Briefing parlamentar

Pessoas-Animais-Natureza

PAN

Página de acompanhamento da atividade legislativa de PAN, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.

Deputados

Propostas

296

Em curso

122

Última atividade

28/07/2026

Sinal rápido

Leitura imediata do grupo

296 propostas

28/07/2026

Recomenda ao Governo a concretização da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030 e a compatibilização da expansão das energias renováveis com a proteção dos ecossistemas

Em entrada

Projeto de Resolução 1180 - 28/07/2026

A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.

Leitura dominante

Votada

Foco temático

Sem temas

Catálogo legislativo

Propostas associadas a PAN

296 registos nesta janela

Projeto de Resolução15

Pela aprovação de um orçamento de carbono 2026-2030 que cumpra os compromissos do Acordo de Paris

Votação Deliberação

Alarga as garantias de proteção e apoio às vítimas de violência doméstica, procedendo à alteração de diversos diplomas

Baixa comissão especialidade

Alarga e densifica a tutela criminal dos animais, alterando o Código Penal

Nova apreciação comissão generalidade

Consagra a natureza pública dos crimes de violação e outros crimes contra a liberdade sexual, procedendo à alteração do Código Penal e do Código do Processo Penal

Baixa comissão especialidade

Garante o pagamento a 100% do subsídio de doença nas situações de doença oncológica, alterando o Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro

Votação na generalidade

Votada

PAN

03/06/2025

Projeto de Resolução8

Pela aprovação de um programa de melhoria do atendimento e acompanhamento das vítimas violência sexual no Serviço Nacional de Saúde

Baixa comissão para discussão

Em comissão

PAN

03/06/2025

Projeto de Resolução9

Pela adoção de um plano nacional de combate à violência sexual baseada em imagens

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada

PAN

03/06/2025

Projeto de Resolução10

Cria um grupo de trabalho para a atribuição da natureza pública aos crimes contra a liberdade sexual e a melhoria do quadro jurídico-penal aplicável à violência contra as mulheres tendo em vista o pleno cumprimento da Convenção de Istambul

Votação na generalidade

Votada

PAN

03/06/2025

289-296 de 296