05/05/2026
Recomenda ao Governo a atualização urgente das comparticipações relativas às refeições escolares
Em entrada
Projeto de Resolução 904 - 05/05/2026
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291 propostas Em comissãoCH Em entradaCH VotadaCH VotadaCH VotadaCH Em apreciaçãoCH VotadaCH Em entradaCH VotadaCH VotadaCH Em entradaCH VotadaCH VotadaCH VotadaCH Inquérito / ComissãoCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH VotadaCH AprovadaCH AprovadaCH Em entradaCH VotadaCH PublicadaCH
Briefing parlamentar
Chega
CHSuperficie editorial para seguir a atividade legislativa de CH, ler volume recente e entrar diretamente no detalhe de cada proposta.
Deputados
60
Propostas
291
Em curso
175
Ultima atividade
05/05/2026
Sinal rapido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco tematico
Sem temas
Catalogo legislativo
Propostas associadas a CH
291 registos nesta janela
Atualiza os limites máximos dedutíveis à coleta do IRS dos valores aplicados em planos de poupança-reforma (PPR) e exclui estes limites do cálculo previsto na alínea b) do n.º 7 do artigo n.º 78 do Código do IRS
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
CHPela criação de um regime jurídico que preveja a possibilidade de criação de Centros de Refúgio Animal de animais de espécies pecuárias (CRAEP)
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CHEstabelece a redução do IVA na construção de habitação
Votação na generalidade
CHRecomenda ao Governo que restabeleça o fornecimento comercial de armamentos a Israel, abandone o embargo vigente e se exima de actos inamistosos contra Telavive
Votação Deliberação
CHRecomenda ao Governo a realização de um estudo técnico-económico independente e público sobre os custos, fragilidades e alternativas do atual Sistema Elétrico Nacional
Votação na generalidade
CHRecomenda ao Governo que desvincule Portugal do Cartão Europeu de Vacinação e do projecto ‘EUVABECO’
Apreciação
CHRecomenda ao Governo que se oponha, no seio da União Europeia, à aprovação da “Chat Control Law”
Votação na generalidade
CHRecomenda ao Governo a eliminação do pagamento de portagens nos troços da A1 situados no concelho de Vila Franca de Xira
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CHAumenta a moldura penal do crime de incêndio florestal e equipara os incendiários a terroristas
Votação na generalidade
CHAprova medidas de proteção aos povoamentos florestais percorridos por incêndios
Votação na generalidade
CHRecomenda ao governo a aprovação de medidas urgentes de apoio aos apicultores afetados pelos incêndios florestais de agosto de 2025
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CHDetermina a proibição da comercialização de madeira ardida resultante dos incêndios florestais
Votação na generalidade
CHRecomenda ao Governo que promova a reflorestação de Portugal nas áreas ardidas, privilegiando as espécies autóctones
Votação na generalidade
CHRecomenda a criação de um Fundo Nacional de Proteção às Famílias dos Bombeiros das Associações Humanitárias, destinado a apoiar os agregados afetados por morte ou incapacidade em serviço
Votação na generalidade
CHComissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
Constituição de uma Comissão de Inquérito
CHRecomenda ao Governo que retome o programa de apoio à aquisição de geradores para rádios locais, garantindo a sua operacionalidade em situações de emergência nacional
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CHPela utilização de retardantes no combate aos incêndios florestais
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CHRecomenda ao Governo que promova a urgente conservação e reabilitação da Igreja e do Convento de Nossa Senhora da Graça, em Lisboa
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CHRecomenda ao Governo da República a revisão do regime jurídico de habilitação para a aplicação de produtos fitofarmacêuticos, prolongando a validade da licença e estabelecendo vitaliciedade para aplicadores seniores
Votação Deliberação
CHPela majoração da dotação do Programa de Preparação Olímpica e Paralímpica 2026–2029 e pela revisão do modelo de financiamento do desporto nacional
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda ao Governo a urgente recuperação, reabilitação e valorização do Castelo de Santo Estêvão, em Chaves
Resolução da AR (Publicação DR)
CHImplementa medidas de proteção e socorro animal em situações de emergência, alterando a Lei n.º 27/2006 de 3 de julho e o Decreto-Lei n.º 45/2019 de 1 de abril
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CHRecomenda ao Governo a implementação de sistemas de deteção de incêndios nas explorações pecuárias
Votação Deliberação
CHAssegura a nomeação de patrono em escalas de prevenção para as especialmente vulneráveis, nomeadamente as vítimas violência doméstica
Publicação
CH