05/05/2026
Recomenda ao Governo a atualização urgente das comparticipações relativas às refeições escolares
Em entrada
Projeto de Resolução 904 - 05/05/2026
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291 propostas Em comissãoCH AprovadaCH AprovadaCH VotadaCH Em comissãoCH Em comissãoCH VotadaCH Em comissãoCH VotadaCH AprovadaCH Em comissãoCH VotadaCH Em entradaCH Em entradaCH Em comissãoCH AprovadaCH VotadaCH VotadaCH Em entradaCH Em entradaCH RejeitadaCH RejeitadaCH AprovadaCH AprovadaCH
Briefing parlamentar
Chega
CHSuperficie editorial para seguir a atividade legislativa de CH, ler volume recente e entrar diretamente no detalhe de cada proposta.
Deputados
60
Propostas
291
Em curso
175
Ultima atividade
05/05/2026
Sinal rapido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco tematico
Sem temas
Catalogo legislativo
Propostas associadas a CH
291 registos nesta janela
Recomenda ao Governo que adopte em Portugal a definição de anti-semitismo proposta pela Aliança Internacional para a Memória do Holocausto e implemente a Estratégia Europeia para Combater o Anti-semitismo e Promover a Vida Judaica
Baixa comissão para discussão
CHRecomenda ao Governo a implementação imediata de uma linha de crédito financeiro, aos viticultores da Região Demarcada do Douro (RDD) e outras medidas
Resolução da AR (Publicação DR)
CHPromove a otimização do serviço prestado pelos Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica no Serviço Nacional de Saúde
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda a criação de um programa orientado para a restituição efetiva do direito fundamental a uma habitação condigna
Votação na generalidade
CHRecomenda ao Governo que não proceda, por ora, ao reconhecimento da Palestina como Estado soberano
Baixa comissão especialidade
CHAltera a lei penal no sentido de atribuir maior proteção às vítimas de crimes sexuais e prevenir situações de revitimização em contexto judicial e de acesso à saúde
Baixa comissão especialidade
CHPela garantia de proteção à mulher grávida e ao nascituro em todas as fases e circunstâncias e o reforço de redes de apoio e cuidados
Votação na generalidade
CHAltera o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, estabelecendo uma exceção à reprodução de partituras musicais para fins de estudo, ensino e execução em contexto associativo e filantrópico
Baixa comissão especialidade
CHRecomenda ao Governo que conclua o processo de revalorização da carreira especial de Oficial de Justiça
Votação na generalidade
CHRecomenda ao Governo que promova a urgente conservação e requalificação da Igreja de São Sebastião, em Lagos
Resolução da AR (Publicação DR)
CHTorna permanente a aplicação da taxa de IVA reduzida a equipamentos energéticos
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
CHCria a Plataforma de Registo de Arrendatários Municipais (PRAM)
Votação na generalidade
CHIsenção de cobrança de portagens na A19 e IC36, nos troços entre Marinha Grande Sul e Leiria Sul da Autoestrada A8
Anúncio
CHPrevê a alteração do prazo de comunicação de faturas
Anúncio
CHRecomenda ao Governo que assuma a prioridade do estabelecimento de um ninho de empresas de Base Tecnológica e Industrial de Defesa no Distrito da Guarda
Baixa comissão para discussão
CHRecomenda ao Governo que crie as condições necessárias para o cumprimento interno do regulamento europeu relativo aos mercados de criptoativos
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda ao Governo a implementação da "Lei Cidade Limpa" e o reforço das competências de fiscalização das Câmaras Municipais em matéria de publicidade e ocupação do espaço público
Votação Deliberação
CHRecomenda ao Governo o reconhecimento do Saara Ocidental como território soberano do Reino de Marrocos
Votação na generalidade
CHRecomenda ao Governo a revisão do Regulamento de Gestão do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social
Anúncio
CHRecomenda ao Governo que adote medidas que promovam a relação das instituições de ensino superior com o mercado de trabalho
Anúncio
CHAlargamento da dedução de despesas com habitação em sede de IRS
Retirada da iniciativa
CHAlteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, promovendo uma maior justiça fiscal
Retirada da iniciativa
CHRecomenda ao Governo a implementação de um Programa Nacional de Replantação e Regeneração Ecológica das Áreas Cortadas em Zonas Protegidas
Resolução da AR (Publicação DR)
CHPela Regulamentação da Profissão de Psicomotricidade
Resolução da AR (Publicação DR)
CH