18/09/2026
Eliminação de portagens e fim da PPP na Ponte 25 de Abril e Ponte Vasco da Gama
Em entrada
Projeto de Lei 776 - 18/09/2026
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218 propostas Votada
PCP VotadaPCP VotadaPCP PublicadaPCP PublicadaPCP PublicadaPCP VotadaPCP AprovadaPCP AprovadaPCP Em entradaPCP AprovadaPCP Em entradaPCP
L
BE Em entradaPCP Em entradaPCP VotadaPCP VotadaPCP VotadaPCP VotadaPCP AprovadaPCP Em entradaPCP VotadaPCP Em entradaPCP Em entradaPCP Em entradaPCP
Briefing parlamentar
Partido Comunista Português
PCPPágina de acompanhamento da atividade legislativa de PCP, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
3
Propostas
218
Em curso
114
Última atividade
18/09/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a PCP
218 registos nesta janela
Integração do Internato Médico na Carreira Especial Médica e na Carreira Médica
Votação na generalidade
PCPConsagra a gestão democrática no Serviço Nacional de Saúde
Votação na generalidade
PCPCria o subsídio de alimentação no setor privado
Votação na generalidade
PCPPromove a articulação da vida profissional com a vida pessoal e familiar e melhora o regime dos horários e tempos de trabalho dos pais trabalhadores com filhos menores, com deficiência, doença crónica ou oncológica
Publicação em Separata
PCPReforço de direitos e condições de acompanhamento a filho com doença crónica, oncológica ou resultante de acidente
Publicação em Separata
PCPReforço dos Direitos de Maternidade e de Paternidade
Publicação em Separata
PCPReforça o pagamento do subsídio de doença para as situações de tuberculose e das doenças crónicas, incluindo a doença oncológica procedendo à oitava alteração ao Decreto-lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro
Votação na generalidade
PCPReforça os direitos e regalias dos bombeiros, procedendo à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território nacional e à quarta alteração à Lei n.º 94/2015, de 13 de agosto, que define as regras do financiamento das associações humanitárias de bombeiros
Lei (Publicação DR)
PCPReforça medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto)
Lei (Publicação DR)
PCPPela dotação do país com meios aéreos públicos afetos à proteção civil
Anúncio
PCPApoio extraordinário às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários
Resolução da AR (Publicação DR)
PCPDecreto-Lei n.º 92/2025, de 14 de agosto - “Aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SA.”
Anúncio de conclusão
PCPLBEConsagra o direito a um mínimo de 25 dias de férias anuais para todos os trabalhadores
Anúncio
PCPReforça os direitos associativos dos militares das Forças Armadas (primeira alteração à Lei Orgânica n.º 3/2001, de 29 de agosto; primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 295/2007, de 22 de agosto; terceira alteração à Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho e primeira alteração à Lei Orgânica n.º 2/2009, de 22 de julho)
Anúncio
PCPPela gestão pública da Fundação de Serralves e a garantia da gratuitidade da entrada em Serralves em todos os fins de semana e feriados
Votação final
PCPCriação de uma rede pública de creches
Votação na generalidade
PCPAlteração do regime de mobilidade por doença
Votação na generalidade
PCPMedidas para garantir os professores a todos os estudantes e valorizar os professores e educadores
Votação na generalidade
PCPReforço do Benefício em 15 mil pipas para atesto de preservação do Património vínico da Casa do Douro
Resolução da AR (Publicação DR)
PCPGarante o acesso gratuito ao medicamento a utentes com mais de 65 anos, doentes crónicos e utentes com carência económica
Anúncio
PCPAlargamento da rede pública de Educação Pré-Escolar
Votação na generalidade
PCPPela efetiva implementação da Educação Sexual transversal e interdisciplinar em meio escolar
Anúncio
PCPPela valorização remuneratória e de carreira dos Funcionários Judiciais
Anúncio
PCPReposição dos valores das penalizações das pensões dos ex-trabalhadores da Base das Lajes entre 2015 e 2023 (Alteração à Lei n.º 32/96, de 16 de agosto)
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PCP