05/05/2026
Recomenda ao Governo a atualização urgente das comparticipações relativas às refeições escolares
Em entrada
Projeto de Resolução 904 - 05/05/2026
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291 propostas Em entradaCH Em entradaCH VotadaCH Em comissãoCH VotadaCH AprovadaCH Em entradaCH Em comissãoCH Em debateCH Em comissãoCH Em comissãoCH VotadaCH Em comissãoCH VotadaCH VotadaCH Em comissãoCH Em comissãoCH Em apreciaçãoCH Em comissãoCH Em debateCH AprovadaCH Em comissãoCH Em comissãoCH Em comissãoCH
Briefing parlamentar
Chega
CHSuperficie editorial para seguir a atividade legislativa de CH, ler volume recente e entrar diretamente no detalhe de cada proposta.
Deputados
60
Propostas
291
Em curso
175
Ultima atividade
05/05/2026
Sinal rapido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco tematico
Sem temas
Catalogo legislativo
Propostas associadas a CH
291 registos nesta janela
Recomenda ao Governo que proceda ao levantamento e publicitação dos valores envolvidos na área da saúde dos acordos bilaterais celebrados com países terceiros
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CHRecomenda ao Governo a atualização urgente da legislação nacional relativa a novas substâncias psicoativas
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CHRecomenda ao Governo que defenda junto da União Europeia e da Organização das Nações Unidas a classificação do movimento Antifa como organização terrorista
Votação Deliberação
CHRecomenda ao Governo o reforço do acesso à Procriação Medicamente Assistida no SNS, o reforço do Banco Público de Gâmetas e a consolidação do estatuto e instrumentos de regulação do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
Baixa comissão para discussão
CHRecomenda ao Governo a implementação de medidas no setor da apanha da amêijoa japonesa
Votação Deliberação
CHRecomenda ao Governo a adoção de critérios técnicos e científicos para a salvaguarda, reintegração e recuperação de elementos arquitetónicos e artísticos integrados em imóveis de reconhecido valor patrimonial, com intervenção urgente e prioritária no Forte de Nossa Senhora da Graça, em Elvas
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda ao Governo que reconheça os profissionais da Força Especial de Proteção Civil como profissão de desgaste rápido
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CHRecomenda ao Governo a adopção das medidas necessárias à concretização da variante à EN246 em Santa Eulália, no concelho de Elvas
Baixa comissão para discussão
CHRecomenda ao Governo que assegure a transparência nos processos de apoio relativos às tempestades
Envio INCM
CHAumenta o valor relativo ao Complemento Especial de Pensão dos Antigos Combatentes
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
CHRecomenda ao Governo a isenção temporária de portagens na A19 até 30 de junho de 2026, em virtude da inexistência de alternativas rodoviárias seguras nas estradas nacionais EN1 e EN242
Baixa comissão para discussão
CHRecomenda ao Governo que, em resposta à repressão violenta dos protestos pró-democracia em curso no Irão, declare como persona non grata e proceda à expulsão de solo nacional do Embaixador da República Islâmica do Irão, Sr. Majid Tafreshi
Votação Deliberação
CHPela adoção de medidas excecionais para a limpeza, remoção de material lenhoso e recuperação das áreas florestais
Envio à Comissão para fixação da Redação final
CHRecomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de combate à criminalidade e de proteção de moradores e comerciantes na cidade do Porto
Votação Deliberação
CHRecomenda ao Governo que solicite junto dos Estados Unidos da América a prestação de todas as informações relevantes relativas a cidadãos portugueses envolvidos no “Caso Epstein”
Votação Deliberação
CHRevoga a possibilidade de cobrança de comissão de reembolso antecipado nos contratos de crédito à habitação com taxa de juro variável
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
CHRecomenda ao Governo a substituição do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP)
Baixa comissão para discussão
CHRecomenda ao Governo a criação de uma equipa de análise retrospetiva do suicídio nas forças de segurança, no âmbito da Inspeção-Geral da Administração Interna
Apreciação
CHRecomenda ao Governo a adopção de mecanismos que facilitem a extracção de animais de companhia de cidadãos portugueses evacuados do estrangeiro em situações de emergência
Envio à Comissão para fixação da Redação final
CHCria a Reserva Voluntária das Forças Armadas, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 174/99, de 21 de setembro (Lei do Serviço Militar)
Discussão generalidade
CHRecomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para assegurar o regular funcionamento dos tribunais e serviços do Ministério Público na Comarca de Portalegre
Resolução da AR (Publicação DR)
CHAssegura a execução e monitorização da Estratégia Nacional para os Direitos na Menopausa e determina a avaliação técnica das comparticipações
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
CHRealização de um referendo sobre o estabelecimento de limites máximos para concessão de autorização de residência e sobre o estabelecimento de quotas de imigração
Baixa comissão para discussão
CHRecomenda ao Governo o reforço do modelo de sensibilização dos jovens para a Defesa Nacional através da transformação do Dia da Defesa Nacional em Semana da Defesa Nacional
Baixa comissão para discussão
CH