05/05/2026
Recomenda ao Governo a valorização e promoção da dádiva voluntária e altruísta de sangue em Portugal
Em entrada
Projeto de Resolução 918 - 05/05/2026
Voltar aos partidos
42 propostas Em entradaPSD Em entradaPSD Em apreciaçãoPSD
CDS-PP Em apreciaçãoPSDCDS-PP Em entradaPSDCDS-PP Em entradaCDS-PPPSD Em entradaPSD Em entradaPSD Em entradaPSD Em entradaPSD Em comissãoPSD Em comissãoPSD Em comissãoPSD Em comissãoPSD AdmitidaPSD Em comissãoPSD AprovadaPSD AprovadaPSD AprovadaPSD AprovadaPSD AprovadaPSD Em comissãoPSD AprovadaPSD Em comissãoPSD
Briefing parlamentar
Partido Social Democrata
PSDSuperficie editorial para seguir a atividade legislativa de PSD, ler volume recente e entrar diretamente no detalhe de cada proposta.
Deputados
89
Propostas
42
Em curso
22
Ultima atividade
05/05/2026
Sinal rapido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Aprovada
Foco tematico
Sem temas
Catalogo legislativo
Propostas associadas a PSD
42 registos nesta janela
Recomenda ao Governo a valorização e promoção da dádiva voluntária e altruísta de sangue em Portugal
Entrada
PSDRecomenda ao Governo o reforço da resposta integrada às demências em Portugal, com especial enfoque na segurança, acompanhamento e apoio às famílias
Entrada
PSDRecomenda ao Governo a criação e implementação do Programa mente forte, que reforce a saúde mental nas Forças Armadas
Apreciação
PSDCDS-PPRecomenda ao Governo a criação do Programa “Defender Portugal”, estabelecendo um regime de voluntariado jovem para a defesa
Apreciação
PSDCDS-PPTerceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas
Anúncio
PSDCDS-PPPelo alargamento do passe do Antigo Combatente a todo o território nacional, e pela maior eficiência nos pagamentos feitos pelo Estado às empresas de transportes
Anúncio
CDS-PPPSDRecomenda, no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, a manutenção e o reforço das dotações da Política de Coesão e da Política Agrícola Comum, bem como a salvaguarda de um tratamento específico e reforçado para as regiões ultraperiféricas dos Açores e da Madeira
Anúncio
PSDElevação da Povoação de Meirinhas à categoria de Vila
Anúncio
PSDElevação da Povoação de Alvorninha à categoria de Vila Histórica
Anúncio
PSDRecomenda ao Governo a autonomização dos crimes de ódio no Relatório Anual de Segurança Interna
Anúncio
PSDRecomenda ao Governo medidas para assegurar o acesso livre, equitativo e não discriminatório aos terminais rodoviários de passageiros, uniformizar o respetivo quadro técnico e funcional, prevenir conflitos de interesse na sua gestão e reforçar o regime sancionatório
Baixa comissão especialidade
PSDRecomenda ao Governo a revisão e valorização da Carreira Especial de Fiscalização
Envio à Comissão para fixação da Redação final
PSDRecomenda ao Governo a operacionalização do Estatuto do Jovem Empresário Rural, enquanto instrumento de coesão territorial
Baixa comissão para discussão
PSDAltera o regime jurídico de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil
Baixa comissão especialidade
PSDRecomenda ao Governo o alargamento dos locais para a realização da Prova Nacional de Acesso à formação especializada em medicina
Admissão
PSDRecomenda ao Governo a aposta no papel das rádios em situação de catástrofe
Baixa comissão especialidade
PSDProcede à alteração do Dia Nacional das Acessibilidades para a última quinta-feira do mês de outubro
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDConstituição da Comissão Eventual de Prevenção e Combate às Catástrofes Naturais em Portugal
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDRecomenda ao Governo medidas para o reforço da resiliência e continuidade dos serviços essenciais e das infraestruturas críticas
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDRecomenda ao Governo a concretização do Centro Nacional Alternativo de Socorro no Aeródromo Municipal de Viseu
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDRecomenda ao Governo o acompanhamento no terreno e a avaliação dos prejuízos causados pela Depressão Kristin
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDProcede à alteração da Lei nº45/2018 de 10 de agosto que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE)
Baixa comissão especialidade
PSDRecomenda ao Governo medidas para reforçar a concorrência, a transparência e a acessibilidade no mercado do GPL engarrafado
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDRecomenda ao Governo que acompanhe a situação na Venezuela mantendo como prioridade a segurança, o bem-estar e a proteção da comunidade portuguesa aí residente
Envio à Comissão para fixação da Redação final
PSD