Recomenda ao Governo a adoção de medidas que reforcem a resiliência da população e a melhoria da comunicação da proteção civil em eventos meteorológicos extremos

Documento integral Projeto de Resolução n.º 575/XVII/1ª Recomenda ao Governo a adoção de medidas que reforcem a resiliência da população e a melhoria da comunicação da proteção civil em eventos meteorológicos extremos Exposição de motivos Recentemente, o país ficou devastado pelo conjunto de tempestades , de intempérie, fenómenos que os meteorologistas descrevem como “comboio de tempestades”1, com uma intensidade inédita, que foram sucedendo ao longo destas úlƟmas semanas, tendo várias repercussões um pouco por todo o país. Estes fenómenos suscitaram condições climatéricas adversas, desde ventos fortes acima dos 200 km/h, chuva intensa e inundações, que desencadearam 13.388 ocorrências 2. Sabe-se que as condições foram desastrosas, inúmeras pessoas ficaram sem água, sem eletricidade, viram as suas habitações e empresas destruídas, acrescentando-se o corte de estradas, inundações e o isolamento de várias localidades, no qual acarretaram milhões de euros em prejuízos e perdas de vidas humanas. O impacto destruƟvo destes fenómenos na generalidade do país, tornou-se um reflexo da vulnerabilidade a que Portugal está sujeito. A ausência de preparação dificultou a existência de respostas coordenadas, bem como o comportamento a adotar por parte da população e a miƟgação dos danos causados. Perante um cenário de destruição, a nece ssidade de preparação e adaptação torna-se cada vez mais urgente, sobretudo pelo impacto que estes fenómenos têm nas pessoas, nos seus meios de subsistência, nas infraestruturas essenciais, tal como nos seus animais. Exige-se assim, que a vulnerabilidade existente seja combaƟda, afastando a lógica do improviso e apostando na prevenção e em respostas concretas. 1 Afinal, o que é um "comboio de tempestades"? - SIC Noơcias 2 Proteção Civil coloca "precipitação intensa" como maior preocupação - SIC Noơcias Ora, aresiliência por parte da população perante situações de emergência é fundamental, para que possam preparar-se para futuros fenómenos, e consigam superar as dificuldades de forma mais eficiente e atenuar os danos. Neste senƟdo, uma medida fundamental, consiste na disseminação de informações sobre kits de emergência e comportamentos a adotar em fenómenos meteorológicos extremos. Este aspeto é crucial sobretudo porque visa garanƟr que as famílias disponham da autonomia necessária durante alguns dias, caso existam dificuldades no acesso a bens e apoio imediato. Além disso, permite que a população evite a adoção de comportamentos de risco, que possam ser fatais. Por exemplo, o Reino da Suécia, através da distribuição de panfletos, divulgou informações à população sobre bens essenciais, nomeadamente, medicação, enlatados, barras energéƟcas e comprimidos de iodo, 3 permiƟndo que os cidadãos pudessem enfrentar uma situação de guerra ou de crise. Importa ainda considerar outro aspeto, como a adoção do teletrabalho, uma medida recomendada pelo comandante da Liga dos Bombeiros, Marcos MarƟns4. Ninguém deve ser obrigado a enfrentar uma situação de risco iminente, pondo em risco a suasegurança e a sua própria vida, quando existe previsão de eventos extremos. Esta medida é crucial não só para a segurança dos trabalhadores, reduzindo a sua exposição a perigos, como também, para assegurar a conƟnuidade do trabalho das empresas e serviços essenciais. A par disso , não podemos descurar a melhoria das comunicações da proteção civil. É imperaƟvo que a população receba alertas antecipados, dirigidos e adaptados às pessoas, tendo em consideração o grau de iliteracia atual sobre esta matéria e a existência de uma população maioritariamente envelhecida. Assim, nos termos constitucionais e regimentais aplicáveis, os Deputados do Grupo Parlamentar do CHEGA, recomendam ao Governo que: 3 Países nórdicos distribuem panfletos para preparar para “guerras ou crises inesperadas” - Renascença 4 Condução defensiva, teletrabalho e nunca atravessar inundações: as recomendações das autoridades - SIC Noơcias 1- Reforce a resiliência da população em situações de emergência, através da disseminação de informações sobre kits de emergência , comportamentos a adotar em fenómenos meteorológicos extremos e a promoção da adoção de teletrabalho quando possível; 2- OƟmize a comunicação da proteção civil em eventos meteorológicos extremos, através de alertas antecipados, dirigidos e adaptados à população , tendo em consideração o grau de iliteracia atual sobre esta matéria e a existência de uma população maioritariamente envelhecida. Palácio de São Bento, 12 de fevereiro de 2026 Os Deputados do Grupo Parlamentar do CHEGA,