18/09/2026
Eliminação de portagens e fim da PPP na Ponte 25 de Abril e Ponte Vasco da Gama
Em entrada
Projeto de Lei 776 - 18/09/2026
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218 propostas Em comissão
PCP AprovadaPCP VotadaPCP VotadaPCP VotadaPCP Em entradaPCP Em entradaPCP Em comissãoPCP AprovadaPCP VotadaPCP Em comissãoPCP VotadaPCP Em entradaPCP VotadaPCP VotadaPCP Em comissãoPCP VotadaPCP Em entradaPCP Em entradaPCP Em entradaPCP VotadaPCP Em entradaPCP Em entradaPCP Em comissãoPCP
Briefing parlamentar
Partido Comunista Português
PCPPágina de acompanhamento da atividade legislativa de PCP, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
3
Propostas
218
Em curso
114
Última atividade
18/09/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a PCP
218 registos nesta janela
Aprova medidas excecionais de apoio aos municípios afetados pelas tempestades ocorridos em território nacional
Baixa comissão especialidade
PCPPela valorização dos salários e eliminação das discriminações salariais entre homens e mulheres
Resolução da AR (Publicação DR)
PCPAprova um programa de trabalho e um calendário de ações com vista à criação e instituição em concreto das regiões administrativas
Votação na generalidade
PCPPela urgente revisão da Carreira Especial de Fiscalização e valorização dos trabalhadores
Votação na generalidade
PCPLei-Quadro das Regiões Administrativas
Votação na generalidade
PCPAdoção de medidas de apoio e compensação a sectores mais afetados pelo aumento dos preços dos combustíveis e outros fatores de produção
Anúncio
PCPCessação de vigência do Decreto-Lei n.º 132/2025, de 24 de dezembro, que cria a Agência para a Investigação e Inovação, E. P. E., com a transformação da Agência Nacional de Inovação, S. A., e a fusão da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., bem como à aprovação do respetivo regime jurídico
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PCPFixa a margem de lucro da distribuição e comercialização do pescado nacional sujeito a venda em lota
Parecer da ALRAM
PCPRecomenda ao Governo a criação de um apoio excecional de recuperação dos rendimentos dos profissionais da pesca
Resolução da AR (Publicação DR)
PCPValorização dos enfermeiros nas unidades públicas de Saúde
Votação na generalidade
PCPRecomenda ao Governo a adoção de medidas de promoção e alargamento dos rastreios oncológicos
Baixa comissão especialidade
PCPPela revisão do Modelo de Apoio à Vida Independente e alargamento da rede CAVI
Votação na generalidade
PCPCria o programa plurianual para a soberania alimentar nacional
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PCPInvestimento nos terminais de transportes rodoviários e melhoria do serviço às populações
Votação na generalidade
PCPCriação da carreira especial de médico dentista no SNS
Votação na generalidade
PCPEstabelece o regime de apoio aos dirigentes associativos voluntários na prossecução das suas atividades de carácter associativo (primeira alteração à Lei n.º 20/2004, de 5 de junho)
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PCPCombate à especulação e controlo de preços de bens e serviços essenciais
Votação na generalidade
PCPDefender o ambiente e a qualidade vida das populações da Península de Setúbal
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PCPElimina as urgências regionais (Revoga o Decreto-Lei n.º 2/2026, de 14 de janeiro que estabelece um modelo organizativo que prevê o funcionamento centralizado dos serviços de urgência externa do Serviço Nacional de Saúde, de âmbito regional)
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PCPPela promoção de alterações urgentes ao quadro normativo de segurança das linhas elétricas
Anúncio
PCPCondenação da escalada de agressão e de ameaças dos EUA contra Cuba e exigência do respeito da soberania e dos direitos do povo cubano
Votação na generalidade
PCPRecomenda ao Governo que proceda à abertura de concurso para contratação de pessoal civil não policial da PSP e da GNR
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PCPRecomenda ao Governo que inicie um processo de estudo e debate sobre a criação de uma polícia nacional de natureza civil em resultado da fusão entre a PSP e a GNR
Anúncio
PCPValorização das Repúblicas e Solares de Estudantes de Coimbra
Baixa comissão para discussão
PCP