05/05/2026
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de incentivo à dádiva de sangue
Em entrada
Projeto de Resolução 917 - 05/05/2026
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173 propostas Votada
PCP Em entradaPCP Em entradaPCP Aprovada
LPCP
BE VotadaPCP VotadaPCP VotadaPCP VotadaPCP VotadaPCP Em entradaPCP Em entradaPCP Em entradaPCP Em entradaPCP Em comissãoPCP VotadaPCP VotadaPCP Em entradaPCP VotadaPCP Em entradaPCP VotadaPCP AprovadaPCP Em apreciaçãoPCP Em debatePCP Em apreciaçãoPCP
Briefing parlamentar
Partido Comunista Português
PCPSuperficie editorial para seguir a atividade legislativa de PCP, ler volume recente e entrar diretamente no detalhe de cada proposta.
Deputados
3
Propostas
173
Em curso
107
Ultima atividade
05/05/2026
Sinal rapido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco tematico
Sem temas
Catalogo legislativo
Propostas associadas a PCP
173 registos nesta janela
Aumenta o montante do subsídio de funeral em caso de morte de menor de 18 anos ou de pessoas com deficiência, alterando o Decreto-lei n.º 176/2003, de 2 de agosto
Votação na generalidade
PCPPela regularização dos vínculos laborais precários dos trabalhadores da Administração Pública no âmbito do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência
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PCPDetermina a criação do Instituto Nacional para a Computação Avançada
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PCPDecreto-Lei n.º 31-C/2026, de 5 de fevereiro “Cria um regime de apoios sociais e de lay-off simplificado para as zonas atingidas pela tempestade «Kristin»”
Lei (Publicação DR)
LPCPBEDireito à dispensa ao trabalho no dia da dádiva de sangue, alterando o Estatuto do Dador de Sangue
Votação na generalidade
PCPReforço da resposta em cuidados paliativos pediátricos
Votação na generalidade
PCPPelo reforço da rede de equipamentos e serviços de apoio aos idosos, promovendo a transição das pessoas em situação de internamento social
Votação na generalidade
PCPReforço de meios para o combate ao crime de Violência Doméstica
Votação na generalidade
PCPPlano de intervenção para responder às necessidades das populações e do País na sequência dos impactos das tempestades
Votação na generalidade
PCPCria o Memorial das Vítimas da Radioatividade e o Centro Interpretativo da área mineira da Urgeiriça
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PCPCria o Programa de Acompanhamento Permanente da Contaminação Radioativa das instalações habitacionais da Urgeiriça
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PCPCria o Regime Jurídico do Direito de Compensação aos familiares dos ex-trabalhadores das minas de urânio (1.ª alteração à Lei n.º 10/2016, de 4 de abril)
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PCPRegularização da situação dos trabalhadores e reforço de meios e financiamento dos Centros de Produção da RTP-Açores e da RTP-Madeira
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PCPSobre a Renovação Automática de Licenças na Pesca Local e Artesanal
Baixa comissão para discussão
PCPPrioridade à beneficiação dos mostos com aguardentes vínicas do Douro
Votação na generalidade
PCPCondenação da agressão militar dos EUA contra a República Bolivariana da Venezuela e do sequestro do seu Presidente, Nicolás Maduro e da sua esposa, a Deputada Cilia Flores
Votação na generalidade
PCPPela reintegração da Linha do Tua na Rede Ferroviária Nacional
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PCPRecomenda ao Governo a criação de condições para a salvaguarda e diversificação do financiamento no âmbito da recuperação de edifícios estratégicos e/ou classificados património mundial para o projeto Évora Capital Europeia da Cultura 2027
Votação na generalidade
PCPRecomenda ao Governo a valorização da fileira da lã
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PCPAgilização na emissão ou renovação, prorrogação da vigência e gratuitidade dos atestados multiuso
Votação na generalidade
PCPValorização da Calçada Portuguesa e da profissão de Calceteiro
Resolução da AR (Publicação DR)
PCPDefinição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para as profissões na Saúde
Apreciação
PCPCria o Programa Plurianual de Acessibilidades
Discussão generalidade
PCPResgatar o direito ao transporte público fluvial entre as margens do Rio Sado
Apreciação
PCP