05/05/2026
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de incentivo à dádiva de sangue
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Projeto de Resolução 917 - 05/05/2026
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173 propostas Em entrada
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Briefing parlamentar
Partido Comunista Português
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Em curso
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05/05/2026
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A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
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Propostas associadas a PCP
173 registos nesta janela
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de incentivo à dádiva de sangue
Entrada
PCPRecomenda ao Governo a adoção de medidas de mitigação do aumento dos custos dos fatores de produção na agricultura
Entrada
PCPRecomenda ao Governo a adoção de medidas que garantam o acompanhamento dos doentes com demência ou situação psicologicamente instável
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PCPAumento intercalar das reformas e pensões no ano de 2026
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PCPAprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, como Entidade Pública Empresarial, E.P.E.
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PCPGratuitidade das refeições escolares e a garantia do financiamento às autarquias
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PCPReforça o regime de direitos dos profissionais da Guarda Nacional Republicana e de participação das respetivas associações representativas (Primeira alteração à Lei n.º 39/2004, de 18 de agosto, terceira alteração à Lei n.º 63/2007, de 6 de novembro e primeira alteração ao Decreto–Lei nº 233/2008, de 2 de dezembro que regulamenta o exercício do direito de associação pelos profissionais da GNR)
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PCPReforça o regime de direitos dos profissionais da Polícia Marítima e de participação das respetivas associações representativas (Primeira alteração à Lei n.º 53/98, de 18 de agosto e à Lei n.º 9/2008, de 19 de fevereiro)
Publicação em Separata
PCPAprova o estatuto da condição policial
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PCPProíbe o Estado de recorrer à arbitragem para resolução de litígios em matéria administrativa e fiscal
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PCPConsagra o direito à greve dos profissionais da PSP (2.ª alteração à Lei n.º 14/2002, de 19 de fevereiro)
Entrada
PCPAprova medidas excecionais de apoio aos municípios afetados pelas tempestades ocorridos em território nacional
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PCPPela valorização dos salários e eliminação das discriminações salariais entre homens e mulheres
Apreciação
PCPAprova um programa de trabalho e um calendário de ações com vista à criação e instituição em concreto das regiões administrativas
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PCPPela urgente revisão da Carreira Especial de Fiscalização e valorização dos trabalhadores
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PCPLei-Quadro das Regiões Administrativas
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PCPAdoção de medidas de apoio e compensação a sectores mais afetados pelo aumento dos preços dos combustíveis e outros fatores de produção
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PCPCessação de vigência do Decreto-Lei n.º 132/2025, de 24 de dezembro, que cria a Agência para a Investigação e Inovação, E. P. E., com a transformação da Agência Nacional de Inovação, S. A., e a fusão da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., bem como à aprovação do respetivo regime jurídico
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PCPFixa a margem de lucro da distribuição e comercialização do pescado nacional sujeito a venda em lota
Parecer da ALRAM
PCPRecomenda ao Governo a criação de um apoio excecional de recuperação dos rendimentos dos profissionais da pesca
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PCPValorização dos enfermeiros nas unidades públicas de Saúde
Votação na generalidade
PCPRecomenda ao Governo a adoção de medidas de promoção e alargamento dos rastreios oncológicos
Baixa comissão especialidade
PCPPela revisão do Modelo de Apoio à Vida Independente e alargamento da rede CAVI
Votação na generalidade
PCPCria o programa plurianual para a soberania alimentar nacional
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PCP