05/05/2026
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de incentivo à dádiva de sangue
Em entrada
Projeto de Resolução 917 - 05/05/2026
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173 propostas Em comissão
PCP VotadaPCP PublicadaPCP Em comissãoPCP Em comissãoPCP VotadaPCP Em comissãoPCP Em comissãoPCP VotadaPCP VotadaPCP AprovadaPCP Em comissãoPCP Em comissãoPCP Em comissãoPCP Em comissãoPCP VotadaPCP Em comissãoPCP PublicadaPCP PublicadaPCP Em comissãoPCP PublicadaPCP PublicadaPCP Em comissãoPCP Aprovada
PSD
CH
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Briefing parlamentar
Partido Comunista Português
PCPSuperficie editorial para seguir a atividade legislativa de PCP, ler volume recente e entrar diretamente no detalhe de cada proposta.
Deputados
3
Propostas
173
Em curso
107
Ultima atividade
05/05/2026
Sinal rapido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco tematico
Sem temas
Catalogo legislativo
Propostas associadas a PCP
173 registos nesta janela
Recomenda ao Governo a regulamentação da profissão de Psicomotricista
Baixa comissão especialidade
PCPGarantia de uma verdadeira Educação Inclusiva na Escola Pública
Votação na generalidade
PCPRegulação dos horários de funcionamento das unidades de comércio e distribuição: encerramento do comércio aos domingos e feriados e limitação do período de funcionamento até às 22h
Publicação em Separata
PCPElimina as taxas de portagem em todas as autoestradas ex-SCUT
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PCPGarante o financiamento e a calendarização da concretização das vias estruturantes fundamentais à mobilidade no interior do distrito do Porto
Baixa comissão para discussão
PCPRecomenda ao Governo a construção do Hospital Central do Algarve
Votação na generalidade
PCPRecomenda ao Governo a criação de um audacioso plano de desenvolvimento do Metro do Porto para a próxima década
Baixa comissão para discussão
PCPRecomenda ao Governo a criação de um Plano de modernização, desenvolvimento e reforço do transporte ferroviário no distrito do Porto
Baixa comissão para discussão
PCPValorização dos Farmacêuticos no Serviço Nacional de Saúde
Votação na generalidade
PCPTravar a venda do Novo Banco ao capital estrangeiro, reverter o assalto aos recursos nacionais e recuperar o controlo público desta instituição financeira
Votação Deliberação
PCPRecomenda ao Governo que garanta os cuidados de saúde aos doentes com epidermólise bolhosa
Resolução da AR (Publicação DR)
PCPRecomenda ao Governo a implementação urgente de um plano de ação e investimento para a prevenção e combate à violência doméstica e no namoro
Baixa comissão especialidade
PCPRepõe a taxa reduzida de IVA à eletricidade (Altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PCPAplica a taxa reduzida de IVA às telecomunicações (Altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PCPRepõe a taxa reduzida de IVA ao gás natural e alarga-a ao gás de botija e canalizado (Altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PCPControla e fixa os preços do “gás de botija” (gases de petróleo liquefeito engarrafado)
Votação na generalidade
PCPImplementa um Plano de Capacitação da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa
Baixa comissão para discussão
PCPReforça os direitos dos trabalhadores no regime de trabalho noturno e por turnos
Publicação em Separata
PCPReduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores (Alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho)
Publicação em Separata
PCPConstrução de novas instalações para o Hospital de Santo Tirso, integrado no Serviço Nacional de Saúde
Baixa comissão para discussão
PCPRevoga o regime de caducidade da contratação coletiva
Publicação em Separata
PCPRepõe o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador (alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)
Publicação em Separata
PCPConstrução do novo Hospital Póvoa de Varzim - Vila do Conde, integrado no Serviço Nacional de Saúde
Baixa comissão para discussão
PCPConstituição de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDCHPS