05/05/2026
Recomenda ao Governo a atualização urgente das comparticipações relativas às refeições escolares
Em entrada
Projeto de Resolução 904 - 05/05/2026
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291 propostas Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH VotadaCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH VotadaCH VotadaCH PublicadaCH VotadaCH Em comissãoCH Em comissãoCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH Em comissãoCH VotadaCH Em entradaCH VotadaCH VotadaCH AprovadaCH VotadaCH
Briefing parlamentar
Chega
CHSuperficie editorial para seguir a atividade legislativa de CH, ler volume recente e entrar diretamente no detalhe de cada proposta.
Deputados
60
Propostas
291
Em curso
175
Ultima atividade
05/05/2026
Sinal rapido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco tematico
Sem temas
Catalogo legislativo
Propostas associadas a CH
291 registos nesta janela
Recomenda ao Diretor do Serviço de Informações de Segurança que proponha, ao Senhor Primeiro-Ministro, a desclassificação de todos os registos, documentos, dossiers e arquivos dos serviços de informações relativos à organização terrorista de extrema-esquerda FP-25, desde a data da sua criação, até à data da amnistia dos crimes cometidos pela mesma
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CHEstende a Gratuitidade dos Transportes Públicos aos Antigos Combatentes em Todo o Território Nacional
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CHRecomenda ao Governo a reversão da possibilidade de perda de médico de família pelos cidadãos portugueses não-residentes em Portugal
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CHDefine o regime de horário de trabalho dos bombeiros sapadores das autarquias locais e reconhece a profissão como de risco e de desgaste rápido, bem como o regime de aposentação ou reforma
Votação na generalidade
CHRecomenda ao Governo da República o reconhecimento do mergulho profissional como profissão de desgaste rápido, com direito à reforma antecipada aos cinquenta e seis anos de idade
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CHRecomenda ao Governo a reativação e valorização da fileira da lã em Portugal
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CHRecomenda ao Governo a construção urgente de um Centro de Instalação Temporária (CIT) na zona da Grande Lisboa, para encaminhamento de migrantes sujeitos a medidas de detenção para efeitos de afastamento coercivo ou de outros procedimentos administrativos restritivos da liberdade
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CHRecomenda ao Governo que adote medidas adequadas a prevenir e punir os furtos de colheitas, combustível, gado e máquinas agrícolas
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CHRecomenda ao Governo a criação de uma Rede de Postos de Atendimento nas cidades de maior densidade de emigração portuguesa
Votação Deliberação
CHRecomenda ao Governo a criação de um plano nacional para a gestão integrada de festejos desportivos e proteção da atividade comercial associada
Votação Deliberação
CHRevê a carreira especial de Vigilante da Natureza
Publicação em Separata
CHAtribui a qualificação de profissão de desgaste rápido, bem como a atribuição de subsídio de risco, aos Bombeiros de Associações Humanitárias e aos Sapadores Florestais
Votação na generalidade
CHRecomenda ao Governo que faça uma atualização nos contratos de associação, cooperação, bem como às escolas profissionais privadas
Baixa comissão especialidade
CHPrevê a eliminação do Adicional ao Imposto sobre os Produtos Petrolíferos
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
CHPela priorização das negociações com outros Estados Europeus com vista ao aumento das quotas de pesca portuguesas, bem como aprofunde conversações com a União Europeia com vista a criação de quotas de específicas para as regiões autónomas da Madeira e dos Açores
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CHProcede ao alargamento da isenção de IMT prevista no Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (CIMT)
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CHRecomenda ao Governo a utilização dos instrumentos financeiros europeus do “Plano ReArm Europe/Readiness 2030” para a aquisição de grandes sistemas de armas, fora do âmbito da Lei de Programação Militar
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CHRecomenda ao Governo o reforço da luta fitossanitária e a criação de apoios específicos para os produtores afetados pela vespa-do-galho-do-castanheiro
Envio à Comissão para fixação da Redação final
CHAltera a Lei de Bases da Saúde, estabelecendo a obrigação do Estado referenciar os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para atendimento nos setores privado ou social, em caso de esgotamento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos
Votação na generalidade
CHPriorizar a reabertura da Ponte do Vascão localizada na EN122
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CHAltera vários diplomas no sentido de intensificar a proteção dos animais de companhia
Votação na generalidade
CHProcede à criação de Centros de Nascimento para reforçar o direito das mulheres grávidas à escolha do local de nascimento
Votação na generalidade
CHRegulamenta a actividade de representação legítima de Interesses (“Lobbying”) junto de entidades públicas e cria um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
Lei (Publicação DR)
CHPela preservação responsável, valorização ecológica e transparência na gestão da Quinta dos Ingleses
Votação na generalidade
CH