18/09/2026
Eliminação de portagens e fim da PPP na Ponte 25 de Abril e Ponte Vasco da Gama
Em entrada
Projeto de Lei 776 - 18/09/2026
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218 propostas Votada
PCP VotadaPCP VotadaPCP Em entradaPCP Em entradaPCP Em entradaPCP Em entradaPCP Em comissãoPCP VotadaPCP VotadaPCP Em entradaPCP VotadaPCP AprovadaPCP VotadaPCP AprovadaPCP Em apreciaçãoPCP Em debatePCP Em apreciaçãoPCP Em apreciaçãoPCP VotadaPCP Em entradaPCP PublicadaPCP Em entradaPCP VotadaPCP
Briefing parlamentar
Partido Comunista Português
PCPPágina de acompanhamento da atividade legislativa de PCP, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
3
Propostas
218
Em curso
114
Última atividade
18/09/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a PCP
218 registos nesta janela
Pelo reforço da rede de equipamentos e serviços de apoio aos idosos, promovendo a transição das pessoas em situação de internamento social
Votação na generalidade
PCPReforço de meios para o combate ao crime de Violência Doméstica
Votação na generalidade
PCPPlano de intervenção para responder às necessidades das populações e do País na sequência dos impactos das tempestades
Votação na generalidade
PCPCria o Memorial das Vítimas da Radioatividade e o Centro Interpretativo da área mineira da Urgeiriça
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PCPCria o Programa de Acompanhamento Permanente da Contaminação Radioativa das instalações habitacionais da Urgeiriça
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PCPCria o Regime Jurídico do Direito de Compensação aos familiares dos ex-trabalhadores das minas de urânio (1.ª alteração à Lei n.º 10/2016, de 4 de abril)
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PCPRegularização da situação dos trabalhadores e reforço de meios e financiamento dos Centros de Produção da RTP-Açores e da RTP-Madeira
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PCPSobre a Renovação Automática de Licenças na Pesca Local e Artesanal
Baixa comissão para discussão
PCPPrioridade à beneficiação dos mostos com aguardentes vínicas do Douro
Votação na generalidade
PCPCondenação da agressão militar dos EUA contra a República Bolivariana da Venezuela e do sequestro do seu Presidente, Nicolás Maduro e da sua esposa, a Deputada Cilia Flores
Votação na generalidade
PCPPela reintegração da Linha do Tua na Rede Ferroviária Nacional
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PCPRecomenda ao Governo a criação de condições para a salvaguarda e diversificação do financiamento no âmbito da recuperação de edifícios estratégicos e/ou classificados património mundial para o projeto Évora Capital Europeia da Cultura 2027
Votação na generalidade
PCPRecomenda ao Governo a valorização da fileira da lã
Resolução da AR (Publicação DR)
PCPAgilização na emissão ou renovação, prorrogação da vigência e gratuitidade dos atestados multiuso
Votação na generalidade
PCPValorização da Calçada Portuguesa e da profissão de Calceteiro
Resolução da AR (Publicação DR)
PCPDefinição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para as profissões na Saúde
Apreciação
PCPCria o Programa Plurianual de Acessibilidades
Discussão generalidade
PCPResgatar o direito ao transporte público fluvial entre as margens do Rio Sado
Apreciação
PCPDefinição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores por turnos
Apreciação
PCPAumento do Salário Mínimo Nacional para 2026
Votação na generalidade
PCPValoriza as longas carreiras contributivas, garantindo a antecipação da pensão sem penalizações aos beneficiários que completem 40 anos de descontos e revoga o fator de sustentabilidade
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PCPCria o suplemento especial de serviço por funções operacionais na Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da PSP e procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro
Publicação em Separata
PCPAlarga as condições de acesso das pessoas com deficiência à Prestação Social para Inclusão e altera o momento a partir do qual esta prestação é devida aos beneficiários (5.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 126-A/2017, de 6 de outubro)
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PCPMelhora o regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência (1.ª alteração à Lei n.º 5/2022, de 7 de janeiro)
Votação na generalidade
PCP