13/08/2026
Criminalização das práticas de falso tráfico
Em entrada
Projeto de Lei 728 - 13/08/2026
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126 propostas AprovadaIL AprovadaIL Em comissãoIL VotadaIL VotadaIL Em entradaIL Em comissãoIL VotadaIL VotadaIL Em entradaIL Em entradaIL Em entradaIL Em entradaIL AprovadaIL Em entradaIL AprovadaIL AprovadaIL Em entradaIL AprovadaIL VotadaIL VotadaIL AprovadaIL VotadaIL AprovadaIL
Briefing parlamentar
Iniciativa Liberal
ILPágina de acompanhamento da atividade legislativa de IL, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
9
Propostas
126
Em curso
44
Última atividade
13/08/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a IL
126 registos nesta janela
Recomenda ao Governo a adoção de medidas concretas para garantir a plena acessibilidade das provas e exames nacionais de alunos com daltonismo
Resolução da AR (Publicação DR)
ILRecomenda o reforço do policiamento de proximidade
Resolução da AR (Publicação DR)
ILRecomenda ao Governo o desenvolvimento e implementação de uma política integrada de atuação para doentes em risco de fuga em todo o SNS
Baixa comissão especialidade
ILRecomenda ao Governo que limite excecionalmente a margem fiscal do Estado nos fertilizantes agrícolas, energia, combustíveis e bens alimentares essenciais
Votação na generalidade
ILValoriza a dádiva regular de sangue através da atribuição de dias adicionais de férias, alterando o Estatuto do Dador de Sangue, o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Votação na generalidade
ILRecomenda ao Governo a adoção de medidas para garantir a continuidade educativa de alunos impossibilitados de frequentar presencialmente a escola por motivo de doença
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ILMais independência para a LUSA
Nova apreciação comissão generalidade
ILCorrige a definição de agregado familiar para efeitos de abono de família e simplifica os processos de comprovação de rendimentos e agregado familiar
Votação na generalidade
ILReintrodução dos dependentes no quociente familiar em sede de IRS
Votação na generalidade
ILRecomenda ao Governo a simplificação do regime de acompanhamento na doença a filhos menores de 12 anos
Anúncio
ILIsenção fiscal sobre a pensão de alimentos recebida
Anúncio
ILCria o regime dos “vales ensino”, unificando os atuais regimes dos “vales infância” e dos “vales educação”
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ILRecomenda ao Governo que proceda à regulamentação do regime jurídico aplicável à gestação de substituição, assegurando a sua efetiva implementação
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ILPela abertura internacional da ferrovia em Portugal
Resolução da AR (Publicação DR)
ILRecomenda a criação de um portal de registo de Contratos de Promessa Compra e Venda
Anúncio
ILPela evocação dos 40 anos da catástrofe de Chernobil e reforço do compromisso de Portugal com a segurança nuclear, a responsabilização histórica e o apoio à soberania da Ucrânia
Resolução da AR (Publicação DR)
ILRecomenda ao Governo a adoção de uma estratégia plurianual para o reforço da atratividade, retenção e valorização dos efetivos das Forças Armadas
Resolução da AR (Publicação DR)
ILReforça a dispensa de apresentação de documentos, garantindo a isenção de encargos por falha da Administração Pública
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ILRecomenda ao Governo que defenda o povo cubano e promova o respeito pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais em Cuba
Resolução da AR (Publicação DR)
ILCorreta atualização das comparticipações por alimentação escolar
Votação na generalidade
ILPelo reforço da oferta de creches e da liberdade de escolha das famílias
Votação na generalidade
ILPor uma resposta à inflação e ao aumento dos preços dos combustíveis
Resolução da AR (Publicação DR)
ILAumenta o subsídio de funeral de crianças e jovens
Votação na generalidade
ILPela intensificação dos esforços diplomáticos e consulares para a libertação de cidadãos portugueses e luso-venezuelanos detidos na Venezuela
Resolução da AR (Publicação DR)
IL