Briefing parlamentar

Partido Comunista Português

PCP

Página de acompanhamento da atividade legislativa de PCP, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.

Deputados

Propostas

210

Em curso

122

Última atividade

20/07/2026

Sinal rápido

Leitura imediata do grupo

210 propostas

20/07/2026

Regula a prestação de trabalho suplementar na Polícia de Segurança Pública (Sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro - Estatuto profissional do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública)

Partido Comunista Português

Leitura imediata do grupo

Propostas associadas a PCP

Prioridade à beneficiação dos mostos com aguardentes vínicas do Douro

Condenação da agressão militar dos EUA contra a República Bolivariana da Venezuela e do sequestro do seu Presidente, Nicolás Maduro e da sua esposa, a Deputada Cilia Flores

Pela reintegração da Linha do Tua na Rede Ferroviária Nacional

Recomenda ao Governo a criação de condições para a salvaguarda e diversificação do financiamento no âmbito da recuperação de edifícios estratégicos e/ou classificados património mundial para o projeto Évora Capital Europeia da Cultura 2027

Recomenda ao Governo a valorização da fileira da lã

Agilização na emissão ou renovação, prorrogação da vigência e gratuitidade dos atestados multiuso

Valorização da Calçada Portuguesa e da profissão de Calceteiro

Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para as profissões na Saúde

Cria o Programa Plurianual de Acessibilidades

Resgatar o direito ao transporte público fluvial entre as margens do Rio Sado

Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores por turnos

Aumento do Salário Mínimo Nacional para 2026

Valoriza as longas carreiras contributivas, garantindo a antecipação da pensão sem penalizações aos beneficiários que completem 40 anos de descontos e revoga o fator de sustentabilidade

Cria o suplemento especial de serviço por funções operacionais na Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da PSP e procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro

Alarga as condições de acesso das pessoas com deficiência à Prestação Social para Inclusão e altera o momento a partir do qual esta prestação é devida aos beneficiários (5.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 126-A/2017, de 6 de outubro)

Melhora o regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência (1.ª alteração à Lei n.º 5/2022, de 7 de janeiro)

Revê o complemento de pensão destinado ao pessoal militar e militarizado, corrigindo injustiças no cálculo das respetivas pensões de reforma (1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2017, de 6 de janeiro)

Eliminação das propinas, taxas e emolumentos no Ensino Superior Público

Medidas de apoio aos estudantes no ensino superior no âmbito da Ação Social Escolar

Recomenda ao Governo a proibição de “mineração industrial” de criptoativos e a sua utilização pelo sistema financeiro

Avaliação, valorização e defesa da TAP no contexto da economia nacional

Plano estratégico de investimento na educação inclusiva e ensino artístico, atualizando modelo de financiamento dos contratos de patrocínio e contratos de cooperação

Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior (3.ª alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições do ensino superior)