28/09/2026
Recomenda ao Governo a revisão do regime de mobilidade de docentes por motivo de doença em função da necessidade efetiva de cuidados
Admitida
Projeto de Resolução 1304 - 28/09/2026
Briefing parlamentar

Página de acompanhamento da atividade legislativa de JPP, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
1
Propostas
91
Em curso
46
Última atividade
28/09/2026
Sinal rápido
28/09/2026
Recomenda ao Governo a revisão do regime de mobilidade de docentes por motivo de doença em função da necessidade efetiva de cuidados
Admitida
Projeto de Resolução 1304 - 28/09/2026
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
91 registos nesta janela
Admissão
Baixa comissão para discussão
Baixa comissão especialidade
Votação final
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Anúncio
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Votação na generalidade
Parecer da ALRAM
Votação na generalidade
Votação na generalidade
Baixa comissão especialidade
Votação na generalidade
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Retirada da iniciativa
Votação na generalidade
Nova apreciação comissão generalidade
Anúncio
Votação na generalidade
Votação na generalidade
Parecer da ALRAM
Anúncio
Votação na generalidade
Parecer da ALRAA