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Briefing parlamentar

CH

Chega

CH

Superficie editorial para seguir a atividade legislativa de CH, ler volume recente e entrar diretamente no detalhe de cada proposta.

Deputados

60

Propostas

291

Em curso

175

Ultima atividade

05/05/2026

Sinal rapido

Leitura imediata do grupo

291 propostas

05/05/2026

Recomenda ao Governo a atualização urgente das comparticipações relativas às refeições escolares

Em entrada

Projeto de Resolução 904 - 05/05/2026

A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.

Leitura dominante

Votada

Foco tematico

Sem temas

Catalogo legislativo

Propostas associadas a CH

291 registos nesta janela

Projeto de Resolução346

Reconhecimento do dia 22 de Dezembro como o «Dia nacional de respeito pelos idosos»

Admissão

Admitida
CHCH
Projeto de Lei271

Reforça a proteção dos idosos que sejam vítimas de crimes

Votação na generalidade

Votada
CHCH
Projeto de Resolução342

Recomenda ao Governo que assegure uma regularização eficiente das carreiras da Função Pública, atendendo aos períodos de congelamento, com vista a repor a justiça e dignificar os trabalhadores

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
CHCH
Projeto de Resolução325

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a regularização dos vínculos laborais precários dos Técnicos Especializados em estabelecimentos de ensino público

Votação na generalidade

Votada
CHCH
Projeto de Resolução326

Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para assegurar o rejuvenescimento da profissão docente

Votação na generalidade

Votada
CHCH
Projeto de Resolução310

Reforço da prevenção, denúncia e apoio especializado às vítimas de abuso sexual de menores

Anúncio

Em entrada
CHCH
Projeto de Resolução304

Recomenda ao Governo o apoio urgente e estável ao financiamento dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo de ensino especial

Anúncio

Em entrada
CHCH
Projeto de Lei215

Estabelece medidas de incentivo ao radioamadorismo em Portugal, alterando o Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março

Envio para promulgação

Em debate
CHCH
Projeto de Resolução297

Recomenda ao Governo a implementação de creches e jardins de infância nas Unidades Locais de Saúde

Anúncio

Em entrada
CHCH
Projeto de Lei212

Aumenta o valor da retribuição-base e estabelece o direito à perceção de subsídio de turno e de diuturnidades por parte dos bombeiros que integram as equipas de intervenção permanente

Votação na generalidade

Votada
CHCH
Projeto de Lei211

Estrutura dos quadros das associações humanitárias de bombeiros, carreira e estatuto remuneratório dos bombeiros voluntários

Votação na generalidade

Votada
CHCH
Projeto de Lei195

Garante aos trabalhadores do sector privado o direito ao subsídio de refeição

Votação na generalidade

Votada
CHCH
Projeto de Lei194

Prevê a redução das taxas do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas

Votação na generalidade

Votada
CHCH
Projeto de Lei187

Altera as regras de suspensão provisória do processo relativamente a processos por crime de violência doméstica, garantindo mais direitos à vítima

Votação na generalidade

Votada
CHCH
Projeto de Resolução276

Programa Nacional de Reabilitação e Eficiência Energética dos Edifícios Escolares, com garantia de conforto térmico, qualidade do ar e eficiência energética

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
CHCH
Projeto de Resolução281

Recomenda ao Governo que proceda a um conjunto de atuações, no âmbito das condições de habitação e de autonomia e independência das pessoas com deficiência, incluindo a criação de uma linha de crédito bonificada

Votação Deliberação

Votada
CHCH
Projeto de Resolução271

Recomenda ao governo a criação de um mecanismo de garantia financeira que assegure que os residentes das regiões autónomas da Madeira e Açores pagam apenas o valor fixo das passagens aéreas

Votação na generalidade

Votada
CHCH
Projeto de Resolução272

Recomenda ao Governo a inclusão da travessia fluvial Setúbal-Tróia no sistema tarifário da Área Metropolitana de Lisboa/Passe Navegante

Apreciação

Em apreciação
CHCH
Projeto de Resolução266

Recomenda ao Governo a implementação de medidas pelo reconhecimento dos direitos dos doentes portadores de Fibromialgia

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Em entrada
CHCH
Projeto de Resolução265

Recomenda ao Governo que classifique o Cartel de los Soles como organização terrorista internacional

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
CHCH
Projeto de Lei177

Altera os critérios de atribuição de apoios sociais a cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, provenientes de Estados Terceiros que não tenham celebrado um acordo de livre circulação de pessoas com a União Europeia

Votação na generalidade

Votada
CHCH
Projeto de Resolução270

Recomenda ao Governo a fixação de prazos para o pagamento atempado dos apoios agrícolas, florestais e das pescas pelo IFAP

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Em entrada
CHCH
Projeto de Resolução263

Recomenda ao Governo a interdição, a Alexandre de Moraes, de entrada em território português em virtude da campanha por ele dirigida contra a liberdade, a democracia e os direitos fundamentais do povo brasileiro

Votação Deliberação

Votada
CHCH
Projeto de Resolução267

Recomenda ao Governo o estabelecimento de garantias de execução e marcos temporais vinculativos para o projeto de ampliação e requalificação do Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Em comissão
CHCH