Briefing parlamentar

Iniciativa Liberal

Superficie editorial para seguir a atividade legislativa de IL, ler volume recente e entrar diretamente no detalhe de cada proposta.

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05/05/2026

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90 propostas

05/05/2026

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para garantir a continuidade educativa de alunos impossibilitados de frequentar presencialmente a escola por motivo de doença

Iniciativa Liberal

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Propostas associadas a IL

Regulamenta a atividade de Lobbying em Portugal e procede à criação do Sistema de Transparência dos Poderes Públicos

Reduzir, de forma permanente, o IVA para a aquisição e manutenção dos equipamentos de produção energética renovável

Estender a aplicação do IVA mínimo para a aquisição e manutenção dos equipamentos de produção energética renovável

Cria a definição e critérios de acesso à profissão de desgaste rápido

Recomenda ao Governo a criação de um Código Florestal Simplificado

Recomenda ao Governo a reforma da Agência Portuguesa do Ambiente e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas

Recomenda ao Governo finalizar o cadastro dos terrenos e incentivar o emparcelamento da propriedade rural

Reduzir o IRS: Valorizar o trabalho e potenciar a nossa economia

Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM

Pela simplificação na instalação e licenciamento de equipamentos de apoio social geridos por entidades privadas

Altera o Decreto-Lei n.º 141/89 pelo reconhecimento dos Serviços de Apoio Domiciliário lucrativo

A emergência na consolidação de aprendizagens

Alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC)

Recomenda ao Governo a disponibilização de dados sobre a nacionalidade no Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) e nas Estatísticas da Justiça

Recomenda ao Governo a revisão do calendário de escolha das especialidades médicas

Trazer a gestão pública das Unidades de Saúde EPE para o século XXI

Compromisso pela reprivatização da TAP

Constituição de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos