30/04/2026
Criação do município de Fátima
Em entrada
Projeto de Lei 596 - 30/04/2026
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Briefing parlamentar
Pessoas-Animais-Natureza
PANSuperficie editorial para seguir a atividade legislativa de PAN, ler volume recente e entrar diretamente no detalhe de cada proposta.
Deputados
1
Propostas
240
Em curso
109
Ultima atividade
30/04/2026
Sinal rapido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco tematico
Sem temas
Catalogo legislativo
Propostas associadas a PAN
240 registos nesta janela
Reintegra o Internato Médico na Carreira Médica, alterando diversos diplomas
Votação na generalidade
PANAprova o estatuto da Carreira Especial Técnico Secretário Clínico
Votação na generalidade
PANRecomenda ao Governo que proceda à criação da carreira especial de Técnico de Secretariado Clínico
Votação na generalidade
PANRecomenda ao Governo que crie uma bolsa de formação específica destinada a médicos internos
Baixa comissão especialidade
PANAprova o regime especial de direitos de parentalidade aplicável aos profissionais de saúde
Discussão generalidade
PANRecomenda ao Governo a medidas de apoio aos doentes com Epidermólise Bolhosa
Votação na generalidade
PANRecomenda ao Governo a reposição da comparticipação do tratamento de imunoterapia específica com alergénios
Resolução da AR (Publicação DR)
PANPela valorização dos farmacêuticos do Serviço Nacional de Saúde
Baixa comissão especialidade
PANPela construção do novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico do Algarve
Baixa comissão especialidade
PANPela valorização dos professores que não irão beneficiar do descongelamento da carreira de docente
Votação na generalidade
PANRecomenda ao Governo que defenda uma posição que defenda o bem-estar animal no processo de revisão do Regulamento Europeu sobre o Transporte de Animais Vivos
Baixa comissão para discussão
PANRecomenda ao Governo a suspensão imediata do transporte de animais vivos para Israel e Líbano
Baixa comissão para discussão
PANReforça a proteção dos animais durante o transporte e operações afins e estabelece o fim da exportação de animais vivos para países terceiros
Parecer da ALRAA
PANRegula o transporte aéreo de animais, assegurando o seu bem-estar e segurança em todas as fases da viagem
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PANProcede à adaptação da Lei de Enquadramento Orçamental ao disposto na Lei de Bases do Clima
Requerimento
PANPela aprovação de uma Estratégia Industrial Verde
Resolução da AR (Publicação DR)
PANRecomenda ao Governo que cumpra o disposto na Lei de Bases do Clima, aprovada pela Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro, e leve a cabo as diligências que nesse âmbito são colocadas sob sua competência
Votação na generalidade
PANPela reativação do Programa Trabalhos & Competências Verdes e criação de bolsas ou licenças para os trabalhadores que pretendam desenvolver as suas competências verdes
Baixa comissão para discussão
PANPela eliminação progressiva e socialmente justa até 2030 dos subsídios relativos a combustíveis fósseis e por um plano de acção que a concretize
Baixa comissão para discussão
PANPela aprovação de um orçamento de carbono 2026-2030 que cumpra os compromissos do Acordo de Paris
Votação Deliberação
PANGarante o pagamento a 100% do subsídio de doença nas situações de doença oncológica, alterando o Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro
Votação na generalidade
PANPela aprovação de um programa de melhoria do atendimento e acompanhamento das vítimas violência sexual no Serviço Nacional de Saúde
Baixa comissão para discussão
PANPela adoção de um plano nacional de combate à violência sexual baseada em imagens
Resolução da AR (Publicação DR)
PANCria um grupo de trabalho para a atribuição da natureza pública aos crimes contra a liberdade sexual e a melhoria do quadro jurídico-penal aplicável à violência contra as mulheres tendo em vista o pleno cumprimento da Convenção de Istambul
Votação na generalidade
PAN