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Briefing parlamentar

PCP

Partido Comunista Português

PCP

Superficie editorial para seguir a atividade legislativa de PCP, ler volume recente e entrar diretamente no detalhe de cada proposta.

Deputados

3

Propostas

173

Em curso

107

Ultima atividade

05/05/2026

Sinal rapido

Leitura imediata do grupo

173 propostas

05/05/2026

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de incentivo à dádiva de sangue

Em entrada

Projeto de Resolução 917 - 05/05/2026

A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.

Leitura dominante

Votada

Foco tematico

Sem temas

Catalogo legislativo

Propostas associadas a PCP

173 registos nesta janela

Projeto de Lei464

Aumenta o montante do subsídio de funeral em caso de morte de menor de 18 anos ou de pessoas com deficiência, alterando o Decreto-lei n.º 176/2003, de 2 de agosto

Votação na generalidade

Votada
PCPPCP
Projeto de Resolução625

Pela regularização dos vínculos laborais precários dos trabalhadores da Administração Pública no âmbito do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência

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Em entrada
PCPPCP
Projeto de Resolução614

Determina a criação do Instituto Nacional para a Computação Avançada

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Em entrada
PCPPCP
Apreciação Parlamentar9

Decreto-Lei n.º 31-C/2026, de 5 de fevereiro “Cria um regime de apoios sociais e de lay-off simplificado para as zonas atingidas pela tempestade «Kristin»”

Lei (Publicação DR)

Aprovada
LLPCPPCPBEBE
Projeto de Lei430

Direito à dispensa ao trabalho no dia da dádiva de sangue, alterando o Estatuto do Dador de Sangue

Votação na generalidade

Votada
PCPPCP
Projeto de Resolução604

Reforço da resposta em cuidados paliativos pediátricos

Votação na generalidade

Votada
PCPPCP
Projeto de Resolução593

Pelo reforço da rede de equipamentos e serviços de apoio aos idosos, promovendo a transição das pessoas em situação de internamento social

Votação na generalidade

Votada
PCPPCP
Projeto de Resolução581

Reforço de meios para o combate ao crime de Violência Doméstica

Votação na generalidade

Votada
PCPPCP
Projeto de Lei413

Plano de intervenção para responder às necessidades das populações e do País na sequência dos impactos das tempestades

Votação na generalidade

Votada
PCPPCP
Projeto de Lei407

Cria o Memorial das Vítimas da Radioatividade e o Centro Interpretativo da área mineira da Urgeiriça

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Em entrada
PCPPCP
Projeto de Lei406

Cria o Programa de Acompanhamento Permanente da Contaminação Radioativa das instalações habitacionais da Urgeiriça

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Em entrada
PCPPCP
Projeto de Lei405

Cria o Regime Jurídico do Direito de Compensação aos familiares dos ex-trabalhadores das minas de urânio (1.ª alteração à Lei n.º 10/2016, de 4 de abril)

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Em entrada
PCPPCP
Projeto de Resolução527

Regularização da situação dos trabalhadores e reforço de meios e financiamento dos Centros de Produção da RTP-Açores e da RTP-Madeira

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Em entrada
PCPPCP
Projeto de Resolução514

Sobre a Renovação Automática de Licenças na Pesca Local e Artesanal

Baixa comissão para discussão

Em comissão
PCPPCP
Projeto de Resolução490

Prioridade à beneficiação dos mostos com aguardentes vínicas do Douro

Votação na generalidade

Votada
PCPPCP
Projeto de Resolução489

Condenação da agressão militar dos EUA contra a República Bolivariana da Venezuela e do sequestro do seu Presidente, Nicolás Maduro e da sua esposa, a Deputada Cilia Flores

Votação na generalidade

Votada
PCPPCP
Projeto de Resolução487

Pela reintegração da Linha do Tua na Rede Ferroviária Nacional

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Em entrada
PCPPCP
Projeto de Resolução480

Recomenda ao Governo a criação de condições para a salvaguarda e diversificação do financiamento no âmbito da recuperação de edifícios estratégicos e/ou classificados património mundial para o projeto Évora Capital Europeia da Cultura 2027

Votação na generalidade

Votada
PCPPCP
Projeto de Resolução476

Recomenda ao Governo a valorização da fileira da lã

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Em entrada
PCPPCP
Projeto de Lei323

Agilização na emissão ou renovação, prorrogação da vigência e gratuitidade dos atestados multiuso

Votação na generalidade

Votada
PCPPCP
Projeto de Resolução415

Valorização da Calçada Portuguesa e da profissão de Calceteiro

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
PCPPCP
Projeto de Resolução411

Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para as profissões na Saúde

Apreciação

Em apreciação
PCPPCP
Projeto de Lei321

Cria o Programa Plurianual de Acessibilidades

Discussão generalidade

Em debate
PCPPCP
Projeto de Resolução410

Resgatar o direito ao transporte público fluvial entre as margens do Rio Sado

Apreciação

Em apreciação
PCPPCP