13/08/2026
Criminalização das práticas de falso tráfico
Em entrada
Projeto de Lei 728 - 13/08/2026
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126 propostas Em entradaIL Em entradaIL Em entradaIL Aprovada
PSD
CH
PS PublicadaIL Em comissãoIL Em entradaIL Em entradaIL Em entradaIL VotadaIL VotadaIL VotadaIL VotadaIL VotadaIL Em entradaIL VotadaIL AprovadaIL VotadaIL VotadaIL Em apreciaçãoIL AprovadaIL Em comissãoIL Em comissãoIL Em comissãoIL
Briefing parlamentar
Iniciativa Liberal
ILPágina de acompanhamento da atividade legislativa de IL, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
9
Propostas
126
Em curso
44
Última atividade
13/08/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a IL
126 registos nesta janela
Criminalização das práticas de falso tráfico
Entrada
ILNão discriminar os trabalhadores independentes face aos dependentes, na consideração dos rendimentos dos jovens estudantes-trabalhadores
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ILRecomenda ao Governo a adoção de uma estratégia para reforçar as relações de Portugal com a América Latina e promoção da democracia na região
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ILEstabelece a orgânica do Registo de Transparência da Representação de Interesses (RTRI)
Lei (Publicação DR)
PSDCHPSReforma da Lei de Bases da Proteção Civil
Publicação em Separata
ILProcede à interpretação autêntica da isenção de mais-valias no reinvestimento imobiliário para habitação própria e permanente
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
ILLei dos Esports
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ILRecomenda ao Governo que defenda, no âmbito da União Europeia, a aplicação mais célere dos acordos comerciais europeus com base no texto inglês acordado
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ILRevoga o monopólio público na gestão de resíduos
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ILCorreções da aplicação do IVA reduzido para a construção de habitação própria e permanente e arrendamento moderado
Votação na generalidade
ILUm caminho para a Sustentabilidade da Segurança Social e a reforma do sistema público de pensões
Votação na generalidade
ILCria um regime de aceleração de utilização de imóveis públicos inutilizados
Votação na generalidade
ILConfere mais justiça ao IRS jovem - nenhum jovem para trás
Votação na generalidade
ILCria e implementa as Contas de Poupanças e Investimentos isentas de impostos
Votação na generalidade
ILPor mais transparência e um efetivo conhecimento do universo RTP
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ILCaminho para a Flexissegurança alterando o Código do Trabalho e o Regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
Votação na generalidade
ILRecomenda ao Governo a definição de critérios baseados na ciência para a utilização de equídeos em atividades de turismo, lazer e trabalho
Resolução da AR (Publicação DR)
ILAumenta para 1,5% a consignação de IRS às entidades de utilidade pública, ambientais e religiosas
Votação na generalidade
ILEstabelece um calendário comum para cumprimento de obrigações fiscais e contributivas
Votação na generalidade
ILRecomenda ao Governo a criação da regulamentação complementar específica do setor da aviação ultraleve e a desburocratização dos processos de registo e certificação
Apreciação
ILEstabelece a possibilidade de definição do cabeça-de-casal por maioria das partes de herança
Lei (Publicação DR)
ILIsenta de impostos as doações em vida e a redistribuição de bens adquiridos em herança
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
ILRecomenda a criação de um regime de cedência de imóveis devolutos do Estado para valorização e arrendamento
Baixa comissão especialidade
ILRecomenda ao Governo a publicação da Estratégia Nacional para a Resiliência das Entidades Críticas e a classificação dos cabos submarinos como infraestruturas críticas
Baixa comissão para discussão
IL