18/09/2026
Eliminação de portagens e fim da PPP na Ponte 25 de Abril e Ponte Vasco da Gama
Em entrada
Projeto de Lei 776 - 18/09/2026
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218 propostas Publicada
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Briefing parlamentar
Partido Comunista Português
PCPPágina de acompanhamento da atividade legislativa de PCP, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
3
Propostas
218
Em curso
114
Última atividade
18/09/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a PCP
218 registos nesta janela
Condições de Saúde e Segurança no Trabalho nas Forças e Serviços de Segurança
Publicação em Separata
PCPRecomenda ao Governo que adote medidas para combater situações de unidades de aquacultura abandonadas
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PCPRecomenda ao Governo a criação da Empresa Nacional de Dragagens, E.P.E.
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PCPCorreção dos problemas de funcionamento das plataformas BMar e Capitania online
Anúncio
PCPReconhece a profissão de bombeiro como de risco e desgaste rápido (oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, e terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 106/2002, de 13 de abril)
Votação na generalidade
PCPRecomenda ao Governo a deslocalização do Museu Militar do Porto para, no Edifício do Heroísmo, instalar o Museu da Resistência Antifascista no Porto
Resolução da AR (Publicação DR)
PCPDefine medidas de emergência social para o distrito do Porto face a situações de exclusão e pobreza extrema
Votação Deliberação
PCPIntegração na Carreira de Investigação Científica
Votação na generalidade
PCPDefesa dos direitos dos residentes das Regiões Autónomas no acesso ao Subsídio Social de Mobilidade (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas regiões)
Parecer da ALRAA
PCPAltera Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março, que aprovou o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
Votação na generalidade
PCPGarantir o funcionamento regular e permanente da Urgência Pediátrica da Unidade Local de Saúde Viseu Dão Lafões
Baixa comissão especialidade
PCPRecomenda ao Governo o reforço da oferta pública de residências para estudantes no distrito do Porto
Resolução da AR (Publicação DR)
PCPPela urgente recuperação dos edifícios escolares públicos no distrito do Porto
Resolução da AR (Publicação DR)
PCPRecomenda ao Governo a adoção urgente de medidas aos viticultores do Douro
Votação na generalidade
PCPRecomenda ao Governo a reposição da carreira de Agente Único de transportes coletivos
Votação na generalidade
PCPPela garantia do direito à Habitação no distrito do Porto – reforçar a oferta pública de casas para arrendar a custos controlados, incentivar o movimento cooperativo e recuperar os edifícios públicos degradados
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PCPAltera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
Votação na generalidade
PCPCria uma Rede Pública de Equipamentos e Serviços de Apoio aos Idosos
Votação na generalidade
PCPEm defesa da costa litoral do concelho de Grândola
Votação na generalidade
PCPRecomenda ao Governo que proceda à definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores do sector da Indústria
Votação na generalidade
PCPRecomenda ao Governo a regulamentação da profissão de Psicomotricista
Baixa comissão especialidade
PCPGarantia de uma verdadeira Educação Inclusiva na Escola Pública
Votação na generalidade
PCPRegulação dos horários de funcionamento das unidades de comércio e distribuição: encerramento do comércio aos domingos e feriados e limitação do período de funcionamento até às 22h
Publicação em Separata
PCPElimina as taxas de portagem em todas as autoestradas ex-SCUT
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PCP