05/05/2026
Recomenda ao Governo a atualização urgente das comparticipações relativas às refeições escolares
Em entrada
Projeto de Resolução 904 - 05/05/2026
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Briefing parlamentar
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CHSuperficie editorial para seguir a atividade legislativa de CH, ler volume recente e entrar diretamente no detalhe de cada proposta.
Deputados
60
Propostas
291
Em curso
175
Ultima atividade
05/05/2026
Sinal rapido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco tematico
Sem temas
Catalogo legislativo
Propostas associadas a CH
291 registos nesta janela
Recomenda ao Governo o reforço urgente da informação eleitoral dirigida aos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro e a adopção de medidas que garantam o direito efectivo ao voto em eleições presidenciais
Votação na generalidade
CHRecomenda ao Governo a reintrodução da vacinação universal contra a tuberculose no Programa Nacional de Vacinação
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CHIntegra o Internato Médico na Carreira Médica
Votação na generalidade
CHRecomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para reforçar a segurança em todas as escolas portuguesas
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CHRecomenda ao Governo que proceda à modernização, acessibilidade e melhoria do sítio institucional da Editorial do Ministério da Educação e Ciência (emec.gov.pt)
Votação Deliberação
CHRecomenda ao Governo a operacionalização uniforme do «direito ao esquecimento», nos termos consagrados na Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro
Resolução da AR (Publicação DR)
CHEstabelece a isenção de IMI para imóveis destinados a habitação própria e permanente, cujo valor patrimonial tributário não exceda 350.000 €
Votação na generalidade
CHProcede à alteração da Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, criando um regime de diferimento do pagamento de propinas, com início após a conclusão do ciclo de estudos e condicionado à capacidade contributiva do diplomado
Votação na generalidade
CHRecomenda ao Governo o reconhecimento e qualificação do Aeroporto do Porto Santo como aeroporto alternativo ao Aeroporto Internacional da Madeira
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CHRecomenda ao Governo que exerça um papel diplomático e de mediação determinante no sentido do desanuviamento de tensões entre a República Popular da China e a República da China (Taiwan)
Votação na generalidade
CHPela prevenção do desaparecimento de pessoas com demência
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CHRecomenda ao Governo a realização de um levantamento nacional dos terminais rodoviários e a definição de um programa de requalificação para garantir padrões de qualidade, segurança e equidade territorial na mobilidade
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CHRecomenda ao Governo a reativação do serviço de passageiros na Linha Setil – Vendas Novas
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CHRecomenda ao Governo que tome medidas para impedir a indicação de moradas falsas para efeitos de autorização de residência e para garantir maior informação aos municípios sobre a abertura de novos estabelecimentos comerciais, na área do município
Votação na generalidade
CHAdequação do funcionamento das juntas médicas de avaliação da incapacidade das pessoas com deficiência
Votação na generalidade
CHReconhece a Profissão Médica como sendo de Desgaste Rápido
Discussão generalidade
CHReconhecimento da penosidade da prestação de trabalho na modalidade de turnos rotativos e respetiva atribuição de acréscimo remuneratório
Discussão generalidade
CHReconhece a Profissão de Enfermeiro como sendo de Desgaste Rápido e Antecipa a Idade de Reforma
Discussão generalidade
CHPelo reforço da implementação e da fiscalização da acessibilidade em Portugal
Apreciação
CHRecomenda ao Governo a reavaliação da classificação do Cinema Império, em Lisboa, para reforçar a proteção do edifício como património cultural
Resolução da AR (Publicação DR)
CHConsagração do Dia Nacional da Comunicação
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CHInstitui o Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda ao Governo que suspenda imediatamente o Manual de Recomendações Técnicas Relativo ao Acompanhamento de Pessoas Transgénero Privadas de Liberdade
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CHRecomenda ao Governo a Assunção de uma Solução de Equilíbrio na Reprivatização da TAP
Votação na generalidade
CH