05/05/2026
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de incentivo à dádiva de sangue
Em entrada
Projeto de Resolução 917 - 05/05/2026
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173 propostas Em entrada
PCP VotadaPCP Em entradaPCP Em entradaPCP Em entradaPCP PublicadaPCP Em entradaPCP Em entradaPCP Em entradaPCP VotadaPCP AprovadaPCP VotadaPCP PublicadaPCP Em comissãoPCP VotadaPCP Em comissãoPCP AprovadaPCP AprovadaPCP VotadaPCP VotadaPCP Em entradaPCP VotadaPCP VotadaPCP VotadaPCP
Briefing parlamentar
Partido Comunista Português
PCPSuperficie editorial para seguir a atividade legislativa de PCP, ler volume recente e entrar diretamente no detalhe de cada proposta.
Deputados
3
Propostas
173
Em curso
107
Ultima atividade
05/05/2026
Sinal rapido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco tematico
Sem temas
Catalogo legislativo
Propostas associadas a PCP
173 registos nesta janela
Garante o acesso gratuito ao medicamento a utentes com mais de 65 anos, doentes crónicos e utentes com carência económica
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PCPAlargamento da rede pública de Educação Pré-Escolar
Votação na generalidade
PCPPela efetiva implementação da Educação Sexual transversal e interdisciplinar em meio escolar
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PCPPela valorização remuneratória e de carreira dos Funcionários Judiciais
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PCPReposição dos valores das penalizações das pensões dos ex-trabalhadores da Base das Lajes entre 2015 e 2023 (Alteração à Lei n.º 32/96, de 16 de agosto)
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PCPCondições de Saúde e Segurança no Trabalho nas Forças e Serviços de Segurança
Publicação em Separata
PCPRecomenda ao Governo que adote medidas para combater situações de unidades de aquacultura abandonadas
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PCPRecomenda ao Governo a criação da Empresa Nacional de Dragagens, E.P.E.
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PCPCorreção dos problemas de funcionamento das plataformas BMar e Capitania online
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PCPReconhece a profissão de bombeiro como de risco e desgaste rápido (oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, e terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 106/2002, de 13 de abril)
Votação na generalidade
PCPRecomenda ao Governo a deslocalização do Museu Militar do Porto para, no Edifício do Heroísmo, instalar o Museu da Resistência Antifascista no Porto
Resolução da AR (Publicação DR)
PCPDefine medidas de emergência social para o distrito do Porto face a situações de exclusão e pobreza extrema
Votação Deliberação
PCPIntegração na Carreira de Investigação Científica
Publicação em Separata
PCPDefesa dos direitos dos residentes das Regiões Autónomas no acesso ao Subsídio Social de Mobilidade (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas regiões)
Parecer da ALRAA
PCPAltera Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março, que aprovou o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
Votação na generalidade
PCPGarantir o funcionamento regular e permanente da Urgência Pediátrica da Unidade Local de Saúde Viseu Dão Lafões
Baixa comissão especialidade
PCPRecomenda ao Governo o reforço da oferta pública de residências para estudantes no distrito do Porto
Resolução da AR (Publicação DR)
PCPPela urgente recuperação dos edifícios escolares públicos no distrito do Porto
Resolução da AR (Publicação DR)
PCPRecomenda ao Governo a adoção urgente de medidas aos viticultores do Douro
Votação na generalidade
PCPRecomenda ao Governo a reposição da carreira de Agente Único de transportes coletivos
Votação na generalidade
PCPPela garantia do direito à Habitação no distrito do Porto – reforçar a oferta pública de casas para arrendar a custos controlados, incentivar o movimento cooperativo e recuperar os edifícios públicos degradados
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PCPAltera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
Votação na generalidade
PCPEm defesa da costa litoral do concelho de Grândola
Votação na generalidade
PCPRecomenda ao Governo que proceda à definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores do sector da Indústria
Votação na generalidade
PCP