Briefing parlamentar

Partido Comunista Português

PCP

Página de acompanhamento da atividade legislativa de PCP, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.

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210

Em curso

122

Última atividade

20/07/2026

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210 propostas

20/07/2026

Regula a prestação de trabalho suplementar na Polícia de Segurança Pública (Sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro - Estatuto profissional do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública)

Partido Comunista Português

Leitura imediata do grupo

Propostas associadas a PCP

Altera Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março, que aprovou o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos

Garantir o funcionamento regular e permanente da Urgência Pediátrica da Unidade Local de Saúde Viseu Dão Lafões

Recomenda ao Governo o reforço da oferta pública de residências para estudantes no distrito do Porto

Pela urgente recuperação dos edifícios escolares públicos no distrito do Porto

Recomenda ao Governo a adoção urgente de medidas aos viticultores do Douro

Recomenda ao Governo a reposição da carreira de Agente Único de transportes coletivos

Pela garantia do direito à Habitação no distrito do Porto – reforçar a oferta pública de casas para arrendar a custos controlados, incentivar o movimento cooperativo e recuperar os edifícios públicos degradados

Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

Cria uma Rede Pública de Equipamentos e Serviços de Apoio aos Idosos

Em defesa da costa litoral do concelho de Grândola

Recomenda ao Governo que proceda à definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores do sector da Indústria

Recomenda ao Governo a regulamentação da profissão de Psicomotricista

Garantia de uma verdadeira Educação Inclusiva na Escola Pública

Regulação dos horários de funcionamento das unidades de comércio e distribuição: encerramento do comércio aos domingos e feriados e limitação do período de funcionamento até às 22h

Elimina as taxas de portagem em todas as autoestradas ex-SCUT

Garante o financiamento e a calendarização da concretização das vias estruturantes fundamentais à mobilidade no interior do distrito do Porto

Recomenda ao Governo a construção do Hospital Central do Algarve

Recomenda ao Governo a criação de um audacioso plano de desenvolvimento do Metro do Porto para a próxima década

Recomenda ao Governo a criação de um Plano de modernização, desenvolvimento e reforço do transporte ferroviário no distrito do Porto

Valorização dos Farmacêuticos no Serviço Nacional de Saúde

Travar a venda do Novo Banco ao capital estrangeiro, reverter o assalto aos recursos nacionais e recuperar o controlo público desta instituição financeira

Recomenda ao Governo que garanta os cuidados de saúde aos doentes com epidermólise bolhosa

Reforça as medidas de proteção das vítimas de violência doméstica (10.ª alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro)