06/10/2026
Reforça a proteção dos advogados em matéria de parentalidade, doença grave e gravidez de risco
Em entrada
Projeto de Lei 804 - 06/10/2026
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76 propostas Em entradaPSD Em comissãoPSD Em entradaPSD
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Briefing parlamentar
Partido Social Democrata
PSDPágina de acompanhamento da atividade legislativa de PSD, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
89
Propostas
76
Em curso
33
Última atividade
06/10/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Aprovada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a PSD
76 registos nesta janela
Reforça a proteção dos advogados em matéria de parentalidade, doença grave e gravidez de risco
Entrada
PSDElevação da Povoação de Nine à Categoria de Vila
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PSDAcesso de estrangeiros não residentes em Portugal ao Serviço Nacional de Saúde
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PSDCDS-PPPela sustentabilidade, modernização e adequação do serviço público de media
Baixa comissão especialidade
PSDElevação da Povoação de Eiras, no concelho de Coimbra à Categoria de Vila
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PSDRecomenda ao Governo a requalificação urgente do troço do IC8 na zona de Vila Cã e a adoção de medidas de reforço da segurança e destinadas à requalificação de todo o troço do IC8
Baixa comissão para discussão
PSDRecomenda ao Governo a criação de um Nó de Acesso entre a Autoestrada A1 e o IC2, na zona de Meirinhas (Pombal) – Barracão (Leiria)
Baixa comissão para discussão
PSDEstabelece a orgânica do Registo de Transparência da Representação de Interesses (RTRI)
Lei (Publicação DR)
PSDCHPSAlteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos - Regime jurídico dos estágios de formação profissional em medicina para nacionais dos países da CPLP
Baixa comissão especialidade
PSDCDS-PPRegime Jurídico de Proteção dos Consumidores no âmbito dos Cartões de Descontos em Saúde
Anúncio
PSDCDS-PPRecomenda ao Governo que envide esforços para a aceleração da implementação do projeto de vigilância da gravidez de baixo risco nos cuidados de saúde primários
Baixa comissão especialidade
PSDCDS-PPAltera a Lei n.º 43/2023, de 14 de agosto, para assegurar a operacionalização do Conselho para a Ação Climática
Parecer da ALRAA
PSDRecomenda ao Governo que promova a revisão do Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online, reforçando os instrumentos de combate ao jogo ilegal, a proteção dos jogadores e a identificação da oferta legalmente autorizada
Baixa comissão para discussão
PSDRecomenda ao Governo a criação do Observatório da Lagoa de Óbidos
Envio à Comissão para fixação da Redação final
PSDCDS-PPProcede à interpretação autêntica da Verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, na redação dada pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro
Lei (Publicação DR)
PSDRecomenda ao Governo o reforço da resposta integrada à paramiloidose, promovendo a equidade no acesso, o diagnóstico precoce e a investigação científica
Votação final
PSDElevação da Povoação de Vermoil à Categoria de Vila
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PSDRecomenda ao Governo medidas de reconhecimento, sensibilização e melhoria da resposta às pessoas com fibromialgia
Baixa comissão especialidade
PSDAprova o estatuto do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e procede à nona alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PSDReforça as regras de segurança aplicáveis à micromobilidade elétrica
Baixa comissão especialidade
PSDRecomenda ao Governo a atualização do financiamento das refeições escolares do 1.º ciclo no âmbito da descentralização de competências na área da Educação
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDPela promoção da igualdade de condições nos exames nacionais para alunos com daltonismo
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDRecomenda ao Governo a valorização e promoção da dádiva voluntária e altruísta de sangue em Portugal
Baixa comissão especialidade
PSDRecomenda ao Governo o reforço da resposta integrada às demências em Portugal, com especial enfoque na segurança, acompanhamento e apoio às famílias
Baixa comissão especialidade
PSDCDS-PP