15/10/2026
Recomenda ao Governo a concretização da ampliação do Hospital de Santo André, em Leiria
Em comissão
Projeto de Resolução 1329 - 15/10/2026
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Briefing parlamentar
Partido Social Democrata
PSDPágina de acompanhamento da atividade legislativa de PSD, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
89
Propostas
78
Em curso
34
Última atividade
15/10/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Aprovada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a PSD
78 registos nesta janela
Recomenda ao Governo o acompanhamento no terreno e a avaliação dos prejuízos causados pela Depressão Kristin
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDProcede à alteração da Lei nº45/2018 de 10 de agosto que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE)
Lei (Publicação DR)
PSDRecomenda ao Governo medidas para reforçar a concorrência, a transparência e a acessibilidade no mercado do GPL engarrafado
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDRecomenda ao Governo que acompanhe a situação na Venezuela mantendo como prioridade a segurança, o bem-estar e a proteção da comunidade portuguesa aí residente
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDReconhecimento de Vila Viçosa como Vila Histórica
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PSDCDS-PPPelo progressivo aumento de rendimentos dos trabalhadores, com evolução da Retribuição Mínima Mensal Garantida e valorização do Salário Médio
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDPor uma melhor conciliação entre a vida pessoal e profissional dos trabalhadores, no mercado de trabalho português
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDInstitui o dia 22 de julho como Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDRegula o procedimento para o reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 41/2023, de 10 de agosto
Lei (Publicação DR)
PSDPrimeira alteração à Lei n.º 25-A/2025, de 13 de março, que procede à reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de freguesias previsto na Lei n.º 39/2021, de 24 de junho
Lei (Publicação DR)
PSDElevação da Povoação de Côja à Categoria de Vila Histórica
Lei (Publicação DR)
PSDCDS-PPElevação da Povoação Vila Cova de Alva à Categoria de Vila Histórica
Lei (Publicação DR)
PSDCDS-PPElevação da Povoação Semide à Categoria de Vila Histórica
Lei (Publicação DR)
PSDCDS-PPRecomenda ao Governo a correção de injustiças na Carreira Docente
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDCDS-PPRecomenda ao Governo a valorização das tarefas educativas dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDElevação da Povoação da Silveira à Categoria de Vila
Lei (Publicação DR)
PSDCDS-PPRecomenda ao Governo a salvaguarda do património imaterial do concelho da Guarda, com destaque especial ao Cobertor de Papa
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDConsagra o dia 11 de novembro como o Dia Nacional das Raças Autóctones
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDProcede à sexta alteração ao Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, aprovado em anexo à Lei n.º 115/2009, de 12 de outubro, à quarta alteração ao Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 51/2011, de 11 de abril, à segunda alteração à Lei Tutelar Educativa, aprovada em anexo à Lei n.º 166/99, de 14 de setembro, e à primeira alteração ao Regulamento Geral e Disciplinar dos Centros Educativos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 323-d/2000, de 20 de dezembro
Lei (Publicação DR)
PSDProcede à oitava alteração à Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, que aprova o Regime Jurídico do Transporte Coletivo de Crianças e Jovens
Lei (Publicação DR)
PSDRecomenda ao Governo a adoção urgente de um plano de ação que promova a sustentabilidade, a valorização da produção e o equilíbrio do setor vitivinícola da Região Demarcada do Douro
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDRecomenda ao Governo a criação de um Nó de Acesso à Autoestrada A1 entre Anadia e Oliveira do Bairro
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDCDS-PPProtege o direito de propriedade, através do reforço da tutela penal dos imóveis objeto de ocupação ilegal, procedendo à alteração do Código Penal e do Código de Processo Penal
Lei (Publicação DR)
PSDRecomenda ao Governo da República a operacionalização da plataforma digital do Subsídio Social de Mobilidade, de forma a garantir a aplicação integral do novo modelo vertido no Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março para os residentes na Região Autónoma da Madeira
Resolução da AR (Publicação DR)
PSD