventual de Prevenção e Combate às Catástrofes Naturais em Portugal
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDRecomenda ao Governo medidas para o reforço da resiliência e continuidade dos serviços essenciais e das infraestruturas críticas
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDEstabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais
Baixa comissão especialidade
PSDRecomenda ao Governo que aumente a consignação do IRS de 1% para 1,5%
Resolução da AR (Publicação DR)
CDS-PPPSDRecomenda ao Governo a concretização do Centro Nacional Alternativo de Socorro no Aeródromo Municipal de Viseu
Resolução da AR (Publicação DR)
PSD