Briefing parlamentar

Partido Comunista Português

PCP

Página de acompanhamento da atividade legislativa de PCP, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.

Deputados

Propostas

210

Em curso

122

Última atividade

20/07/2026

Sinal rápido

Leitura imediata do grupo

210 propostas

20/07/2026

Regula a prestação de trabalho suplementar na Polícia de Segurança Pública (Sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro - Estatuto profissional do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública)

Partido Comunista Português

Leitura imediata do grupo

Propostas associadas a PCP

Recomenda ao Governo a implementação urgente de um plano de ação e investimento para a prevenção e combate à violência doméstica e no namoro

Repõe a taxa reduzida de IVA à eletricidade (Altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)

Aplica a taxa reduzida de IVA às telecomunicações (Altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)

Repõe a taxa reduzida de IVA ao gás natural e alarga-a ao gás de botija e canalizado (Altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)

Controla e fixa os preços do “gás de botija” (gases de petróleo liquefeito engarrafado)

Implementa um Plano de Capacitação da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa

Reforça os direitos dos trabalhadores no regime de trabalho noturno e por turnos

Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores (Alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho)

Construção de novas instalações para o Hospital de Santo Tirso, integrado no Serviço Nacional de Saúde

Revoga o regime de caducidade da contratação coletiva

Repõe o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador (alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)

Construção do novo Hospital Póvoa de Varzim - Vila do Conde, integrado no Serviço Nacional de Saúde

Constituição de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos

Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina

Limitação ao aumento de rendas em novos contratos de arrendamento habitacional

Aumento do Salário Mínimo Nacional

Valorização dos profissionais de Saúde

Atualização extraordinária das reformas e pensões em 2025