Briefing parlamentar

Chega

Página de acompanhamento da atividade legislativa de CH, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.

Última atividade

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Leitura imediata do grupo

454 propostas

Prevê a redução temporária da taxa de IVA sobre os combustíveis para a taxa intermédia

Projeto de Lei 757 - 18/09/2026

A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.

Leitura dominante

Foco temático

Catálogo legislativo

Propostas associadas a CH

454 registos nesta janela

Baixa comissão para discussão

Resolução da AR (Publicação DR)

Baixa comissão para discussão

Votação Deliberação

Baixa comissão para discussão

Baixa comissão para discussão

Votação Deliberação

Baixa comissão para discussão

Retirada da iniciativa

Votação do recurso da decisão do PAR

Votação na generalidade

Votação na generalidade

Publicação em Separata

Parecer da ALRAM

Votação na generalidade

Resolução da AR (Publicação DR)

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Votação na generalidade

Resolução da AR (Publicação DR)

Nova Baixa Comissão para Discussão

121-144 de 454

Chega

Leitura imediata do grupo

Propostas associadas a CH

Recomenda ao Governo a adoção urgente de medidas para a reabertura da EN2 entre Pedrógão Pequeno e a Barragem do Cabril e para a estabilização e manutenção do troço afetado

Recomenda ao Governo a criação de um Estatuto de Proteção do Binómio Cinotécnico, com reforço do apoio financeiro, assistência médico-veterinária e medidas de valorização dos cães de serviço das Forças de Segurança, Forças Armadas e estruturas de socorro

Reformular e fortalecer a PARCA para travar os desequilíbrios na cadeia alimentar humana, desde campo ao supermercado: mais transparência, justiça para quem produz e economia para quem consome

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar para avaliação da intervenção e eventual responsabilidade de membros do XXIII Governo Constitucional e de outros titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos, com referência aos factos investigados no âmbito da Operação Influencer

Proposta de ativação urgente das equipas de atividade física nas Unidades de Cuidados na Comunidade

Recomenda ao Governo medidas para garantir acompanhamento seguro da gravidez de baixo risco no Serviço Nacional de Saúde

Recomenda ao Governo que se oponha resolutamente à criação de um Euro Digital e a qualquer iniciativa europeia no sentido da supressão do numerário

Proposta de regulamentação dos dados necessários para inscrição no Serviço Nacional de Saúde

Recomenda ao Governo a implementação de uma Estratégia Integrada de Conectividade Aérea das Regiões Autónomas (EICARA)

Recomenda ao Governo a concretização da Circular Rodoviária Externa de Santa Maria da Feira (CREF)

Recomenda ao Governo a adoção das medidas necessárias à qualificação e atribuição de um posto de fronteira marítimo sazonal ou condicionado na Ilha das Flores, na Região Autónoma dos Açores

Uma constituição para todos os portugueses

Altera a Lei n.º 19/2004, de 20 de maio, na atual redação, clarificando o regime de detenção em flagrante delito pela Polícia Municipal e a entrega imediata do detido à PSP ou à GNR

Estabelece a presunção de licitude, em determinadas circunstâncias, de uso de armas de fogo

Determina a aplicação do regime de atribuição do suplemento de missão criado pelo Decreto-Lei n.º 139-C/2023, de 29 de dezembro, à Guarda Nacional Republicana, à Polícia de Segurança Pública e ao Corpo da Guarda Prisional

Alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agosto

Recomenda ao Governo a revisão da Portaria 261/2024/1, de 14 de outubro relativa à comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento de patologias específicas

Promove a produção agrícola nacional com vista a atingir a soberania e segurança alimentar de forma sustentável

Recomenda ao Governo a promoção de medicamentos genéricos e biossimilares no Serviço Nacional de Saúde, reforçando metas operacionais, transparência e reinvestimento das poupanças no SNS

Recomenda ao Governo a atualização urgente das comparticipações relativas às refeições escolares

Procede à eliminação de privilégios fiscais que os partidos políticos beneficiam

Recomenda ao Governo que regulamente a utilização de equipamentos de treino canino com potencial impacto no bem-estar animal, assegure a adequada qualificação dos utilizadores e estabeleça a obrigatoriedade de prescrição e supervisão médico-veterinária na sua utilização

Recomenda ao Governo a instituição do dia 11 de novembro, Dia de São Martinho, como o Dia Nacional das Raças Autóctones

Recomenda ao Governo que assegure a independência editorial, a autonomia institucional, a transparência financeira e o escrutínio parlamentar da Lusa – Agência de Notícias de Portugal, S.A.