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Briefing parlamentar

CH

Chega

CH

Superficie editorial para seguir a atividade legislativa de CH, ler volume recente e entrar diretamente no detalhe de cada proposta.

Deputados

60

Propostas

291

Em curso

175

Ultima atividade

05/05/2026

Sinal rapido

Leitura imediata do grupo

291 propostas

05/05/2026

Recomenda ao Governo a atualização urgente das comparticipações relativas às refeições escolares

Em entrada

Projeto de Resolução 904 - 05/05/2026

A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.

Leitura dominante

Votada

Foco tematico

Sem temas

Catalogo legislativo

Propostas associadas a CH

291 registos nesta janela

Projeto de Resolução688

Recomenda ao Governo que promova a urgente conservação e reabilitação da Igreja de Santa Catarina e Convento dos Paulistas, em Lisboa

Baixa comissão especialidade

Em comissão
CHCH
Projeto de Lei502

Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto, e à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, integrando a medicina dentária na carreira especial médica do Serviço Nacional de Saúde

Votação na generalidade

Votada
CHCH
Projeto de Resolução689

Recomenda ao Governo que concretize, com urgência, o alargamento do regime de direito de antena às rádios locais em todos os atos eleitorais

Votação Deliberação

Votada
CHCH
Projeto de Resolução675

Recomenda ao Governo a adoção das medidas necessárias para assegurar a todas as corporações de Bombeiros a disponibilização dos meios técnicos e operacionais necessários à efetiva utilização do sistema iTEAMS

Baixa comissão para discussão

Em comissão
CHCH
Projeto de Resolução666

Recomenda ao governo o reforço da Proteção Civil e valorização dos Bombeiros das Associações Humanitárias

Baixa comissão para discussão

Em comissão
CHCH
Projeto de Resolução673

Recomenda ao Governo que proceda à revisão do regime jurídico das amas, no cuidado às crianças, no sentido da promoção de medidas operacionais e de fiscalização, e desenvolvimento de políticas sociais paralelas

Votação na generalidade

Votada
CHCH
Projeto de Resolução674

Recomenda ao Governo que apoie a transição democrática na República Bolivariana da Venezuela, o regresso livre dos líderes da oposição e a realização de eleições justas e transparentes

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
CHCH
Projeto de Lei495

Reforça a atribuição de distinções honoríficas destinadas a “galardoar as pessoas singulares ou coletivas, nacionais ou internacionais, por serviços relevantes e extraordinários prestados à Causa dos Bombeiros, por atos de coragem e abnegação no salvamento de pessoas, animais ou bens, e ainda por assiduidade revelada por um serviço efetivo com exemplar comportamento e dedicação”

Nova apreciação comissão generalidade

Em comissão
CHCH
Projeto de Resolução668

Recomenda ao Governo o reforço da ação social no ensino superior e medidas de combate ao abandono estudantil

Baixa comissão especialidade

Em comissão
CHCH
Projeto de Resolução669

Recomenda ao Governo o reforço da resposta pública às pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)

Baixa comissão especialidade

Em comissão
CHCH
Apreciação Parlamentar13

Decreto-Lei n.º 31-A/2026, de 5 de fevereiro, que "Altera o Decreto-Lei n.º 229/98, de 22 de julho, que cria o Fundo de Contragarantia Mútuo"

Admissão

Admitida
CHCH
Projeto de Resolução660

Recomenda ao Governo a reposição urgente da oferta ferroviária e a adoção de medidas de mitigação na Linha da Beira Baixa

Baixa comissão para discussão

Em comissão
CHCH
Projeto de Resolução659

Recomenda ao Governo a Integração dos Técnicos Especializados do Instituto da Segurança Social, I. P., Contratados no Âmbito do PRR

Votação Deliberação

Votada
CHCH
Apreciação Parlamentar12

Decreto-Lei n.º 56/2026, de 16 de fevereiro, que "Altera o Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, que regula o regime geral de acesso e ingresso no ensino superior".

Admissão

Admitida
CHCH
Apreciação Parlamentar11

Decreto-Lei n.º 52/2026, de 16 de fevereiro, que “Altera o Decreto-Lei n.º 171/2001, de 25 de maio, que constituiu a sociedade Águas de Santo André, S. A., e à qual atribuiu a concessão da exploração e da gestão do sistema de abasteci-mento de água, de saneamento e de resíduos sólidos de Santo André, clarificando o estatuto de operador único e determinando a atribuição dos títulos de utilização do domínio hídrico inerentes à concessão das atividades prosseguidas.”

Admissão

Admitida
CHCH
Apreciação Parlamentar10

Decreto-Lei n.º 38/2026, de 13 de fevereiro, que " Reestrutura o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P."

Admissão

Admitida
CHCH
Projeto de Resolução639

Pela transparência, fundamentação e previsibilidade das decisões do INFARMED no acesso a medicamentos inovadores

Admissão

Admitida
CHCH
Projeto de Lei467

Aprova o novo Estatuto do Mecenato Cultural, revogando o artigo 62.º-B, do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Em comissão
CHCH
Projeto de Lei465

Altera o Regime Jurídico que estabelece a atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados (TVDE)

Votação na generalidade

Votada
CHCH
Projeto de Lei458

Altera o Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro, garantindo que nenhuma pessoa com doença oncológica perde rendimento enquanto luta pela vida

Votação na generalidade

Votada
CHCH
Projeto de Resolução641

Recomenda ao Governo promover a recuperação e utilização dos imóveis devolutos do Estado como resposta estruturante à crise habitacional

Votação na generalidade

Votada
CHCH
Projeto de Resolução638

Recomenda ao Governo a revisão estratégica e o aperfeiçoamento do regime jurídico das Comunidades de Energia Renovável, enquanto instrumento de reforço da soberania energética nacional, da estabilidade do Sistema Elétrico Nacional e da coesão territorial

Votação na generalidade

Votada
CHCH
Projeto de Lei459

Prevê a redução da taxa especial que incide sobre rendimentos de arrendamento habitacional

Votação na generalidade

Votada
CHCH
Projeto de Resolução637

Recomenda ao Governo a designação de um Responsável pela Integração e Governação da Inteligência Artificial em cada Unidade Local de Saúde

Votação na generalidade

Votada
CHCH