Briefing parlamentar

Pessoas-Animais-Natureza

PAN

Página de acompanhamento da atividade legislativa de PAN, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.

Deputados

Propostas

268

Em curso

128

Última atividade

12/06/2026

Sinal rápido

Leitura imediata do grupo

268 propostas

12/06/2026

Reforça os direitos laborais em matéria de parentalidade, saúde, bem-estar e conciliação da vida profissional, pessoal e familiar, incluindo a prestação de cuidados a animais de companhia, procedendo à alteração do Código do Trabalho

Em entrada

Projeto de Lei 663 - 12/06/2026

A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.

Leitura dominante

Votada

Foco temático

Sem temas

Catálogo legislativo

Propostas associadas a PAN

268 registos nesta janela

Projeto de Lei7

Garante o pagamento a 100% do subsídio de doença nas situações de doença oncológica, alterando o Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro

Votação na generalidade

Votada

PAN

03/06/2025

Projeto de Resolução8

Pela aprovação de um programa de melhoria do atendimento e acompanhamento das vítimas violência sexual no Serviço Nacional de Saúde

Baixa comissão para discussão

Em comissão

PAN

03/06/2025

Projeto de Resolução9

Pela adoção de um plano nacional de combate à violência sexual baseada em imagens

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada

PAN

03/06/2025

Projeto de Resolução10

Cria um grupo de trabalho para a atribuição da natureza pública aos crimes contra a liberdade sexual e a melhoria do quadro jurídico-penal aplicável à violência contra as mulheres tendo em vista o pleno cumprimento da Convenção de Istambul

Votação na generalidade

Votada

PAN

03/06/2025

265-268 de 268