18/09/2026
Prevê a redução temporária da taxa de IVA sobre os combustíveis para a taxa intermédia
Em entrada
Projeto de Lei 757 - 18/09/2026
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454 propostas AprovadaCH Em comissãoCH Em entradaCH Em entradaCH Em comissãoCH Em entradaCH Em entradaCH VotadaCH VotadaCH Em comissãoCH VotadaCH Em entradaCH Em entradaCH Em comissãoCH Em entradaCH VotadaCH VotadaCH Em entradaCH Em comissãoCH Em entradaCH VotadaCH VotadaCH Em comissãoCH Em entradaCH
Briefing parlamentar
Chega
CHPágina de acompanhamento da atividade legislativa de CH, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
60
Propostas
454
Em curso
238
Última atividade
18/09/2026
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Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a CH
454 registos nesta janela
Recomenda ao governo a verificação urgente da segurança estrutural das infraestruturas públicas críticas em todo o território nacional
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda ao Governo o alargamento e reforço da rede de cuidados paliativos pediátricos
Baixa comissão especialidade
CHRecomenda ao Governo que reforce a formação e os recursos das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens
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CHRecomenda ao governo da República a adoção de medidas que assegurem a remuneração devida aos agentes das forças de segurança destacados para as Centrais de Emergência 112 nas regiões autónomas
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CHRecomenda ao Governo que crie um Plano Nacional de Apoio à Saída de Mulheres da Prostituição
Baixa comissão para discussão
CHRecomenda ao Governo a clarificação e salvaguarda do regime de impedimentos do SINACC, assegurando o acesso atempado e seguro dos cidadãos ao SNS
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CHRecomenda ao Governo a adoção urgente de medidas de apoio à reflorestação das áreas devastadas pela tempestade Kristin
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CHRecomenda ao Governo a criação de um Fundo de Resgate Agrícola, a fundo perdido, para a reposição do potencial produtivo e compensação de perdas nas explorações agrícolas e pecuárias afetadas pela tempestade Kristin
Votação na generalidade
CHReforça o regime da perda de instrumentos, produtos e vantagens da atividade criminosa e da administração de bens apreendidos e perdidos
Votação na generalidade
CHProcede à alteração ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, afirmando a mobilidade aérea como direito dos cidadãos portugueses das regiões autónomas, reforçando a coesão e a continuidade territorial e alterando a designação do Subsídio Social de Mobilidade
Baixa comissão especialidade
CHDetermina o fim do pagamento de subvenção mensal vitalícia aos titulares de cargos políticos
Votação na generalidade
CHRevoga o adicional em sede de Imposto Único de Circulação
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CHRecomenda ao Governo o restabelecimento da educação para a Segurança, a Defesa e a Paz no âmbito da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania
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CHRecomenda ao Governo a revisão da Portaria n.º 242/2011, de 21 de junho, que adapta o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP) à carreira de enfermagem
Baixa comissão para discussão
CHRecomenda ao Governo a revisão da estratégia nacional de literacia financeira
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CHPela dignidade da dádiva de sangue e pela segurança do Serviço Nacional de Saúde
Votação na generalidade
CHRecomenda a priorização de medidas que visem a dinamização económica e a valorização da floresta nacional, enquadradas no Plano “Floresta 2050 – Futuro + Verde”
Votação Deliberação
CHRecomenda a suspensão temporária de portagens em todos os Concelhos afetados pela Depressão Kristin
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CHRecomenda ao governo a concretização da ligação marítima regular de passageiros e carga rodada entre a Região Autónoma da Madeira e o continente
Baixa comissão especialidade
CHRecomenda ao Governo a adoção e execução de um Plano Nacional de Inteligência Artificial (IA) no Serviço Nacional de Saúde (SNS)
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CHAumenta os limites da compensação por morte ou invalidez permanente decorrentes dos riscos próprios da atividade policial ou de segurança e prevendo que o Estado assegure a indemnização civil com direito de regresso contra o lesante
Votação na generalidade
CHCria o suplemento especial de serviço por funções operacionais na Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança Pública
Votação na generalidade
CHRecomenda ao Governo que disponibilize dados e estatísticas relativos à nacionalidade e naturalidade dos denunciados e condenados pela prática de crimes
Baixa comissão para discussão
CHRecomenda ao Governo que promova a criação de uma Rede de Cuidados Primários de Médicos Veterinários
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CH