18/09/2026
Prevê a redução temporária da taxa de IVA sobre os combustíveis para a taxa intermédia
Em entrada
Projeto de Lei 757 - 18/09/2026
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454 propostas VotadaCH Em comissãoCH Em entradaCH Em entradaCH VotadaCH Em comissãoCH AprovadaCH Em entradaCH VotadaCH Em comissãoCH Em entradaCH AprovadaCH AprovadaCH Em entradaCH VotadaCH AprovadaCH AprovadaCH Em comissãoCH Em comissãoCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH VotadaCH Em comissãoCH
Briefing parlamentar
Chega
CHPágina de acompanhamento da atividade legislativa de CH, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
60
Propostas
454
Em curso
238
Última atividade
18/09/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a CH
454 registos nesta janela
Recomenda ao Governo a imediata disponibilização aos municípios das adequadas plataformas informáticas, visando a atualização dos Alojamentos Locais ativos nos seus territórios
Votação na generalidade
CHSalvar Vidas com Prevenção: Reforçar o Diagnóstico Precoce do Cancro
Baixa comissão especialidade
CHPrimeira alteração à Lei n.º 95/2021, de 29 de dezembro (Regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a sistemas de videovigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som), em matéria de prevenção da prática de atos terroristas
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CHProcede à alteração do regime do Rendimento Social de Inserção e institui o Rendimento Social de Sobrevivência, visando distinguir entre beneficiários que estão incapazes de trabalhar dos restantes
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CHPrevê a redução temporária da taxa de IVA sobre os combustíveis para a taxa intermédia
Votação na generalidade
CHReforço dos critérios de prioridade na admissão às creches abrangidas por financiamento público
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
CHRecomenda ao Governo que proceda a uma auditoria nacional ao funcionamento dos terminais rodoviários e às práticas concorrenciais do setor
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda ao Governo a clarificação da organização administrativa do Estado
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CHA presente lei estabelece a aplicação temporária da taxa de 0% do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a um conjunto de bens essenciais, designado por cabaz alimentar
Votação na generalidade
CHAlarga o âmbito de aplicação do Regime Jurídico da Concorrência aos processos pendentes e aumenta os prazos de prescrição
Baixa comissão especialidade
CHRecomenda ao Governo a simplificação do licenciamento dos recursos hídricos
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CHRecomenda ao Governo que mova todos os esforços no sentido de garantir a segurança da comunidade portuguesa residente na Venezuela
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda ao Governo que realize anualmente uma campanha nacional de sensibilização para o não acorrentamento de cães
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda ao Governo a consagração do dia 30 de setembro como o Dia Nacional do Fisioterapeuta
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CHPela justiça remuneratória dos enfermeiros e pela resolução nacional dos retroativos em dívida (2018–2021)
Votação na generalidade
CHPela operacionalização de programas de vida independente para pessoas com deficiência
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda ao Governo a reparação urgente do troço do IC3 em Penela e da ER347 e a compensação financeira ao Município de Penela pelos investimentos extraordinários realizados na rede viária municipal
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda ao governo que considere as zonas de calamidade ao abrigo da resolução de conselho de ministros n.º 15-B/2026, de 30 de janeiro, como zonas de interioridade para efeito de benefícios fiscais, conforme o artigo 41º-B do EBF, com carácter excecional e temporário nos períodos económicos de 2026 e 2027
Baixa comissão para discussão
CHRecomenda ao Governo a reabertura integral da Linha Ferroviária do Corgo, entre Peso da Régua e Chaves
Baixa comissão especialidade
CHRecomenda ao Governo o aprofundamento da harmonização entre o Estatuto do Trabalhador-Estudante e os regimes jurídicos de estágios e práticas formativas no ensino superior
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CHRecomenda ao Governo que proceda ao levantamento e publicitação dos valores envolvidos na área da saúde dos acordos bilaterais celebrados com países terceiros
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CHRecomenda ao Governo a atualização urgente da legislação nacional relativa a novas substâncias psicoativas
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CHRecomenda ao Governo que defenda junto da União Europeia e da Organização das Nações Unidas a classificação do movimento Antifa como organização terrorista
Votação Deliberação
CHRecomenda ao Governo o reforço do acesso à Procriação Medicamente Assistida no SNS, o reforço do Banco Público de Gâmetas e a consolidação do estatuto e instrumentos de regulação do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
Baixa comissão para discussão
CH