Briefing parlamentar

Iniciativa Liberal

Superficie editorial para seguir a atividade legislativa de IL, ler volume recente e entrar diretamente no detalhe de cada proposta.

Deputados

Propostas

Em curso

Ultima atividade

05/05/2026

Sinal rapido

Leitura imediata do grupo

90 propostas

05/05/2026

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para garantir a continuidade educativa de alunos impossibilitados de frequentar presencialmente a escola por motivo de doença

Iniciativa Liberal

Leitura imediata do grupo

Propostas associadas a IL

Regime de compensação pelas falhas dos serviços públicos

Pela liberalização do transporte ferroviário de passageiros e privatização da CP

Fim de um país, dois sistemas: convergência da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas com o Código do Trabalho

Reforça o papel do ID.GOV.PT e cria o portal de validação documental

Recomenda ao Governo a correção das anomalias no tratamento administrativo e institucional de Taiwan

Recomenda ao Governo a abertura de uma Representação em Taiwan

Correção da fiscalidade sobre mineração de criptoativos

Revisão anual dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como às escolas profissionais privadas

Revisão imediata dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como às escolas profissionais privadas

Recomenda ao Governo que condena a perseguição ao Falun Gong e apele ao fim da colheita forçada de órgãos na China

Revisão anual dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como às escolas profissionais privadas

Reduz o IRC e elimina o primeiro escalão da Derrama Estadual

Recomenda ao Governo que apoie a participação significativa de Taiwan na Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)

Recomenda ao Governo que reforce a cooperação e demonstre solidariedade para com o Japão face às ameaças da Rússia, da China e da Coreia do Norte

Recomenda ao Governo que rejeite o Regulamento COM/2022/209, conhecido como ‘‘Chat Control’’

Recomenda ao Governo que atue no sentido de sensibilizar para o uso de símbolos associados à agressão russa e de apoiar a comunidade ucraniana em Portugal

Recomenda ao Governo que acompanhe a situação dos direitos humanos e liberdades fundamentais em Angola

Reforça a transparência da nomeação dos órgãos do Banco de Portugal

Em defesa da Comunidade Bahá'í no Irão e pela condenação da repressão do regime iraniano

Baixa a tributação ao arrendamento

Programa de cedência de imóveis do Estado para arrendamento

Baixa a tributação ao arrendamento

Recomenda ao Governo uma estratégia equilibrada e responsável para promover uma solução pacífica e sustentável para o conflito israelo-palestiniano

Recomenda ao Governo a reorganização voluntária da produção vitivinícola na Região Demarcada do Douro com realocação dos direitos de benefício