18/09/2026
Prevê a redução temporária da taxa de IVA sobre os combustíveis para a taxa intermédia
Em entrada
Projeto de Lei 757 - 18/09/2026
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454 propostas VotadaCH Em comissãoCH Em comissãoCH AprovadaCH VotadaCH AprovadaCH Em comissãoCH AprovadaCH VotadaCH Em entradaCH Em entradaCH PublicadaCH AprovadaCH Em entradaCH Em comissãoCH VotadaCH AprovadaCH AprovadaCH AprovadaCH VotadaCH VotadaCH AprovadaCH AprovadaCH AprovadaCH
Briefing parlamentar
Chega
CHPágina de acompanhamento da atividade legislativa de CH, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
60
Propostas
454
Em curso
238
Última atividade
18/09/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a CH
454 registos nesta janela
Medidas de reforço da estabilidade contratual na investigação científica e de valorização das carreiras de investigação
Votação na generalidade
CHRecomenda ao Governo a adopção de medidas para reforçar a capacidade de atracção e de frequência da Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre, designadamente através da criação de uma resposta de alojamento estudantil adequada
Baixa comissão especialidade
CHRecomenda ao Governo a inclusão dos profissionais de saúde entre os destinatários das casas de função previstas na Nova Estratégia para a Habitação
Baixa comissão para discussão
CHRecomenda ao Governo a urgente reabilitação e modernização dos Tribunais da Região Autónoma dos Açores
Resolução da AR (Publicação DR)
CHReposição da Equidade na Carreira Docente e Correção das Ultrapassagens Resultantes da Portaria n.º 119/2018
Votação na generalidade
CHRecomenda ao Governo a publicação anual, por parte dos municípios, de um relatório público sobre as habitações municipais
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRemove o limite temporal de duração da pena acessória de impedimento para o exercício de funções públicas por titulares de cargos políticos condenados por crimes de responsabilidade (9.ª alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de julho – Crimes de Responsabilidade dos Titulares de Cargos Políticos)
Parecer da ALRAM
CHRecomenda ao Governo a Concretização da Ligação do Município da Trofa à Rede de Metro do Porto
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda ao Governo que desenvolva todos os esforços no sentido de garantir a reabertura da linha aérea entre o Porto e Clermont-Ferrand, em França
Votação Deliberação
CHRecomenda ao Governo a Criação da Diretiva Nacional de Socorro e Resgate Animal
Anúncio
CHRecomenda ao Governo a unificação do calendário escolar em todos os ciclos de ensino
Anúncio
CHPela redução progressiva da componente letiva do trabalho semanal dos docentes da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico
Publicação em Separata
CHRecomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para a conservação, salvaguarda e valorização da Anta Grande do Zambujeiro, em Évora
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda ao Governo a criação da carreira do Técnico Auxiliar da Educação
Anúncio
CHRecomenda ao Governo a implementação do Sistema Nacional Único de Bilhética Integrada, com base na plataforma 1bilhete.pt, garantindo a interoperabilidade total dos transportes públicos
Baixa comissão especialidade
CHAltera a Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, com o objetivo de reforçar a coesão territorial e os mecanismos de resposta em situação de calamidade
Votação na generalidade
CHRecomenda ao Governo a resolução das falhas de acessibilidade na Autoestrada A1, com a criação do Nó de Acesso entre Anadia e Oliveira do Bairro
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda ao Governo que promova medidas que combatam a desigualdade salarial e discriminação entre homens e mulheres
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda ao Governo que inicie os estudos conducentes à criação de uma estrutura conjunta comum das Forças Armadas nas áreas administrativa, de recursos humanos e logística
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para salvaguardar a conectividade aérea e a competitividade económica da Região Autónoma dos Açores
Votação Deliberação
CHAltera o regime das sanções acessórias no âmbito dos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, nomeadamente admitindo o tratamento com medicamentos bloqueadores de hormonas a agressores sexuais reincidentes
Votação na generalidade
CHRecomenda ao Governo a realização urgente de uma avaliação técnica independente à estrutura do Palácio da Justiça da Praia da Vitória, na ilha Terceira
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda ao Governo que realize todos os esforços políticos e diplomáticos no sentido de pressionar o regime cubano e conduzir à plena democratização da República de Cuba
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda ao Governo que promova a urgente conservação e reabilitação da Igreja de Nossa Senhora das Mercês, em Lisboa
Resolução da AR (Publicação DR)
CH