05/05/2026
Recomenda ao Governo a atualização urgente das comparticipações relativas às refeições escolares
Em entrada
Projeto de Resolução 904 - 05/05/2026
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291 propostas AdmitidaCH VotadaCH AprovadaCH VotadaCH VotadaCH Em entradaCH Em entradaCH Em debateCH Em entradaCH VotadaCH VotadaCH VotadaCH VotadaCH VotadaCH AprovadaCH VotadaCH VotadaCH Em apreciaçãoCH Em entradaCH AprovadaCH VotadaCH Em entradaCH VotadaCH Em comissãoCH
Briefing parlamentar
Chega
CHSuperficie editorial para seguir a atividade legislativa de CH, ler volume recente e entrar diretamente no detalhe de cada proposta.
Deputados
60
Propostas
291
Em curso
175
Ultima atividade
05/05/2026
Sinal rapido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco tematico
Sem temas
Catalogo legislativo
Propostas associadas a CH
291 registos nesta janela
Reconhecimento do dia 22 de Dezembro como o «Dia nacional de respeito pelos idosos»
Admissão
CHReforça a proteção dos idosos que sejam vítimas de crimes
Votação na generalidade
CHRecomenda ao Governo que assegure uma regularização eficiente das carreiras da Função Pública, atendendo aos períodos de congelamento, com vista a repor a justiça e dignificar os trabalhadores
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda ao Governo a adoção de medidas para a regularização dos vínculos laborais precários dos Técnicos Especializados em estabelecimentos de ensino público
Votação na generalidade
CHRecomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para assegurar o rejuvenescimento da profissão docente
Votação na generalidade
CHReforço da prevenção, denúncia e apoio especializado às vítimas de abuso sexual de menores
Anúncio
CHRecomenda ao Governo o apoio urgente e estável ao financiamento dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo de ensino especial
Anúncio
CHEstabelece medidas de incentivo ao radioamadorismo em Portugal, alterando o Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março
Envio para promulgação
CHRecomenda ao Governo a implementação de creches e jardins de infância nas Unidades Locais de Saúde
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CHAumenta o valor da retribuição-base e estabelece o direito à perceção de subsídio de turno e de diuturnidades por parte dos bombeiros que integram as equipas de intervenção permanente
Votação na generalidade
CHEstrutura dos quadros das associações humanitárias de bombeiros, carreira e estatuto remuneratório dos bombeiros voluntários
Votação na generalidade
CHGarante aos trabalhadores do sector privado o direito ao subsídio de refeição
Votação na generalidade
CHPrevê a redução das taxas do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
Votação na generalidade
CHAltera as regras de suspensão provisória do processo relativamente a processos por crime de violência doméstica, garantindo mais direitos à vítima
Votação na generalidade
CHPrograma Nacional de Reabilitação e Eficiência Energética dos Edifícios Escolares, com garantia de conforto térmico, qualidade do ar e eficiência energética
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda ao Governo que proceda a um conjunto de atuações, no âmbito das condições de habitação e de autonomia e independência das pessoas com deficiência, incluindo a criação de uma linha de crédito bonificada
Votação Deliberação
CHRecomenda ao governo a criação de um mecanismo de garantia financeira que assegure que os residentes das regiões autónomas da Madeira e Açores pagam apenas o valor fixo das passagens aéreas
Votação na generalidade
CHRecomenda ao Governo a inclusão da travessia fluvial Setúbal-Tróia no sistema tarifário da Área Metropolitana de Lisboa/Passe Navegante
Apreciação
CHRecomenda ao Governo a implementação de medidas pelo reconhecimento dos direitos dos doentes portadores de Fibromialgia
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CHRecomenda ao Governo que classifique o Cartel de los Soles como organização terrorista internacional
Resolução da AR (Publicação DR)
CHAltera os critérios de atribuição de apoios sociais a cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, provenientes de Estados Terceiros que não tenham celebrado um acordo de livre circulação de pessoas com a União Europeia
Votação na generalidade
CHRecomenda ao Governo a fixação de prazos para o pagamento atempado dos apoios agrícolas, florestais e das pescas pelo IFAP
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CHRecomenda ao Governo a interdição, a Alexandre de Moraes, de entrada em território português em virtude da campanha por ele dirigida contra a liberdade, a democracia e os direitos fundamentais do povo brasileiro
Votação Deliberação
CHRecomenda ao Governo o estabelecimento de garantias de execução e marcos temporais vinculativos para o projeto de ampliação e requalificação do Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
CH