13/08/2026
Criminalização das práticas de falso tráfico
Em entrada
Projeto de Lei 728 - 13/08/2026
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126 propostas Em comissãoIL AprovadaIL Em comissãoIL VotadaIL Em comissãoIL Aprovada
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CH
PS
Briefing parlamentar
Iniciativa Liberal
ILPágina de acompanhamento da atividade legislativa de IL, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
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Propostas
126
Em curso
44
Última atividade
13/08/2026
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Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a IL
126 registos nesta janela
Introduz um círculo de compensação nacional nas eleições legislativas
Parecer da ALRAM
ILRecomenda ao Governo a revisão do calendário de escolha das especialidades médicas
Resolução da AR (Publicação DR)
ILTrazer a gestão pública das Unidades de Saúde EPE para o século XXI
Baixa comissão especialidade
ILCompromisso pela reprivatização da TAP
Votação na generalidade
ILAlteração ao Código Penal, Código de Processo Penal e ao Código de Processo Civil, em defesa da propriedade privada e do domicílio
Baixa comissão especialidade
ILConstituição de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDCHPS