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Iniciativa Liberal

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05/05/2026

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05/05/2026

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para garantir a continuidade educativa de alunos impossibilitados de frequentar presencialmente a escola por motivo de doença

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Propostas associadas a IL

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para garantir a continuidade educativa de alunos impossibilitados de frequentar presencialmente a escola por motivo de doença

Mais independência para a LUSA

Corrige a definição de agregado familiar para efeitos de abono de família e simplifica os processos de comprovação de rendimentos e agregado familiar

Reintrodução dos dependentes no quociente familiar em sede de IRS

Recomenda ao Governo a simplificação do regime de acompanhamento na doença a filhos menores de 12 anos

Isenção fiscal sobre a pensão de alimentos recebida

Cria o regime dos “vales ensino”, unificando os atuais regimes dos “vales infância” e dos “vales educação”

Recomenda ao Governo que proceda à regulamentação do regime jurídico aplicável à gestação de substituição, assegurando a sua efetiva implementação

Pela abertura internacional da ferrovia em Portugal

Recomenda a criação de um portal de registo de Contratos de Promessa Compra e Venda

Pela evocação dos 40 anos da catástrofe de Chernobil e reforço do compromisso de Portugal com a segurança nuclear, a responsabilização histórica e o apoio à soberania da Ucrânia

Recomenda ao Governo a adoção de uma estratégia plurianual para o reforço da atratividade, retenção e valorização dos efetivos das Forças Armadas

Reforça a dispensa de apresentação de documentos, garantindo a isenção de encargos por falha da Administração Pública

Recomenda ao Governo que defenda o povo cubano e promova o respeito pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais em Cuba

Correta atualização das comparticipações por alimentação escolar

Pelo reforço da oferta de creches e da liberdade de escolha das famílias

Por uma resposta à inflação e ao aumento dos preços dos combustíveis

Aumenta o subsídio de funeral de crianças e jovens

Pela intensificação dos esforços diplomáticos e consulares para a libertação de cidadãos portugueses e luso-venezuelanos detidos na Venezuela

Recomenda ao Governo a adaptação do regime de exames finais nacionais nas Escolas Portuguesas no Estrangeiro, garantindo a equidade real das condições de realização das provas face às diferenças de fuso horário

Recomenda ao Governo a preservação do património digital, nomeadamente o associado ao SAPO Blogs

Promove a concorrência no transporte rodoviário através do acesso aberto a terminais e interfaces

Recomenda ao Governo o reforço da equidade, da autonomia financeira e da proteção social dos estudantes do Ensino Superior no âmbito da Reforma do Novo Sistema de Ação Social no Ensino Superior

Liberalizar o Regime Jurídico dos TVDE, 1.ª alteração à Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto