04/05/2026
Recomenda ao Governo a criação e implementação do Programa mente forte, que reforce a saúde mental nas Forças Armadas
Em apreciação
Projeto de Resolução 900 - 04/05/2026
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46 propostas Em apreciação
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Briefing parlamentar
Centro Democrático Social - Partido Popular
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04/05/2026
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Propostas associadas a CDS-PP
46 registos nesta janela
Recomenda ao Governo a criação e implementação do Programa mente forte, que reforce a saúde mental nas Forças Armadas
Apreciação
PSDCDS-PPReforça o combate à criminalidade sexual contra menores, agravando penas e densificando o regime penal aplicável, incluindo em contexto digital
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
CDS-PPRecomenda ao Governo a criação do Programa “Defender Portugal”, estabelecendo um regime de voluntariado jovem para a defesa
Apreciação
PSDCDS-PPTerceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas
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PSDCDS-PPPelo alargamento do passe do Antigo Combatente a todo o território nacional, e pela maior eficiência nos pagamentos feitos pelo Estado às empresas de transportes
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CDS-PPPSDEm defesa do povo cubano contra a tirania do regime comunista
Apreciação
CDS-PPRecomenda a Promoção Ativa da Igualdade entre Mulheres e Homens no Trabalho
Apreciação
CDS-PPRecomenda ao Governo a criação de mecanismos de valorização do Património Azulejar português
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CDS-PPRecomenda ao Governo a elaboração de um Código Eleitoral
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CDS-PPRecomenda ao Governo a promoção de esforços pela libertação total e incondicional dos presos políticos portugueses e lusodescendentes na Venezuela
Envio à Comissão para fixação da Redação final
CDS-PPRecomenda ao Governo que equacione a criação de benefícios fiscais para as empresas que criem creches para os filhos dos trabalhadores
Baixa comissão especialidade
CDS-PPProtege a integridade das crianças e proíbe a utilização de bloqueadores da puberdade e/ou terapia hormonal no tratamento da incongruência ou disforia de género em menores de 18 anos
Baixa comissão especialidade
CDS-PPAltera a Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto, que estabelece o Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE)
Baixa comissão especialidade
CDS-PPRecomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas adicionais de apoio aos agricultores portugueses afetados pela depressão Kristin
Resolução da AR (Publicação DR)
CDS-PPRecomenda ao Governo que diligencie junto da Ordem dos Médicos para que seja criada a especialidade de Medicina Paliativa
Baixa comissão especialidade
CDS-PPRecomenda ao Governo que atualize os valores dos apoios a pagar às Unidades de Cuidados Continuados Integrados no ano de 2026
Baixa comissão especialidade
CDS-PPRecomenda ao Governo medidas urgentes e estruturais com o objetivo de melhorar as condições de vida das pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica
Baixa comissão especialidade
CDS-PPRecomenda o reforço da rede de cuidados paliativos pediátricos
Baixa comissão especialidade
CDS-PPRecomenda ao Governo que aumente a consignação do IRS de 1% para 1,5%
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CDS-PPRecomenda ao Governo que desenvolva programas de incentivo ao investimento e à inovação agrícola no setor leiteiro
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CDS-PPRecomenda ao Governo que proteja e reforce o direito das crianças a crescer num ambiente familiar e a ter um contexto escolar livre de violência
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CDS-PPRecomenda ao Governo a correção de injustiças na Carreira Docente
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDCDS-PPRecomenda ao Governo que crie incentivos às empresas que adotem práticas amigas da conciliação do trabalho com a família
Resolução da AR (Publicação DR)
CDS-PPRecomenda ao Governo que promova a melhoria das condições de vida das pessoas portadoras de deficiência auditiva
Resolução da AR (Publicação DR)
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