05/05/2026
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de incentivo à dádiva de sangue
Em entrada
Projeto de Resolução 917 - 05/05/2026
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173 propostas Em apreciação
PCP VotadaPCP Em entradaPCP Em entradaPCP VotadaPCP VotadaPCP VotadaPCP VotadaPCP VotadaPCP Em entradaPCP VotadaPCP VotadaPCP VotadaPCP Em comissãoPCP VotadaPCP VotadaPCP VotadaPCP Em comissãoPCP Em entradaPCP Em entradaPCP Em entradaPCP Em entradaPCP Em entradaPCP Em entradaPCP
Briefing parlamentar
Partido Comunista Português
PCPSuperficie editorial para seguir a atividade legislativa de PCP, ler volume recente e entrar diretamente no detalhe de cada proposta.
Deputados
3
Propostas
173
Em curso
107
Ultima atividade
05/05/2026
Sinal rapido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco tematico
Sem temas
Catalogo legislativo
Propostas associadas a PCP
173 registos nesta janela
Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores por turnos
Apreciação
PCPAumento do Salário Mínimo Nacional para 2026
Votação na generalidade
PCPValoriza as longas carreiras contributivas, garantindo a antecipação da pensão sem penalizações aos beneficiários que completem 40 anos de descontos e revoga o fator de sustentabilidade
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PCPAlarga as condições de acesso das pessoas com deficiência à Prestação Social para Inclusão e altera o momento a partir do qual esta prestação é devida aos beneficiários (5.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 126-A/2017, de 6 de outubro)
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PCPMelhora o regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência (1.ª alteração à Lei n.º 5/2022, de 7 de janeiro)
Votação na generalidade
PCPRevê o complemento de pensão destinado ao pessoal com funções policiais da PSP, do pessoal da carreira de investigação criminal, da carreira de segurança e dos especialistas de polícia científica, com funções de inspeção e identificação judiciária da PJ e do pessoal do CGP, corrigindo injustiças no cálculo das respetivas pensões de reforma (3.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 4/2017, de 6 de janeiro)
Votação na generalidade
PCPRevê o complemento de pensão destinado ao pessoal militar e militarizado, corrigindo injustiças no cálculo das respetivas pensões de reforma (1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2017, de 6 de janeiro)
Votação na generalidade
PCPEliminação das propinas, taxas e emolumentos no Ensino Superior Público
Votação na generalidade
PCPMedidas de apoio aos estudantes no ensino superior no âmbito da Ação Social Escolar
Votação na generalidade
PCPRecomenda ao Governo a proibição de “mineração industrial” de criptoativos e a sua utilização pelo sistema financeiro
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PCPAvaliação, valorização e defesa da TAP no contexto da economia nacional
Votação na generalidade
PCPPlano estratégico de investimento na educação inclusiva e ensino artístico, atualizando modelo de financiamento dos contratos de patrocínio e contratos de cooperação
Votação na generalidade
PCPRevoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior (3.ª alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições do ensino superior)
Votação na generalidade
PCPGestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Nova apreciação comissão generalidade
PCPRecomenda a adoção de medidas de valorização dos trabalhadores da educação e da escola pública
Votação na generalidade
PCPCarta dos direitos fundamentais dos reformados, pensionistas e idosos
Votação na generalidade
PCPRecomenda ao Governo a reposição, criação e valorização das carreiras na Administração Pública e a revogação do SIADAP
Votação na generalidade
PCPValorização da carreira de Bombeiro Sapador
Baixa comissão especialidade
PCPEliminação de penalizações aos trabalhadores que já tenham acedido à pensão antecipada
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PCPRepõe a idade legal de reforma aos 65 anos, revoga o fator de sustentabilidade e propõe a revisão dos regimes especiais de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice
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PCPAlarga o número de escalões de pensões mínimas e aumenta a percentagem de indexação ao IAS
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PCPConsagra o complemento vitalício de pensão e a pensão mínima de dignidade para os antigos combatentes
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PCPDetermina o fim dos voos noturnos nos aeroportos nacionais
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PCPReforço da capacidade das unidades de saúde do SNS no distrito de Setúbal
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