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Briefing parlamentar

CH

Chega

CH

Superficie editorial para seguir a atividade legislativa de CH, ler volume recente e entrar diretamente no detalhe de cada proposta.

Deputados

60

Propostas

291

Em curso

175

Ultima atividade

05/05/2026

Sinal rapido

Leitura imediata do grupo

291 propostas

05/05/2026

Recomenda ao Governo a atualização urgente das comparticipações relativas às refeições escolares

Em entrada

Projeto de Resolução 904 - 05/05/2026

A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.

Leitura dominante

Votada

Foco tematico

Sem temas

Catalogo legislativo

Propostas associadas a CH

291 registos nesta janela

Projeto de Resolução742

Recomenda ao Governo que proceda ao levantamento e publicitação dos valores envolvidos na área da saúde dos acordos bilaterais celebrados com países terceiros

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Em entrada
CHCH
Projeto de Resolução743

Recomenda ao Governo a atualização urgente da legislação nacional relativa a novas substâncias psicoativas

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Em entrada
CHCH
Projeto de Resolução746

Recomenda ao Governo que defenda junto da União Europeia e da Organização das Nações Unidas a classificação do movimento Antifa como organização terrorista

Votação Deliberação

Votada
CHCH
Projeto de Resolução727

Recomenda ao Governo o reforço do acesso à Procriação Medicamente Assistida no SNS, o reforço do Banco Público de Gâmetas e a consolidação do estatuto e instrumentos de regulação do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida

Baixa comissão para discussão

Em comissão
CHCH
Projeto de Resolução729

Recomenda ao Governo a implementação de medidas no setor da apanha da amêijoa japonesa

Votação Deliberação

Votada
CHCH
Projeto de Resolução728

Recomenda ao Governo a adoção de critérios técnicos e científicos para a salvaguarda, reintegração e recuperação de elementos arquitetónicos e artísticos integrados em imóveis de reconhecido valor patrimonial, com intervenção urgente e prioritária no Forte de Nossa Senhora da Graça, em Elvas

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
CHCH
Projeto de Resolução734

Recomenda ao Governo que reconheça os profissionais da Força Especial de Proteção Civil como profissão de desgaste rápido

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Em entrada
CHCH
Projeto de Resolução717

Recomenda ao Governo a adopção das medidas necessárias à concretização da variante à EN246 em Santa Eulália, no concelho de Elvas

Baixa comissão para discussão

Em comissão
CHCH
Projeto de Resolução712

Recomenda ao Governo que assegure a transparência nos processos de apoio relativos às tempestades

Envio INCM

Em debate
CHCH
Projeto de Lei520

Aumenta o valor relativo ao Complemento Especial de Pensão dos Antigos Combatentes

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Em comissão
CHCH
Projeto de Resolução711

Recomenda ao Governo a isenção temporária de portagens na A19 até 30 de junho de 2026, em virtude da inexistência de alternativas rodoviárias seguras nas estradas nacionais EN1 e EN242

Baixa comissão para discussão

Em comissão
CHCH
Projeto de Resolução714

Recomenda ao Governo que, em resposta à repressão violenta dos protestos pró-democracia em curso no Irão, declare como persona non grata e proceda à expulsão de solo nacional do Embaixador da República Islâmica do Irão, Sr. Majid Tafreshi

Votação Deliberação

Votada
CHCH
Projeto de Resolução713

Pela adoção de medidas excecionais para a limpeza, remoção de material lenhoso e recuperação das áreas florestais

Envio à Comissão para fixação da Redação final

Em comissão
CHCH
Projeto de Resolução707

Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de combate à criminalidade e de proteção de moradores e comerciantes na cidade do Porto

Votação Deliberação

Votada
CHCH
Projeto de Resolução706

Recomenda ao Governo que solicite junto dos Estados Unidos da América a prestação de todas as informações relevantes relativas a cidadãos portugueses envolvidos no “Caso Epstein”

Votação Deliberação

Votada
CHCH
Projeto de Lei518

Revoga a possibilidade de cobrança de comissão de reembolso antecipado nos contratos de crédito à habitação com taxa de juro variável

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Em comissão
CHCH
Projeto de Resolução708

Recomenda ao Governo a substituição do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP)

Baixa comissão para discussão

Em comissão
CHCH
Projeto de Resolução704

Recomenda ao Governo a criação de uma equipa de análise retrospetiva do suicídio nas forças de segurança, no âmbito da Inspeção-Geral da Administração Interna

Apreciação

Em apreciação
CHCH
Projeto de Resolução703

Recomenda ao Governo a adopção de mecanismos que facilitem a extracção de animais de companhia de cidadãos portugueses evacuados do estrangeiro em situações de emergência

Envio à Comissão para fixação da Redação final

Em comissão
CHCH
Projeto de Lei504

Cria a Reserva Voluntária das Forças Armadas, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 174/99, de 21 de setembro (Lei do Serviço Militar)

Discussão generalidade

Em debate
CHCH
Projeto de Resolução692

Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para assegurar o regular funcionamento dos tribunais e serviços do Ministério Público na Comarca de Portalegre

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
CHCH
Projeto de Lei503

Assegura a execução e monitorização da Estratégia Nacional para os Direitos na Menopausa e determina a avaliação técnica das comparticipações

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Em comissão
CHCH
Projeto de Resolução693

Realização de um referendo sobre o estabelecimento de limites máximos para concessão de autorização de residência e sobre o estabelecimento de quotas de imigração

Baixa comissão para discussão

Em comissão
CHCH
Projeto de Resolução690

Recomenda ao Governo o reforço do modelo de sensibilização dos jovens para a Defesa Nacional através da transformação do Dia da Defesa Nacional em Semana da Defesa Nacional

Baixa comissão para discussão

Em comissão
CHCH