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Briefing parlamentar

PCP

Partido Comunista Português

PCP

Superficie editorial para seguir a atividade legislativa de PCP, ler volume recente e entrar diretamente no detalhe de cada proposta.

Deputados

3

Propostas

173

Em curso

107

Ultima atividade

05/05/2026

Sinal rapido

Leitura imediata do grupo

173 propostas

05/05/2026

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de incentivo à dádiva de sangue

Em entrada

Projeto de Resolução 917 - 05/05/2026

A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.

Leitura dominante

Votada

Foco tematico

Sem temas

Catalogo legislativo

Propostas associadas a PCP

173 registos nesta janela

Projeto de Resolução110

Recomenda ao Governo a regulamentação da profissão de Psicomotricista

Baixa comissão especialidade

Em comissão
PCPPCP
Projeto de Resolução107

Garantia de uma verdadeira Educação Inclusiva na Escola Pública

Votação na generalidade

Votada
PCPPCP
Projeto de Lei44

Regulação dos horários de funcionamento das unidades de comércio e distribuição: encerramento do comércio aos domingos e feriados e limitação do período de funcionamento até às 22h

Publicação em Separata

Publicada
PCPPCP
Projeto de Lei34

Elimina as taxas de portagem em todas as autoestradas ex-SCUT

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Em comissão
PCPPCP
Projeto de Resolução55

Garante o financiamento e a calendarização da concretização das vias estruturantes fundamentais à mobilidade no interior do distrito do Porto

Baixa comissão para discussão

Em comissão
PCPPCP
Projeto de Resolução46

Recomenda ao Governo a construção do Hospital Central do Algarve

Votação na generalidade

Votada
PCPPCP
Projeto de Resolução56

Recomenda ao Governo a criação de um audacioso plano de desenvolvimento do Metro do Porto para a próxima década

Baixa comissão para discussão

Em comissão
PCPPCP
Projeto de Resolução54

Recomenda ao Governo a criação de um Plano de modernização, desenvolvimento e reforço do transporte ferroviário no distrito do Porto

Baixa comissão para discussão

Em comissão
PCPPCP
Projeto de Resolução47

Valorização dos Farmacêuticos no Serviço Nacional de Saúde

Votação na generalidade

Votada
PCPPCP
Projeto de Resolução45

Travar a venda do Novo Banco ao capital estrangeiro, reverter o assalto aos recursos nacionais e recuperar o controlo público desta instituição financeira

Votação Deliberação

Votada
PCPPCP
Projeto de Resolução48

Recomenda ao Governo que garanta os cuidados de saúde aos doentes com epidermólise bolhosa

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
PCPPCP
Projeto de Resolução31

Recomenda ao Governo a implementação urgente de um plano de ação e investimento para a prevenção e combate à violência doméstica e no namoro

Baixa comissão especialidade

Em comissão
PCPPCP
Projeto de Lei24

Repõe a taxa reduzida de IVA à eletricidade (Altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Em comissão
PCPPCP
Projeto de Lei21

Aplica a taxa reduzida de IVA às telecomunicações (Altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Em comissão
PCPPCP
Projeto de Lei23

Repõe a taxa reduzida de IVA ao gás natural e alarga-a ao gás de botija e canalizado (Altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Em comissão
PCPPCP
Projeto de Lei22

Controla e fixa os preços do “gás de botija” (gases de petróleo liquefeito engarrafado)

Votação na generalidade

Votada
PCPPCP
Projeto de Resolução21

Implementa um Plano de Capacitação da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa

Baixa comissão para discussão

Em comissão
PCPPCP
Projeto de Lei12

Reforça os direitos dos trabalhadores no regime de trabalho noturno e por turnos

Publicação em Separata

Publicada
PCPPCP
Projeto de Lei9

Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores (Alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho)

Publicação em Separata

Publicada
PCPPCP
Projeto de Resolução19

Construção de novas instalações para o Hospital de Santo Tirso, integrado no Serviço Nacional de Saúde

Baixa comissão para discussão

Em comissão
PCPPCP
Projeto de Lei11

Revoga o regime de caducidade da contratação coletiva

Publicação em Separata

Publicada
PCPPCP
Projeto de Lei10

Repõe o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador (alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)

Publicação em Separata

Publicada
PCPPCP
Projeto de Resolução20

Construção do novo Hospital Póvoa de Varzim - Vila do Conde, integrado no Serviço Nacional de Saúde

Baixa comissão para discussão

Em comissão
PCPPCP
Projeto de Resolução1

Constituição de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
PSDPSDCHCHPSPS

145-168 de 173