15/07/2026
Estabelece a orgânica do Registo de Transparência da Representação de Interesses (RTRI)
Em entrada
Projeto de Lei 716 - 15/07/2026
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204 propostas AprovadaPS Em comissãoPS VotadaPS AprovadaPS AprovadaPS AprovadaPS AprovadaPS AprovadaPS Em comissãoPS AprovadaPS AprovadaPS Aprovada
PSD
CHPS
Briefing parlamentar
Partido Socialista
PSPágina de acompanhamento da atividade legislativa de PS, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
58
Propostas
204
Em curso
97
Última atividade
15/07/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Aprovada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a PS
204 registos nesta janela
Recomenda ao Governo que garanta financeiramente a execução dos investimentos na Habitação e regulamente o Fundo de Emergência para a Habitação
Resolução da AR (Publicação DR)
PSElimina as taxas de portagem da autoestrada A25 ainda não abrangidas pela Lei n.º 37/2024, de 7 de agosto
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PSAdota normas de proteção dos investidores não profissionais no âmbito da comercialização de produtos financeiros
Votação na generalidade
PSAprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
Lei (Publicação DR)
PSRecomenda ao Governo a criação de uma linha de apoio financeiro aos pequenos e médios agricultores da Região Demarcada do Douro, no contexto da crise vitivinícola
Resolução da AR (Publicação DR)
PSClarifica o regime especial de titularidade de instituições de ensino superior por entidades públicas resultante do processo de revisão do regime jurídico das assembleias distritais
Lei (Publicação DR)
PSReforça as regras de corte de árvores e harmoniza regimes contraordenacionais em matéria florestal
Lei (Publicação DR)
PSPelo aumento de vagas em respostas sociais destinadas a idosos, garantindo o cumprimento das metas do PRR e acelerando a sua execução
Resolução da AR (Publicação DR)
PSPela urgente construção do novo Hospital Central do Algarve
Baixa comissão especialidade
PSRecomenda ao Governo a realização de um estudo de viabilidade com vista à implementação de um regime de comparticipação especial para doentes de Epidermólise Bolhosa
Resolução da AR (Publicação DR)
PSRecomenda ao Governo a revisão e atualização do Plano Nacional de Vacinação no âmbito da vacinação do adulto
Resolução da AR (Publicação DR)
PSConstituição de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDCHPS