18/09/2026
Prevê a redução temporária da taxa de IVA sobre os combustíveis para a taxa intermédia
Em entrada
Projeto de Lei 757 - 18/09/2026
Voltar aos partidos
454 propostas Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH Em comissãoCH Em entradaCH Em comissãoCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH Em comissãoCH Em comissãoCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH VotadaCH Em entradaCH Em comissãoCH VotadaCH VotadaCH Em comissãoCH VotadaCH Em entradaCH
Briefing parlamentar
Chega
CHPágina de acompanhamento da atividade legislativa de CH, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
60
Propostas
454
Em curso
238
Última atividade
18/09/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a CH
454 registos nesta janela
Elaboração de um Código de Conduta transversal a todos os organismos e funcionários da administração pública central e local, que inclua a frequência de formação contínua obrigatória na área da transparência e da prevenção à corrupção
Anúncio
CHRecomenda ao Governo a criação de um Simplex Municipal
Anúncio
CHPelo reforço do combate da corrupção através da contratação de assessoria técnica
Anúncio
CHRecomenda ao Governo a sensibilização e educação dos mais jovens contra a corrupção
Anúncio
CHAltera regras do Código de Processo Penal e da Lei de Organização e Processo do Tribunal Constitucional, com vista a evitar manobras dilatórias
Anúncio
CHCriação do Estatuto do Arguido Colaborador
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
CHReforça a formação dos magistrados, alterando a Lei n.º 2/2008, de 14 de Janeiro
Anúncio
CHAltera o Regime do Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos no sentido de limitar negócios com familiares
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
CHAltera o Código Penal e a Lei n.º 34/87, de 16 de Julho, agravando as penas aplicáveis aos crimes de corrupção e conexos
Anúncio
CHPela criação de um mecanismo extrajudicial de indemnização das vítimas das vacinas contra a Covid-19
Anúncio
CHPela valorização e proteção dos trabalhadores da tecelagem na indústria têxtil
Anúncio
CHReforça a proteção do património azulejar em Portugal, alterando o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
CHPela reabilitação urgente do setor dos registos
Baixa comissão para discussão
CHProcede à alteração do Código Penal, na sua redação atual, agravando a moldura penal aplicável ao regime de violência doméstica
Anúncio
CHCriminaliza a conduta «usurpação de identidade digital», procedendo à alteração à Lei n.º 109/2009, de 15 de setembro, que consagra a Lei do Cibercrime
Anúncio
CHProcede à criação do Registo Nacional de Condenados Por Maus-Tratos a Animais (RNCMA)
Anúncio
CHRecomenda ao Governo a criação de um mecanismo de emergência para a facilitação do regresso de luso-venezuelanos a Portugal
Votação Deliberação
CHRecomenda ao Governo a regulamentação da atividade de treino de animais, a criação de um código de conduta e a sua inclusão na lista de profissões regulamentadas
Anúncio
CHRecomenda ao Governo a aplicação de medidas de alívio fiscal promovendo o apoio às famílias portuguesas e o desagravamento do atual custo de vida
Baixa comissão especialidade
CHConsagra o acesso à pensão de velhice aos 65 anos ou aos 40 anos de carreira contributiva
Votação na generalidade
CHReduz a taxa contributiva a cargo das entidades empregadoras que contratem emigrantes portugueses que regressem a Portugal
Votação na generalidade
CHPrevê a isenção de 50% dos rendimentos em sede de IRS sobre os rendimentos da Categoria A, B e H, referentes a emigrantes portugueses que regressem e se tornem residentes em Portugal
Nova apreciação comissão generalidade
CHCria créditos parentais na Segurança Social para efeitos de cálculo da pensão de velhice
Votação na generalidade
CHRecomenda ao Governo a extensão às regiões autónomas da Madeira e dos Açores do apoio extraordinário destinado a compensar o aumento dos custos de produção agrícola
Anúncio
CH