18/09/2026
Prevê a redução temporária da taxa de IVA sobre os combustíveis para a taxa intermédia
Em entrada
Projeto de Lei 757 - 18/09/2026
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454 propostas Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH AprovadaCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH AprovadaCH Em comissãoCH VotadaCH AprovadaCH Em comissãoCH Em debateCH Em debateCH Em comissãoCH Em comissãoCH Em comissãoCH Em comissãoCH AprovadaCH Em comissãoCH Em comissãoCH AprovadaCH AprovadaCH
Briefing parlamentar
Chega
CHPágina de acompanhamento da atividade legislativa de CH, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
60
Propostas
454
Em curso
238
Última atividade
18/09/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a CH
454 registos nesta janela
Proposta de fixação de Profissionais de Saúde do Serviço Nacional de Saúde em zonas de baixa densidade territorial
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CHRecomenda ao Governo a adoção de medidas para garantir a neutralidade ideológica no sistema de ensino, incluindo a criação do programa «Escola sem Ideologia»
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CHPela Reativação da Comissão Nacional de Hemofilia e Coagulopatias Congénitas
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CHRecomenda ao Governo que proceda à ampliação da pista do Aeroporto da Ilha do Pico
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CHRecomenda ao Governo que Atualize e Simplifique a Legislação e Gestão Cinegética em Portugal
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomendação ao Governo para eliminação progressiva do abate de pintainhos machos e a adoção de tecnologias de sexagem in ovo
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CHRecomenda ao Governo a requalificação e expansão da Linha de Leixões
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CHRecomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de dignificação, proteção social e justiça contributiva dos cuidadores informais
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CHRecomenda ao Governo que implemente integralmente o Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio, nos estabelecimentos prisionais, garantindo a criação da estrutura de Direção de Enfermagem
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda ao Governo que proceda à atualização urgente do Programa Nacional para a Prevenção e Controlo da Dor e reforce a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde à dor crónica
Baixa comissão para discussão
CHRecomenda ao Governo medidas de reforço da resposta aos danos no património cultural classificado causados pelas tempestades de 2026 e a adoção de um programa preventivo nacional de avaliação e salvaguarda do edificado classificado
Votação Deliberação
CHRecomenda ao Governo que salvaguarde a pesca tradicional do atum e do peixe-espada na futura Reserva Marinha Dom Carlos I
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda ao Governo a implementação de medidas para aumentar a transparência em matéria de acesso à saúde por cidadãos não residentes em Portugal
Baixa comissão para discussão
CHAltera o acesso ao Serviço Nacional de Saúde no que respeita ao regime de isenção das taxas moderadoras para cidadãos estrangeiros não residentes em Portugal, provenientes de Estados Terceiros
Despacho admissibilidade PAR
CHRegulação do acesso ao SNS por estrangeiros não residentes
Despacho admissibilidade PAR
CHAltera o regime legal de prestação de depoimento, em sede de inquérito parlamentar, pelo Presidente da República e ex-Presidentes da República, Presidente da Assembleia da República e ex-Presidentes da Assembleia da República e Primeiro-Ministro e ex-Primeiros-Ministros (5.ª alteração à Lei n.º 5/93, de 1 de março – Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares)
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
CHRecomenda ao Governo a criação de um programa nacional de levantamento, transferência e reabilitação de património público habitacional devoluto, com prioridade aos bairros do Estado abandonados
Baixa comissão especialidade
CHRecomenda ao Governo a convocação do Embaixador do Líbano acreditado em Portugal para protesto formal pelo uso do território libanês para actos de agressão contra o Estado de Israel
Baixa comissão para discussão
CHAltera o Código Penal balizando os limites da ação penal no respeito pela liberdade de expressão
Nova apreciação comissão generalidade
CHRecomenda ao Governo o reforço das medidas de acessibilidade nos exames nacionais para alunos com daltonismo
Resolução da AR (Publicação DR)
CHPela conciliação entre a conservação do lobo-ibérico e a proteção da atividade pecuária
Baixa comissão para discussão
CHRecomenda ao Governo a criação de medidas de apoio e valorização do Montado
Baixa comissão para discussão
CHRecomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para a salvaguarda, conservação, valorização e dinamização do Conjunto constituído pela Igreja, antigo Convento de São Francisco e Fábrica Robinson, em Portalegre, incluindo o seu património industrial, edificado, documental, imaterial e móvel integrado
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda ao Governo que propugne, junto das instituições europeias, o urgente restabelecimento do regime provisório de combate à pedocriminalidade digital e a adopção de soluções eficazes e permanentes de controlo desse flagelo
Resolução da AR (Publicação DR)
CH