18/09/2026
Prevê a redução temporária da taxa de IVA sobre os combustíveis para a taxa intermédia
Em entrada
Projeto de Lei 757 - 18/09/2026
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454 propostas VotadaCH Inquérito / ComissãoCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH VotadaCH AprovadaCH AprovadaCH Em entradaCH VotadaCH VotadaCH PublicadaCH VotadaCH AprovadaCH Em entradaCH VotadaCH Em entradaCH AprovadaCH Em entradaCH VotadaCH VotadaCH VotadaCH PublicadaCH PublicadaCH
Briefing parlamentar
Chega
CHPágina de acompanhamento da atividade legislativa de CH, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
60
Propostas
454
Em curso
238
Última atividade
18/09/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a CH
454 registos nesta janela
Recomenda a criação de um Fundo Nacional de Proteção às Famílias dos Bombeiros das Associações Humanitárias, destinado a apoiar os agregados afetados por morte ou incapacidade em serviço
Votação na generalidade
CHComissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
Constituição de uma Comissão de Inquérito
CHRecomenda ao Governo que retome o programa de apoio à aquisição de geradores para rádios locais, garantindo a sua operacionalidade em situações de emergência nacional
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CHPela utilização de retardantes no combate aos incêndios florestais
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CHRecomenda ao Governo que promova a urgente conservação e reabilitação da Igreja e do Convento de Nossa Senhora da Graça, em Lisboa
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CHRecomenda ao Governo da República a revisão do regime jurídico de habilitação para a aplicação de produtos fitofarmacêuticos, prolongando a validade da licença e estabelecendo vitaliciedade para aplicadores seniores
Votação Deliberação
CHPela majoração da dotação do Programa de Preparação Olímpica e Paralímpica 2026–2029 e pela revisão do modelo de financiamento do desporto nacional
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda ao Governo a urgente recuperação, reabilitação e valorização do Castelo de Santo Estêvão, em Chaves
Resolução da AR (Publicação DR)
CHImplementa medidas de proteção e socorro animal em situações de emergência, alterando a Lei n.º 27/2006 de 3 de julho e o Decreto-Lei n.º 45/2019 de 1 de abril
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CHRecomenda ao Governo a implementação de sistemas de deteção de incêndios nas explorações pecuárias
Votação Deliberação
CHRevê o regime jurídico de utilização de armas de fogo e explosivos pelas forças de segurança, constante do Decreto-Lei n.º 457/99, de 5 de novembro
Votação na generalidade
CHAssegura a nomeação de patrono em escalas de prevenção para as especialmente vulneráveis, nomeadamente as vítimas violência doméstica
Publicação
CHRecomenda ao Diretor do Serviço de Informações de Segurança que proponha, ao Senhor Primeiro-Ministro, a desclassificação de todos os registos, documentos, dossiers e arquivos dos serviços de informações relativos à organização terrorista de extrema-esquerda FP-25, desde a data da sua criação, até à data da amnistia dos crimes cometidos pela mesma
Votação na generalidade
CHEstende a Gratuitidade dos Transportes Públicos aos Antigos Combatentes em Todo o Território Nacional
Lei (Publicação DR)
CHRecomenda ao Governo a reversão da possibilidade de perda de médico de família pelos cidadãos portugueses não-residentes em Portugal
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CHDefine o regime de horário de trabalho dos bombeiros sapadores das autarquias locais e reconhece a profissão como de risco e de desgaste rápido, bem como o regime de aposentação ou reforma
Votação na generalidade
CHRecomenda ao Governo da República o reconhecimento do mergulho profissional como profissão de desgaste rápido, com direito à reforma antecipada aos cinquenta e seis anos de idade
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CHRecomenda ao Governo a reativação e valorização da fileira da lã em Portugal
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda ao Governo a construção urgente de um Centro de Instalação Temporária (CIT) na zona da Grande Lisboa, para encaminhamento de migrantes sujeitos a medidas de detenção para efeitos de afastamento coercivo ou de outros procedimentos administrativos restritivos da liberdade
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CHRecomenda ao Governo que adote medidas adequadas a prevenir e punir os furtos de colheitas, combustível, gado e máquinas agrícolas
Votação Deliberação
CHRecomenda ao Governo a criação de uma Rede de Postos de Atendimento nas cidades de maior densidade de emigração portuguesa
Votação Deliberação
CHRecomenda ao Governo a criação de um plano nacional para a gestão integrada de festejos desportivos e proteção da atividade comercial associada
Votação Deliberação
CHReconhece aos advogados, solicitadores e agentes de execução o direito de escolha do regime contributivo
Publicação
CHRevê a carreira especial de Vigilante da Natureza
Publicação em Separata
CH