05/05/2026
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de incentivo à dádiva de sangue
Em entrada
Projeto de Resolução 917 - 05/05/2026
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173 propostas Votada
PCP VotadaPCP Em comissãoPCP VotadaPCP Em entradaPCP Em entradaPCP Em entradaPCP Em apreciaçãoPCP Em entradaPCP Em entradaPCP Em comissãoPCP Em comissãoPCP Em comissãoPCP Em comissãoPCP Em comissãoPCP AdmitidaPCP Em comissãoPCP VotadaPCP VotadaPCP VotadaPCP VotadaPCP Em comissãoPCP VotadaPCP Em comissãoPCP
Briefing parlamentar
Partido Comunista Português
PCPSuperficie editorial para seguir a atividade legislativa de PCP, ler volume recente e entrar diretamente no detalhe de cada proposta.
Deputados
3
Propostas
173
Em curso
107
Ultima atividade
05/05/2026
Sinal rapido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco tematico
Sem temas
Catalogo legislativo
Propostas associadas a PCP
173 registos nesta janela
Investimento nos terminais de transportes rodoviários e melhoria do serviço às populações
Votação na generalidade
PCPCriação da carreira especial de médico dentista no SNS
Votação na generalidade
PCPEstabelece o regime de apoio aos dirigentes associativos voluntários na prossecução das suas atividades de carácter associativo (primeira alteração à Lei n.º 20/2004, de 5 de junho)
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PCPCombate à especulação e controlo de preços de bens e serviços essenciais
Votação na generalidade
PCPDefender o ambiente e a qualidade vida das populações da Península de Setúbal
Anúncio
PCPElimina as urgências regionais (Revoga o Decreto-Lei n.º 2/2026, de 14 de janeiro que estabelece um modelo organizativo que prevê o funcionamento centralizado dos serviços de urgência externa do Serviço Nacional de Saúde, de âmbito regional)
Anúncio
PCPPela promoção de alterações urgentes ao quadro normativo de segurança das linhas elétricas
Anúncio
PCPCondenação da escalada de agressão e de ameaças dos EUA contra Cuba e exigência do respeito da soberania e dos direitos do povo cubano
Apreciação
PCPRecomenda ao Governo que proceda à abertura de concurso para contratação de pessoal civil não policial da PSP e da GNR
Anúncio
PCPRecomenda ao Governo que inicie um processo de estudo e debate sobre a criação de uma polícia nacional de natureza civil em resultado da fusão entre a PSP e a GNR
Anúncio
PCPValorização das Repúblicas e Solares de Estudantes de Coimbra
Baixa comissão para discussão
PCPSimplifica o acesso às tarifas reguladas de eletricidade e gás natural e determina a sua continuidade e a criação da tarifa regulada de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) engarrafado ou canalizado de uso doméstico
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PCPRegime extraordinário de proteção da habitação própria face ao aumento dos encargos com o crédito à habitação
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PCPEstabelece um sistema de preços máximos para o gás de garrafa e o gás canalizado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PCPFixa um Preço de Referência para combater a especulação e reduzir os preços dos combustíveis e do GPL
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PCPCessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 127/2025, de 9 de dezembro, que “Altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social”
Admissão
PCPPrimeira alteração à Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto (Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica)
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PCPReforça os direitos das Amas integradas no Instituto de Segurança Social, I.P. e altera o Decreto-lei n.º 125/2015, de 22 de junho
Votação na generalidade
PCPMedidas de apoio aos rendimentos pelos impactos das tempestades
Votação na generalidade
PCPPelo respeito do direito internacional e da soberania e independência nacional da República Bolivariana da Venezuela
Votação na generalidade
PCPAprova medidas de apoio à recuperação do potencial produtivo face aos impactos de tempestades e fenómenos meteorológicos extremos ocorridos no território nacional
Votação na generalidade
PCPRecomenda ao Governo a adoção de medidas para melhorar a abordagem em saúde à Esclerose Lateral Amiotrófica
Baixa comissão especialidade
PCPDetermina as condições em que o Ministério Público e os órgãos de polícia criminal definem e executam as prioridades e orientações correspondentes aos objetivos da política criminal
Votação na generalidade
PCPPela resposta urgente aos graves problemas do transporte ferroviário no atual serviço da Fertagus na ligação Setúbal – Lisboa
Baixa comissão para discussão
PCP