13/08/2026
Criminalização das práticas de falso tráfico
Em entrada
Projeto de Lei 728 - 13/08/2026
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126 propostas VotadaIL VotadaIL VotadaIL VotadaIL VotadaIL VotadaIL VotadaIL VotadaIL VotadaIL Em apreciaçãoIL VotadaIL Em entradaIL VotadaIL VotadaIL Em entradaIL RejeitadaIL AprovadaIL VotadaIL VotadaIL VotadaIL VotadaIL VotadaIL VotadaIL Em entradaIL
Briefing parlamentar
Iniciativa Liberal
ILPágina de acompanhamento da atividade legislativa de IL, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
9
Propostas
126
Em curso
44
Última atividade
13/08/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a IL
126 registos nesta janela
Recomenda ao Governo a reclassificação da castanha como fruto fresco
Votação Deliberação
ILRegulamenta e desburocratiza o sistema de atribuição de produtos de apoio a pessoas com deficiência e a pessoas com incapacidade temporária
Votação na generalidade
ILInclusão dos guias de atletas com deficiência como agentes desportivos e clarificação da isenção de IRS de bolsas de formação desportiva
Votação na generalidade
ILAntecipar o fim da importação de gás russo durante o primeiro trimestre de 2026
Votação na generalidade
ILPela valorização das carreiras da Administração Pública, 21.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Votação na generalidade
ILEstabelece a obrigação de serviços mínimos quando se trata de satisfação de necessidades sociais impreteríveis e nas escolas no período letivo (21.ª alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)
Votação na generalidade
ILPromove a garantia de uma verdadeira representatividade na Comissão Permanente de Concertação Social (8.ª alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto)
Votação na generalidade
ILRegime de transparência, responsabilidade e escrutínio no Setor Empresarial do Estado
Votação na generalidade
ILRegime de compensação pelas falhas dos serviços públicos
Votação na generalidade
ILPela liberalização do transporte ferroviário de passageiros e privatização da CP
Apreciação
ILFim de um país, dois sistemas: convergência da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas com o Código do Trabalho
Votação na generalidade
ILReforça o papel do ID.GOV.PT e cria o portal de validação documental
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ILRecomenda ao Governo a correção das anomalias no tratamento administrativo e institucional de Taiwan
Votação na generalidade
ILRecomenda ao Governo a abertura de uma Representação em Taiwan
Votação na generalidade
ILCorreção da fiscalidade sobre mineração de criptoativos
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ILRevisão anual dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como às escolas profissionais privadas
Retirada da iniciativa
ILRevisão imediata dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como às escolas profissionais privadas
Resolução da AR (Publicação DR)
ILRecomenda ao Governo que condena a perseguição ao Falun Gong e apele ao fim da colheita forçada de órgãos na China
Votação Deliberação
ILRevisão anual dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como às escolas profissionais privadas
Votação na generalidade
ILReduz o IRC e elimina o primeiro escalão da Derrama Estadual
Votação na generalidade
ILRecomenda ao Governo que apoie a participação significativa de Taiwan na Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Votação Deliberação
ILRecomenda ao Governo que reforce a cooperação e demonstre solidariedade para com o Japão face às ameaças da Rússia, da China e da Coreia do Norte
Votação Deliberação
ILRecomenda ao Governo que rejeite o Regulamento COM/2022/209, conhecido como ‘‘Chat Control’’
Votação na generalidade
ILRecomenda ao Governo que atue no sentido de sensibilizar para o uso de símbolos associados à agressão russa e de apoiar a comunidade ucraniana em Portugal
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IL